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Processo nº 1003655-11.2023.8.26.0372

ID: 325544869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003655-11.2023.8.26.0372

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PóS GLOBAL TREINAMENTOS LTDA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA MARIA POZZEBON

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Processo 1003655-11.2023.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Pós Global Treinamentos Ltda-me - Fls.58/64: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos…

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Paulo Sergio Da Rocha x Unimed Rio Cooperativa De Trabalho Médico Do Rj

ID: 308441854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000842-11.2023.8.26.0372

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO DA ROCHA

Polo Passivo:

UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO DO RJ

Intimação

Advogados:

FLÁVIO BALDUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000842-11.2023.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Sergio da Rocha - Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rj - Requerido, no prazo de 05 dias…

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Cláudia Regina Rodrigues De Oliveira e outros x Claudete Wellendorf Suhr e outros

ID: 307567917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1002006-11.2023.8.26.0372

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLáUDIA REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA DANILO ALEXANDRE MELIM ESPóLIO DE ALEXANDRE MELIM

Polo Passivo:

CLAUDETE WELLENDORF SUHR IRMA IDA CAPRARO WELLENDORFF

Intimação

Advogados:

SEVERINO MATIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA MEDEIROS DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002006-11.2023.8.26.0372 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Espólio de Alexandre Melim - - Danilo Alexandre Melim - - Cláudia Regina Rodrigues de Oliveira - Claudete Wel…

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Processo nº 1000163-11.2023.8.26.0372

ID: 261077337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000163-11.2023.8.26.0372

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

H. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO AUGUSTO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno Augusto Ferreira (OAB 450748/SP) Processo 1000163-11.2023.8.26.0372 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: H. S. P. - O cumprimento de sentença em que arbitra… ADV: Bruno Augusto Ferreira (OAB 450748/SP) Processo 1000163-11.2023.8.26.0372 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: H. S. P. - O cumprimento de sentença em que arbitrados alimentos deve tramitar ou pelo rito de prisão - com intimação para pagamento em até 3 dias, apenas se o débito compreender até 3 prestações anteriores ao ajuizamento da execução, sem prejuízo das vincendas (art. 528, § 7º, CPC), ou pelo rito de constrição patrimonial, em qualquer hipótese - com intimação para pagamento em até 15 dias (art. 528, §8º, c/c art. 523/ss, ambos do CPC). Embora o feito tenha sido distribuído pelo rito de constrição pessoal com efetivação de intimação pessoal ao pagamento a fls 51, a inércia da parte exequente em dar andamento ao feito (fls 63) descaracterizou a contemporaneidade da dívida que autorizava o decreto de prisão. O feito seguirá, portanto, pelo rito de persecução patrimonial, menos gravoso ao alimentante já intimado validamente a fls 51; a lei processual não prevê inúmeras e reiteradas intimações do devedor, do que indefiro o pedido, por economia processual e visando a satisfação do crédito alimentar em prazo razoável. Neste sentido: (CONSTITUCIONAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO CIVIL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL (CPC, ART. 528). FLEXIBILIZAÇÃO. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. ORDEM DENEGADA. LIMINAR REVOGADA. 1. Nos termos do art. 528 do CPC/2015, no cumprimento de sentença de obrigação de pagar alimentos, o executado será intimado pessoalmente para, em 3 dias, pagar o débito, provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo e, apenas na hipótese de o executado não pagar ou de não ter sua justificativa aceita, é possível a decretação da prisão, precedida de nova intimação pessoal para o pagamento. 2. "A regra da intimação pessoal poderá ser flexibilizada se ficar demonstrado que o devedor tinha ciência inequívoca da cobrança e que sua defesa não foi prejudicada (...)" (AgInt no RHC 187.029/RS, Relator Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 4/3/2024, DJe de 7/3/2024). Essa flexibilização da interpretação do art. 528 do CPC/2015 deve ser adotada de forma excepcional, sob risco de violação da garantia constitucional do contraditório, devendo ser analisada caso a caso a possibilidade de dispensa da intimação pessoal do devedor de alimentos executado pelo rito da prisão. 3. Na hipótese, conforme relatado, o paciente fora anteriormente intimado pessoalmente para pagamento ou apresentação de justificativa, sendo que, após a apresentação da justificativa e apresentação de cálculos atualizados pela parte exequente, houve nova intimação para pagamento, dessa vez na pessoa de seu advogado. 4. Ocorre que o paciente agora invoca o direito de ser novamente intimado pessoalmente, não porque pretenda nova oportunidade para pagar a dívida alimentar, como seria cabível, mas sim porque pretende apenas apresentar nova justificativa para sua inadimplência, o que já não se faz oportuno. 5. Em tal contexto, mostra-se válida a intimação realizada na pessoa do advogado do executado para efetuar o pagamento dos valores atualizados, uma vez que o paciente fora intimado pessoalmente quando da distribuição do cumprimento de sentença e, portanto, teve ciência inequívoca da execução, tendo inclusive se manifestado nos autos em diversas ocasiões para impugnar as planilhas apresentadas pela parte exequente, o que demonstra não ter havido prejuízo ao seu direito de defesa. 6. Ordem denegada. Liminar revogada. (HC n. 877.254/GO, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 19/6/2024, DJe de 28/6/2024.) Manifeste-se o exequente em prosseguimento, requerendo medida constritiva patrimonial que entenda cabível em prosseguimento. Serventia: a) com a manifestação, abra vista ao Ministério Público; b) se decurso do prazo em silêncio, certifique e remeta ao arquivo.

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Processo nº 1003558-11.2023.8.26.0372

ID: 293422165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - Setor das Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003558-11.2023.8.26.0372

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NILSON MENDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003558-11.2023.8.26.0372 (apensado ao processo 1502158-07.2020.8.26.0372) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Nilson Mendes dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENT…

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Processo nº 0000289-31.2025.8.26.0268

ID: 332066164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000289-31.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO BONFIM VAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA TOMASETTI ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000289-31.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1000163-71.2019.8.26.0268) (processo principal 1000163-71.2019.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Cheque - Edvaldo Bonfim Vaz - Fls. 48/51…

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Processo nº 0000289-31.2025.8.26.0268

ID: 331528848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000289-31.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO BONFIM VAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA TOMASETTI ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000289-31.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1000163-71.2019.8.26.0268) (processo principal 1000163-71.2019.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Cheque - Edvaldo Bonfim Vaz - Fls. 43: D…

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Processo nº 0000137-19.2025.8.26.0450

ID: 308664788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000137-19.2025.8.26.0450

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. H. COSTA SUPERMERCADO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIGUEL POLONI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000137-19.2025.8.26.0450 (apensado ao processo 1000163-68.2023.8.26.0450) (processo principal 1000163-68.2023.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - R. H. Costa S…

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Processo nº 0000046-12.2025.8.26.0584

ID: 294285457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000046-12.2025.8.26.0584

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ALDEIA DE SãO PEDRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA DELÍCIO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000046-12.2025.8.26.0584 (apensado ao processo 1000163-20.2024.8.26.0584) (processo principal 1000163-20.2024.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condom…

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Processo nº 0000289-31.2025.8.26.0268

ID: 335432390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000289-31.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO BONFIM VAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA TOMASETTI ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000289-31.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1000163-71.2019.8.26.0268) (processo principal 1000163-71.2019.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Cheque - Edvaldo Bonfim Vaz - Cientifica…

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