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"1000163-18.2024.5.02.0332" - Resultados da Busca – Página 2 de 343

Adilson Barichello e outros x Erik Borges Menezes Industria E Comercio De Moveis - Me e outros

ID: 341224263

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001521-18.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ADILSON BARICHELLO RANDOLPHO PEREIRA

Polo Passivo:

ERIK BORGES MENEZES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS - ME MARIA DO SOCORRO BORGES LACERDA MENEZES - EPP ON ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

Notificação

Advogados:

DAVID CARVALHO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS PESSANHA DO AMARAL GURGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1001521-18.2024.5.02.0332 RECLAMANTE: RANDOLPHO PEREIRA RECLAMA…

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Jefferson Da Silva Santos x Bn Engenharia S.A. e outros

ID: 333059541

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000163-18.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

BN ENGENHARIA S.A. JM CONCRETA EMPREITEIRA LTDA

Notificação

Advogados:

IGOR FEITOSA DA ROCHA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO COUTINHO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADALBERTO DE SOUZA PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATHLEN DUARTE MARDEGAM FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1000163-18.2024.5.02.0332 RECLAMANTE: JEFFERSON DA SILVA SANTOS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1000163-18.2024.5.02.0332 RECLAMANTE: JEFFERSON DA SILVA SANTOS RECLAMADO: JM CONCRETA EMPREITEIRA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9b871f6 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho. À consideração de V.Exa. ITAPECERICA DA SERRA/SP, 22 de julho de 2025. CECILIA INES NUNES RUDAS Calculista SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Vistos. As partes divergem quanto aos cálculos no que tange ao seguinte tema: DO 13º INTEGRAL REFERENTE AO ANO DE 2021 A reclamante incluiu nos cálculos apresentados o 13º salário integral de 2021 e o 13º salário proporcional. A reclamada refuta tal inclusão, aduzindo que o 13º salário integral não constou no rol de pedidos da exordial. Sem razão a 2ª reclamada, senão vejamos: A sentença transitada em julgado assim preceitua em seu dispositivo: " (...) CONDENAR e, a 1ª reclamada subsidiariamente, a 2ª reclamada, a pagar ao autor as verbas a seguir, apuráveis em liquidação de sentença e limitadas aos valores descritos na petição inicial (exceto juros e correção). 1. salário de janeiro de 2022; 2. saldo de salário; 3. Férias em dobro, simples e proporcionais + 1/3; 4. aviso prévio indenizado; 5. 13º salário integral e proporcional; 6. FGTS + 40%; 7. multa do artigo 477 da CLT; 8. indenização do tíquete refeição; 10. Multa do art. 467 da CLT". (grifos nossos) Portanto, embora não tenha constado no rol de pedidos da exordial, constou o pagamento de 13º salário na fundamentação da petição inicial (folhas 09, item E), tema este apreciado na sentença transitada em julgado. Considerando os termos do processado, o acima exposto e a concordância tácita da 1ª reclamada em confronto com as contas de liquidação apresentadas pelo reclamante às fls. 474/517 (id #a74110f), tem-se que estas mostram-se aptas para movimentar o presente feito pois, representam os termos da coisa julgada e, assim, HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo reclamante que foram atualizados até o dia 01/06/2025, conforme quadro abaixo delineado. Os valores da contribuição previdenciária do empregado e contribuição fiscal serão deduzidos do crédito bruto do exequente. Os valores abaixo discriminados deverão ser atualizados na data do efetivo pagamento, através do Sistema PJEcalc. Foram observados os índices de atualização monetária, bem como os percentuais de juros de mora. Em observação ao disposto na Portaria PGF/AGU nº47 de 07/07/2023, bem como o artigo 879, §5º da CLT, deixo de encaminhar os autos ao INSS uma vez que os valores das contribuições previdenciárias não ultrapassam o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Valores Atualizados até 1º/06/2025: IPCA-E + SELIC Principal R$ 107.185,73 Juros de Mora R$ 15.920,04 Total Bruto R$ 123.105,77 (-) INSS Reclamante R$ 3.212,68 Total Líquido - Reclamante R$ 119.893,09 (+) Honorários Advocatícios pela reclamada R$ 6.155,29 (+) INSS - Reclamada R$ 14.172,16 TOTAL DA EXECUÇÃO R$ 143.433,22 INTIME-SE a 1ªexecutada para pagamento no prazo de 48 Horas, sob pena de penhora de bens (art. 880, da CLT), na pessoa de seu advogado, pelo DEJT (art. 513, §2º, I, do CPC, aplicável por força do art. 769, da CLT). Vislumbrando-se possível pedido de dilação de prazo, desde logo, defiro à reclamada o prazo suplementar e global de 15 (quinze) dias para o cumprimento espontâneo da obrigação, sob pena de execução. Dê-se ciência à 2ª executada, condenada subsidiariamente. ITAPECERICA DA SERRA/SP, 22 de julho de 2025. ROQUE ANTONIO PORTO DE SENA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JM CONCRETA EMPREITEIRA LTDA - BN ENGENHARIA S.A.

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Jefferson Da Silva Santos x Bn Engenharia S.A. e outros

ID: 333059546

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000163-18.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

BN ENGENHARIA S.A. JM CONCRETA EMPREITEIRA LTDA

Notificação

Advogados:

IGOR FEITOSA DA ROCHA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO COUTINHO OLIVEIRA

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ADALBERTO DE SOUZA PINHEIRO

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BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA

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KATHLEN DUARTE MARDEGAM FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1000163-18.2024.5.02.0332 RECLAMANTE: JEFFERSON DA SILVA SANTOS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1000163-18.2024.5.02.0332 RECLAMANTE: JEFFERSON DA SILVA SANTOS RECLAMADO: JM CONCRETA EMPREITEIRA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9b871f6 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho. À consideração de V.Exa. ITAPECERICA DA SERRA/SP, 22 de julho de 2025. CECILIA INES NUNES RUDAS Calculista SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Vistos. As partes divergem quanto aos cálculos no que tange ao seguinte tema: DO 13º INTEGRAL REFERENTE AO ANO DE 2021 A reclamante incluiu nos cálculos apresentados o 13º salário integral de 2021 e o 13º salário proporcional. A reclamada refuta tal inclusão, aduzindo que o 13º salário integral não constou no rol de pedidos da exordial. Sem razão a 2ª reclamada, senão vejamos: A sentença transitada em julgado assim preceitua em seu dispositivo: " (...) CONDENAR e, a 1ª reclamada subsidiariamente, a 2ª reclamada, a pagar ao autor as verbas a seguir, apuráveis em liquidação de sentença e limitadas aos valores descritos na petição inicial (exceto juros e correção). 1. salário de janeiro de 2022; 2. saldo de salário; 3. Férias em dobro, simples e proporcionais + 1/3; 4. aviso prévio indenizado; 5. 13º salário integral e proporcional; 6. FGTS + 40%; 7. multa do artigo 477 da CLT; 8. indenização do tíquete refeição; 10. Multa do art. 467 da CLT". (grifos nossos) Portanto, embora não tenha constado no rol de pedidos da exordial, constou o pagamento de 13º salário na fundamentação da petição inicial (folhas 09, item E), tema este apreciado na sentença transitada em julgado. Considerando os termos do processado, o acima exposto e a concordância tácita da 1ª reclamada em confronto com as contas de liquidação apresentadas pelo reclamante às fls. 474/517 (id #a74110f), tem-se que estas mostram-se aptas para movimentar o presente feito pois, representam os termos da coisa julgada e, assim, HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo reclamante que foram atualizados até o dia 01/06/2025, conforme quadro abaixo delineado. Os valores da contribuição previdenciária do empregado e contribuição fiscal serão deduzidos do crédito bruto do exequente. Os valores abaixo discriminados deverão ser atualizados na data do efetivo pagamento, através do Sistema PJEcalc. Foram observados os índices de atualização monetária, bem como os percentuais de juros de mora. Em observação ao disposto na Portaria PGF/AGU nº47 de 07/07/2023, bem como o artigo 879, §5º da CLT, deixo de encaminhar os autos ao INSS uma vez que os valores das contribuições previdenciárias não ultrapassam o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Valores Atualizados até 1º/06/2025: IPCA-E + SELIC Principal R$ 107.185,73 Juros de Mora R$ 15.920,04 Total Bruto R$ 123.105,77 (-) INSS Reclamante R$ 3.212,68 Total Líquido - Reclamante R$ 119.893,09 (+) Honorários Advocatícios pela reclamada R$ 6.155,29 (+) INSS - Reclamada R$ 14.172,16 TOTAL DA EXECUÇÃO R$ 143.433,22 INTIME-SE a 1ªexecutada para pagamento no prazo de 48 Horas, sob pena de penhora de bens (art. 880, da CLT), na pessoa de seu advogado, pelo DEJT (art. 513, §2º, I, do CPC, aplicável por força do art. 769, da CLT). Vislumbrando-se possível pedido de dilação de prazo, desde logo, defiro à reclamada o prazo suplementar e global de 15 (quinze) dias para o cumprimento espontâneo da obrigação, sob pena de execução. Dê-se ciência à 2ª executada, condenada subsidiariamente. ITAPECERICA DA SERRA/SP, 22 de julho de 2025. ROQUE ANTONIO PORTO DE SENA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON DA SILVA SANTOS

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Adilson Barichello e outros x Erik Borges Menezes Industria E Comercio De Moveis - Me e outros

ID: 315157363

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001521-18.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON BARICHELLO RANDOLPHO PEREIRA

Polo Passivo:

ERIK BORGES MENEZES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS - ME MARIA DO SOCORRO BORGES LACERDA MENEZES - EPP ON ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

Notificação

Advogados:

DAVID CARVALHO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS PESSANHA DO AMARAL GURGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1001521-18.2024.5.02.0332 RECLAMANTE: RANDOLPHO PEREIRA RECLAMA…

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Adilson Barichello e outros x Bc2 Infraestrutura S.A. e outros

ID: 277742119

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000454-18.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADILSON BARICHELLO KELVIN DA SILVA COSTA OSVALDO SERGIO ORTEGA

Polo Passivo:

BC2 INFRAESTRUTURA S.A. CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO - VIAOESTE S/A

Notificação

Advogados:

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MARCELA VERGUEIRO DAVISON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE CUSINATO HERMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1000454-18.2024.5.02.0332 RECLAMANTE: KELVIN DA SILVA COSTA REC…

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Adilson Barichello e outros x Bc2 Infraestrutura S.A. e outros

ID: 277742137

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000454-18.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADILSON BARICHELLO KELVIN DA SILVA COSTA OSVALDO SERGIO ORTEGA

Polo Passivo:

BC2 INFRAESTRUTURA S.A. CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO - VIAOESTE S/A

Notificação

Advogados:

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MARCELA VERGUEIRO DAVISON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE CUSINATO HERMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1000454-18.2024.5.02.0332 RECLAMANTE: KELVIN DA SILVA COSTA REC…

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Adilson Barichello e outros x Bc2 Infraestrutura S.A. e outros

ID: 276449867

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000454-18.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADILSON BARICHELLO KELVIN DA SILVA COSTA OSVALDO SERGIO ORTEGA

Polo Passivo:

BC2 INFRAESTRUTURA S.A. CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO - VIAOESTE S/A

Notificação

Advogados:

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MARCELA VERGUEIRO DAVISON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE CUSINATO HERMANN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1000454-18.2024.5.02.0332 RECLAMANTE: KELVIN DA SILVA COSTA REC…

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Adilson Barichello e outros x Bc2 Infraestrutura S.A. e outros

ID: 276449877

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000454-18.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADILSON BARICHELLO KELVIN DA SILVA COSTA OSVALDO SERGIO ORTEGA

Polo Passivo:

BC2 INFRAESTRUTURA S.A. CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO - VIAOESTE S/A

Notificação

Advogados:

DARCIO JOSE DA MOTA

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JULIANA MARCELA VERGUEIRO DAVISON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE CUSINATO HERMANN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1000454-18.2024.5.02.0332 RECLAMANTE: KELVIN DA SILVA COSTA REC…

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Suely Marques Gonzaga Barreto x Imperio Facility Prestadora De Servicos Ltda

ID: 257354344

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001424-18.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SUELY MARQUES GONZAGA BARRETO

Polo Passivo:

IMPERIO FACILITY PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

REINALDO BASTOS PEDRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELLE FERREIRA DE MORAIS PINTO

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ALEX DE MELO ORPHEO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA 1001424-18.2024.5.02.0332 : SUELY MARQUES GONZAGA BARRETO : IMPERIO …

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Suely Marques Gonzaga Barreto x Imperio Facility Prestadora De Servicos Ltda

ID: 257354347

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001424-18.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SUELY MARQUES GONZAGA BARRETO

Polo Passivo:

IMPERIO FACILITY PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

REINALDO BASTOS PEDRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELLE FERREIRA DE MORAIS PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX DE MELO ORPHEO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA 1001424-18.2024.5.02.0332 : SUELY MARQUES GONZAGA BARRETO : IMPERIO …

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