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Processo nº 1000257-76.2024.8.26.0160

ID: 319660332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000257-76.2024.8.26.0160

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO MARCATTO RESCHINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO HERNANI CIMADON (OAB/SP 213.182)

Processo 0000099-04.2025.8.26.0160 (processo principal 1000257-76.2024.8.26.0160) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria do Carmo Marcatto Reschini - Vistos. Diante do cumprimento da obrigação de fazer, julgo extinto o processo com fundamento no … Ver mais

Processo nº 0000099-04.2025.8.26.0160

ID: 319681407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000099-04.2025.8.26.0160

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO MARCATTO RESCHINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO HERNANI CIMADON (OAB/SP 213.182)

Processo 0000099-04.2025.8.26.0160 (processo principal 1000257-76.2024.8.26.0160) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria do Carmo Marcatto Reschini - Vistos. Diante do cumprimento da obrigação de fazer, julgo extinto o processo com fundamento no … Ver mais

Processo nº 1001042-04.2025.8.26.0160

ID: 333917077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001042-04.2025.8.26.0160

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

H. DE M. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANA CRISTINA DOS SANTOS (OAB/SP 217.751)

Processo 1001042-04.2025.8.26.0160 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - H.M.F. - Vistos. Determino o cancelamento da distribuição dos presentes autos, visto que o peticionamento foi realizado de forma incorreta. Deverá o advogado fazer um peticionamento intermediário, por depen… Ver mais

Processo nº 1000072-04.2025.8.26.0160

ID: 295499784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000072-04.2025.8.26.0160

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL MARCELO JOSé DEVITTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER APARECIDO DA SILVA (OAB/SP 417.720)

Processo 1000072-04.2025.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Israel Marcelo José Devitto - *Ante o exposto, julgo improcedente a ação. Deixo de condenar em sucumbência em razão da Súmula 110 do Superior Tribunal de Justiça. Homologo para que produza os seus regulares… Ver mais

Processo nº 1000945-04.2025.8.26.0160

ID: 321157768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000945-04.2025.8.26.0160

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB/SP 238.643) ANDRE YAGUE DI CREDDO (OAB/SP 517.316)

Processo 1000945-04.2025.8.26.0160 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - E.C. - A audiência de conciliação é dispensada (Comunicado nº 146/11). Cite-se a Fazenda Estadual para apresentação de contestação, no prazo de 30 dias, cientificando-se-a que, caso te… Ver mais

Processo nº 1000557-04.2025.8.26.0160

ID: 312524102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000557-04.2025.8.26.0160

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CARMEN DE SOUZA BATISTELA M. C. DE S. BATISTELA TRANSPORTES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB/SP 351.542)

Processo 1000557-04.2025.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Maria Carmen de Souza Batistela - - M. C. de S. Batistela Transportes Ltda. - Embora a decisão de fls. 92/93 tenha sido clara na lista de documentos solicitados para comprovação da necessidade da gratuidade… Ver mais

Processo nº 0003825-56.2018.8.26.0022

ID: 308272754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003825-56.2018.8.26.0022

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LAIS MORAES ARGENTIERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

UESLEI DA COSTA MAIA (OAB/SP 367.038) JOSE EDUARDO BORTOLOTTI (OAB/SP 246.867)

Processo 0003825-56.2018.8.26.0022 (apensado ao processo 1000169-45.2016.8.26.0022) (processo principal 1000169-45.2016.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Lais Moraes Argentieri - Em reiteração, diga a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: JOSE EDUARDO BORTOLOT… Ver mais

Processo nº 0000964-78.2024.8.26.0219

ID: 293125417

Tribunal: TJSP Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000964-78.2024.8.26.0219

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE MACIEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO FREIRE MARTINS COSTA (OAB/SP 214.514)

Processo 0000964-78.2024.8.26.0219 (apensado ao processo 1000169-94.2020.8.26.0219) (processo principal 1000169-94.2020.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Marlene Maciel de Oliveira - Comprove a parte autora, o encaminhamento do oficio de fls. 47, em 05 dias. - … Ver mais

Processo nº 1000848-04.2025.8.26.0160

ID: 325078390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000848-04.2025.8.26.0160

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NíDIA LEMOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DOS SANTOS GUERRA (OAB/SP 299.753)

Processo 1000848-04.2025.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Nídia Lemos de Oliveira - Considerando a natureza do litígio, bem como a ínfima chance de acordo nesta fase processual, bem como o desiderato constitucional de celeridade previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII da… Ver mais

Processo nº 0000455-21.2024.8.26.0067

ID: 330023834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Borborema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000455-21.2024.8.26.0067

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CELESTINA DE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741)

Processo 0000455-21.2024.8.26.0067 (apensado ao processo 1000169-31.2021.8.26.0067) (processo principal 1000169-31.2021.8.26.0067) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Celestina de Oliveira da Silva - Vista dos autos ao INSS para manifesta… Ver mais

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