Resultados para "1000169-74.2024.5.02.0445" – Página 2 de 163

Amanda Marcia De Aquino e outros x Amanda Marcia De Aquino e outros

ID: 255761885

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000072-74.2024.5.02.0445

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

AMANDA MARCIA DE AQUINO RAIA DROGASIL S/A

Polo Passivo:

AMANDA MARCIA DE AQUINO RAIA DROGASIL S/A

Notificação

Advogados:

ANA PAULA GONCALVES NEVES VENTURI

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HELIO PINTO RIBEIRO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA EULINA DA SILVA SOUZA

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MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CRISTINA DE CARVALHO SANTOS 1000072-74.2024.5.02.0445 : AMANDA MARCIA DE AQUINO E …

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Miguel Pedro Finesa Junior e outros x Demetrios Gomes De Litsas e outros

ID: 316552675

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000848-74.2024.5.02.0445

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL PEDRO FINESA JUNIOR PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

DEMETRIOS GOMES DE LITSAS SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA

Acórdão

Advogados:

FERNANDO VIGNERON VILLACA

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FABIANA GALDINO COTIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SÉRGIO DA SILVA FALECO

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JOSE HENRIQUE COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIANE AZEVEDO ALCANTARA SEABRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: LIANE MARTINS CASARIN AP 1000848-74.2024.5.02.0445 AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRA…

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Miguel Pedro Finesa Junior e outros x Demetrios Gomes De Litsas e outros

ID: 316552653

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000848-74.2024.5.02.0445

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL PEDRO FINESA JUNIOR PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

DEMETRIOS GOMES DE LITSAS SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA

Acórdão

Advogados:

FERNANDO VIGNERON VILLACA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA GALDINO COTIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SÉRGIO DA SILVA FALECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE HENRIQUE COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIANE AZEVEDO ALCANTARA SEABRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: LIANE MARTINS CASARIN AP 1000848-74.2024.5.02.0445 AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRA…

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Miguel Pedro Finesa Junior e outros x Demetrios Gomes De Litsas e outros

ID: 316552706

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000848-74.2024.5.02.0445

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL PEDRO FINESA JUNIOR PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

DEMETRIOS GOMES DE LITSAS SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA

Acórdão

Advogados:

FERNANDO VIGNERON VILLACA

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FABIANA GALDINO COTIAS

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SÉRGIO DA SILVA FALECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE HENRIQUE COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIANE AZEVEDO ALCANTARA SEABRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: LIANE MARTINS CASARIN AP 1000848-74.2024.5.02.0445 AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRA…

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Gersonildo Meneses Santos e outros x Brasil Terminal Portuario S.A.

ID: 256288266

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001527-74.2024.5.02.0445

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

GERSONILDO MENESES SANTOS TIAGO ANGELINI MORGERO

Polo Passivo:

BRASIL TERMINAL PORTUARIO S.A.

Notificação

Advogados:

BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA

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ROGERIO TAVARES DE OLIVEIRA ROLIM

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1001527-74.2024.5.02.0445 : GERSONILDO MENESES SANTOS : BRASIL TERMINAL PORTUARIO …

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Gersonildo Meneses Santos e outros x Brasil Terminal Portuario S.A.

ID: 256288272

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001527-74.2024.5.02.0445

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

GERSONILDO MENESES SANTOS TIAGO ANGELINI MORGERO

Polo Passivo:

BRASIL TERMINAL PORTUARIO S.A.

Notificação

Advogados:

BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO TAVARES DE OLIVEIRA ROLIM

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1001527-74.2024.5.02.0445 : GERSONILDO MENESES SANTOS : BRASIL TERMINAL PORTUARIO …

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Lucia De Fatima De Jesus Silva x Miriam Gomes De Oliveira Tavares Pinto

ID: 261109452

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001430-74.2024.5.02.0445

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUCIA DE FATIMA DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

MIRIAM GOMES DE OLIVEIRA TAVARES PINTO

Acórdão

Advogados:

ANDRE LUIS GOMES DE OLIVEIRA TAVARES PINTO

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RICARDO FABIANI DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relatora: BEATRIZ DE LIMA PEREIRA 1001430-74.2024.5.02.0445 : LUCIA DE FATIMA DE JESUS SILVA : MIRIAM …

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Lucia De Fatima De Jesus Silva x Miriam Gomes De Oliveira Tavares Pinto

ID: 261109473

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001430-74.2024.5.02.0445

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUCIA DE FATIMA DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

MIRIAM GOMES DE OLIVEIRA TAVARES PINTO

Acórdão

Advogados:

ANDRE LUIS GOMES DE OLIVEIRA TAVARES PINTO

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RICARDO FABIANI DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relatora: BEATRIZ DE LIMA PEREIRA 1001430-74.2024.5.02.0445 : LUCIA DE FATIMA DE JESUS SILVA : MIRIAM …

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Demetrios Gomes De Litsas e outros x Petroleo Brasileiro S A Petrobras

ID: 256202419

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Santos Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000848-74.2024.5.02.0445

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

DEMETRIOS GOMES DE LITSAS MIGUEL PEDRO FINESA JUNIOR SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

FABIANA GALDINO COTIAS

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SERGIO DA SILVA FALECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE HENRIQUE COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIANE AZEVEDO ALCANTARA SEABRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO VIGNERON VILLACA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1000848-74.2024.5.02.0445 : DEMETRIOS GOMES DE LITSAS E OUTROS (1) : PETROLEO BRAS…

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Janaina Goncalves e outros x Janaina Goncalves e outros

ID: 327161119

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000654-74.2024.5.02.0445

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA GONCALVES MARTINS & SILVA FOODS LTDA

Polo Passivo:

JANAINA GONCALVES MARTINS & SILVA FOODS LTDA

Notificação

Advogados:

RICARDO DA SILVA ALVES

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ANA CAROLINA FRANCO RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ARAUJO STUCCHI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ALVARO ALVES NOGA RORSum 1000654-74.2024.5.02.0445 RECORRENTE: JANAINA GONCALVES E O… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ALVARO ALVES NOGA RORSum 1000654-74.2024.5.02.0445 RECORRENTE: JANAINA GONCALVES E OUTROS (1) RECORRIDO: JANAINA GONCALVES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 672f1ce proferida nos autos. RORSum 1000654-74.2024.5.02.0445 - 17ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. JANAINA GONCALVES RODRIGO ARAUJO STUCCHI (SP259901) Recorrido: Advogado(s): MARTINS & SILVA FOODS LTDA ANA CAROLINA FRANCO RAMALHO (SP469060) RICARDO DA SILVA ALVES (SP147316) RECURSO DE: JANAINA GONCALVES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 26/05/2025 - Id 20f3597; recurso apresentado em 02/06/2025 - Id 4c3166e). Regular a representação processual (Id c3f8a7e). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Como a presente reclamatória está sujeita ao rito sumaríssimo, a admissibilidade do recurso de revista ficará restrita às hipóteses do § 9º, do art. 896, da CLT. 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO Dirimida a controvérsia com base no conjunto probatório produzido nos autos, o processamento do recurso de revista, no particular, fica obstado, por depender do exame de fatos e provas (Súmula 126 do TST). Nesse sentido: "[...] MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. [...] Como se sabe, no sistema processual trabalhista, o exame da matéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordinária, não do TST. Sendo o recurso de revista um apelo de caráter extraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, a interpretação da ordem jurídica e as dissensões decisórias em face da jurisprudência do TST, somente deve a Corte Superior Trabalhista se imiscuir no assunto fático se houver manifestos desajustes ou contradições entre os dados fáticos expostos e a decisão tomada, o que não é o caso dos autos. Agravo de instrumento desprovido. [...]" (AIRR-12633-12.2017.5.15.0032, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 25/11/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /labc SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - JANAINA GONCALVES - MARTINS & SILVA FOODS LTDA

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