Resultados para "1000172-96.2023.5.02.0434" – Página 2 de 154

Kailany Dos Santos Barbosa x Agil Servicos Financeiros Ltda e outros

ID: 322586024

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001142-96.2023.5.02.0434

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

KAILANY DOS SANTOS BARBOSA

Polo Passivo:

AGIL SERVICOS FINANCEIROS LTDA BANCO C6 S.A.

Notificação

Advogados:

CARLOS MAGNO DOS REIS MICHAELIS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA DA MOTA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIANE DOS SANTOS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA BARBOSA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001142-96.2023.5.02.0434 RECLAMANTE: KAILANY DOS SANTOS BARBOSA RECLAMA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Kailany Dos Santos Barbosa x Agil Servicos Financeiros Ltda e outros

ID: 322586049

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001142-96.2023.5.02.0434

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

KAILANY DOS SANTOS BARBOSA

Polo Passivo:

AGIL SERVICOS FINANCEIROS LTDA BANCO C6 S.A.

Notificação

Advogados:

CARLOS MAGNO DOS REIS MICHAELIS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA DA MOTA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIANE DOS SANTOS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA BARBOSA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001142-96.2023.5.02.0434 RECLAMANTE: KAILANY DOS SANTOS BARBOSA RECLAMA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Heriberto Alves Dias x Mrs Logistica S/A

ID: 280940883

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000657-96.2023.5.02.0434

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

HERIBERTO ALVES DIAS

Polo Passivo:

MRS LOGISTICA S/A

Notificação

Advogados:

FABIO BORGES BLAS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTOVAO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOSE ROBERTO LIMA DE ASSUMPCAO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS AURELIO SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA ROT 1000657-96.2023.5.02.0434 RECORRENTE: HERIBERTO ALVE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA ROT 1000657-96.2023.5.02.0434 RECORRENTE: HERIBERTO ALVES DIAS RECORRIDO: MRS LOGISTICA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dcd9078 proferida nos autos. ROT 1000657-96.2023.5.02.0434 - 2ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. HERIBERTO ALVES DIAS DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA (SP148671) FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (SP153037) JOSE ROBERTO LIMA DE ASSUMPCAO JUNIOR (SP137551) Recorrido: Advogado(s): MRS LOGISTICA S/A CRISTOVAO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARAES (RJ077988) MARCOS AURELIO SILVA (RJ108835) RECURSO DE: HERIBERTO ALVES DIAS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 02/04/2025 - Id 3446b28; recurso apresentado em 14/04/2025 - Id 52a7512). Regular a representação processual (Id e100349). Preparo dispensado (Id a62983f). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO 1.2 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (1695) / NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRABALHISTA (13013) / ACORDO E CONVENÇÃO COLETIVOS DE TRABALHO 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS (13769) / DIVISOR Em 02/06/2022, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.121.633 (Tema nº 1046 de repercussão geral), fixou a seguinte tese jurídica: "São constitucionais os acordos e as convenções coletivos que, ao considerarem a adequação setorial negociada, pactuam limitações ou afastamentos de direitos trabalhistas, independentemente da explicitação especificada de vantagens compensatórias, desde que respeitados os direitos absolutamente indisponíveis." (DJe 14/06/2022) Nos termos da referida decisão, exceto quando houver afronta a direito absolutamente indisponível, assim entendidos aqueles expressamente elencados no art. 611-B, da CLT - não é o caso da "Escala de Quatro Tempos" (12x24x12x48) - deverá sempre prestigiada a autonomia da vontade coletiva consagrada pelo art. 7º, XXVI, da Lei Maior, como entendeu o Regional. Destarte, tendo em vista o caráter vinculante e a eficácia erga omnes da decisão proferida no mencionado recurso extraordinário (CPC, art. 927, III), inviável o seguimento do apelo. DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / FGTS Inviável o seguimento do apelo, uma vez que a matéria, tal como tratada no v. acórdão e posta nas razões recursais, reveste-se de contornos nitidamente fático-probatórios, cuja reapreciação, em sede extraordinária, é diligência que encontra óbice na Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] MATÉRIAS FÁTICAS. SÚMULA 126 DO TST. A decisão regional quanto aos temas está amparada no contexto fático-probatório dos autos. Acolher premissa fática diversa pretendida com o recurso esbarra no óbice da Súmula 126 do TST, que veda o reexame de fatos e provas nesta instância extraordinária. [...]" (ARR-648-02.2017.5.09.0133, 2ª Turma, Relator Ministro Sérgio Pinto Martins, DEJT 19/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. / SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - MRS LOGISTICA S/A

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Heriberto Alves Dias x Mrs Logistica S/A

ID: 280940902

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000657-96.2023.5.02.0434

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

HERIBERTO ALVES DIAS

Polo Passivo:

MRS LOGISTICA S/A

Notificação

Advogados:

FABIO BORGES BLAS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTOVAO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOSE ROBERTO LIMA DE ASSUMPCAO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS AURELIO SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA ROT 1000657-96.2023.5.02.0434 RECORRENTE: HERIBERTO ALVE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA ROT 1000657-96.2023.5.02.0434 RECORRENTE: HERIBERTO ALVES DIAS RECORRIDO: MRS LOGISTICA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dcd9078 proferida nos autos. ROT 1000657-96.2023.5.02.0434 - 2ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. HERIBERTO ALVES DIAS DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA (SP148671) FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (SP153037) JOSE ROBERTO LIMA DE ASSUMPCAO JUNIOR (SP137551) Recorrido: Advogado(s): MRS LOGISTICA S/A CRISTOVAO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARAES (RJ077988) MARCOS AURELIO SILVA (RJ108835) RECURSO DE: HERIBERTO ALVES DIAS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 02/04/2025 - Id 3446b28; recurso apresentado em 14/04/2025 - Id 52a7512). Regular a representação processual (Id e100349). Preparo dispensado (Id a62983f). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO 1.2 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (1695) / NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRABALHISTA (13013) / ACORDO E CONVENÇÃO COLETIVOS DE TRABALHO 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS (13769) / DIVISOR Em 02/06/2022, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.121.633 (Tema nº 1046 de repercussão geral), fixou a seguinte tese jurídica: "São constitucionais os acordos e as convenções coletivos que, ao considerarem a adequação setorial negociada, pactuam limitações ou afastamentos de direitos trabalhistas, independentemente da explicitação especificada de vantagens compensatórias, desde que respeitados os direitos absolutamente indisponíveis." (DJe 14/06/2022) Nos termos da referida decisão, exceto quando houver afronta a direito absolutamente indisponível, assim entendidos aqueles expressamente elencados no art. 611-B, da CLT - não é o caso da "Escala de Quatro Tempos" (12x24x12x48) - deverá sempre prestigiada a autonomia da vontade coletiva consagrada pelo art. 7º, XXVI, da Lei Maior, como entendeu o Regional. Destarte, tendo em vista o caráter vinculante e a eficácia erga omnes da decisão proferida no mencionado recurso extraordinário (CPC, art. 927, III), inviável o seguimento do apelo. DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / FGTS Inviável o seguimento do apelo, uma vez que a matéria, tal como tratada no v. acórdão e posta nas razões recursais, reveste-se de contornos nitidamente fático-probatórios, cuja reapreciação, em sede extraordinária, é diligência que encontra óbice na Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] MATÉRIAS FÁTICAS. SÚMULA 126 DO TST. A decisão regional quanto aos temas está amparada no contexto fático-probatório dos autos. Acolher premissa fática diversa pretendida com o recurso esbarra no óbice da Súmula 126 do TST, que veda o reexame de fatos e provas nesta instância extraordinária. [...]" (ARR-648-02.2017.5.09.0133, 2ª Turma, Relator Ministro Sérgio Pinto Martins, DEJT 19/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. / SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - HERIBERTO ALVES DIAS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001303-74.2024.8.26.0627

ID: 336839359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001303-74.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

R. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN DA CONCEIÇÃO SAPIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001303-74.2024.8.26.0627 (apensado ao processo 1000172-47.2024.8.26.0627) (processo principal 1000172-47.2024.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - R.A.S. - Ma…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0011345-24.2018.8.26.0198

ID: 305658454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011345-24.2018.8.26.0198

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

N. V. C. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENEDITO ALEXANDRE ROCHA DE MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011345-24.2018.8.26.0198 (apensado ao processo 1000172-25.2014.8.26.0198) (processo principal 1000172-25.2014.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.V.C.J. - Vistos. Procedam-se…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000118-90.2025.8.26.0586

ID: 293969778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000118-90.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SéRGIO CAAPS HENRIQUES CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000118-90.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1000172-73.2024.8.26.0586) (processo principal 1000172-73.2024.8.26.0586) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência sa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Belive Comercio De Produtos Hospitalares x Centro De Prevenção E Reabilitação De Deficiência Da Visão

ID: 334026327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028443-49.2018.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BELIVE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES

Polo Passivo:

CENTRO DE PREVENçãO E REABILITAçãO DE DEFICIêNCIA DA VISãO

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE MORAES CANELAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIA HELENA SAMPATARO H CIRILO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0028443-49.2018.8.26.0577 (apensado ao processo 1000172-13.2018.8.26.0577) (processo principal 1000172-13.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Belive Comercio de Prod…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cléber Bueno De Oliveira x Renan Augusto De Jesus

ID: 337263066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000821-04.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CLéBER BUENO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

RENAN AUGUSTO DE JESUS

Intimação

Advogados:

THAISA TORRES ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA FERREIRA BARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO CUSTODIO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000821-04.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1000172-27.2022.8.26.0236) (processo principal 1000172-27.2022.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Cheque - Cléber Bueno de Oliveira - Ren…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

João Antonio Albieiro x Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A

ID: 309886738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002518-13.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOãO ANTONIO ALBIEIRO

Polo Passivo:

SPE OLíMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A

Intimação

Advogados:

SELMA CONDE QUARTAROLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉA GIMENEZ CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002518-13.2022.8.26.0609 (apensado ao processo 1000172-77.2019.8.26.0609) (processo principal 1000172-77.2019.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - João Antonio Albieiro …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1538 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes