Resultados para "1000196-12.2023.5.02.0342" – Página 2 de 134

Processo nº 0001689-41.2019.8.26.0058

ID: 294160488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001689-41.2019.8.26.0058

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

G. B. DE S. I. R. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO MONTES LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001689-41.2019.8.26.0058 (apensado ao processo 1000196-17.2016.8.26.0058) (processo principal 1000196-17.2016.8.26.0058) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - G.B.S. - - I.R.S…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Michele De Sousa x Banco Bradesco Financiamento S/A

ID: 314167193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000361-46.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ALVES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000361-46.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1000196-16.2024.8.26.0291) (processo principal 1000196-16.2024.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Mi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Claudiani Alves Branco Gregorin x Município De Palestina

ID: 280377471

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000196-75.2023.8.26.0412

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIANI ALVES BRANCO GREGORIN

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PALESTINA

Entrados

Advogados:

ALLISON CALIXTO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1000196-75.2023.8.26.0412; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000734-55.2025.8.26.0266

ID: 293572140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000734-55.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDO LOPES JUNIOR EPP TACARê COMéRCIO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO DE PESCADOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAÍS LOPES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DA COSTA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DE PADUA BARBOSA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000734-55.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1000196-91.2024.8.26.0266) (processo principal 1000196-91.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Tacarê Comércio Imp…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alexandro Pereira Da Silva x Icomon Tecnologia Ltda e outros

ID: 322641301

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001554-12.2023.5.02.0342

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ICOMON TECNOLOGIA LTDA TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAIMUNDO JETER RODRIGUES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ALEX MORETTO VENTURIN ROT 1001554-12.2023.5.02.0342 RECORRENTE: ALEXANDRO PEREIRA DA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ALEX MORETTO VENTURIN ROT 1001554-12.2023.5.02.0342 RECORRENTE: ALEXANDRO PEREIRA DA SILVA RECORRIDO: ICOMON TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ef0dbe9 proferida nos autos. ROT 1001554-12.2023.5.02.0342 - 7ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ALEXANDRO PEREIRA DA SILVA RAIMUNDO JETER RODRIGUES COSTA (SP170201) Recorrido: Advogado(s): ICOMON TECNOLOGIA LTDA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (SP128341) Recorrido: Advogado(s): TELEFONICA BRASIL S.A. FABIO RIVELLI (SP297608) RECURSO DE: ALEXANDRO PEREIRA DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 22/05/2025 - Id c063463; recurso apresentado em 02/06/2025 - Id e21df56). Regular a representação processual (Id b00bdf5). Preparo dispensado (Id dc2f5b3). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS (13769) / REFLEXOS 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E FERIADO (13773) / TRABALHO AOS DOMINGOS 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / INTERVALO INTRAJORNADA 1.4 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL (13858) / SALÁRIO POR ACÚMULO DE CARGO/FUNÇÃO 1.5 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA 1.6 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (10655) / SUSPENSÃO DA COBRANÇA - DEVEDOR BENEFICIÁRIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Nos termos do art. 896, § 1º-A, da CLT, é indispensável a transcrição do trecho exato da decisão recorrida que consubstancie o prequestionamento da matéria objeto do recurso de revista, cabendo à parte indicar, de forma clara e objetiva, os fundamentos de fato e de direito constantes da decisão regional no tema debatido. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis do Tribunal Superior do Trabalho, pacificou o entendimento de que a transcrição integral do acórdão recorrido não cumpre a finalidade de delimitar a matéria objeto de impugnação (AgR-E-ED-RR-1458-45.2012.5.04.0018, Relator Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, DEJT 16.3.2018; E-ED-RR-1720-69.2012.5.15.0153, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, DEJT de 22/9/2017; E-RR-1144-40.2013.5.15.0089, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 08/09/2017). Assim, a transcrição na íntegra da fundamentação adotada pelo Regional no início das razões recursais não satisfaz o requisito previsto art. 896, § 1º-A, I, da CLT, uma vez que não permite o necessário confronto analítico entre a tese assentada pelo TRT e a fundamentação jurídica exposta no recurso de revista. Nesse sentido: "RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 13.015/2014. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DE REVISTA. INOBSERVÂNCIA AO REQUISITO PREVISTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT. Salvo quando o capítulo da decisão é sucinto a ponto de toda a fundamentação (matéria prequestionada) nele se exaurir, a transcrição na íntegra dos capítulos do acórdão do Tribunal Regional objeto da controvérsia no início das razões do recurso de revista, e, posteriormente, as insurgências quanto aos temas recorridos não satisfazem o requisito previsto no art. 896, § 1º-A, I, da CLT, porquanto não viabilizam o confronto analítico entre a tese central assentada pelo TRT e a fundamentação jurídica apresentada no recurso de revista em mais de uma tema. Precedentes. Recurso de embargos conhecido e desprovido" (E-ED-RR-1583-45.2014.5.09.0651, SBDI-1, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, DEJT 27.10.2017). Inviável, destarte, o seguimento do apelo, porquanto não observado o disposto no artigo 896, § 1º-A, I, da CLT. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /pdma SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRO PEREIRA DA SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alexandro Pereira Da Silva x Icomon Tecnologia Ltda e outros

ID: 322641314

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001554-12.2023.5.02.0342

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ICOMON TECNOLOGIA LTDA TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAIMUNDO JETER RODRIGUES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ALEX MORETTO VENTURIN ROT 1001554-12.2023.5.02.0342 RECORRENTE: ALEXANDRO PEREIRA DA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ALEX MORETTO VENTURIN ROT 1001554-12.2023.5.02.0342 RECORRENTE: ALEXANDRO PEREIRA DA SILVA RECORRIDO: ICOMON TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ef0dbe9 proferida nos autos. ROT 1001554-12.2023.5.02.0342 - 7ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ALEXANDRO PEREIRA DA SILVA RAIMUNDO JETER RODRIGUES COSTA (SP170201) Recorrido: Advogado(s): ICOMON TECNOLOGIA LTDA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (SP128341) Recorrido: Advogado(s): TELEFONICA BRASIL S.A. FABIO RIVELLI (SP297608) RECURSO DE: ALEXANDRO PEREIRA DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 22/05/2025 - Id c063463; recurso apresentado em 02/06/2025 - Id e21df56). Regular a representação processual (Id b00bdf5). Preparo dispensado (Id dc2f5b3). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS (13769) / REFLEXOS 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E FERIADO (13773) / TRABALHO AOS DOMINGOS 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / INTERVALO INTRAJORNADA 1.4 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL (13858) / SALÁRIO POR ACÚMULO DE CARGO/FUNÇÃO 1.5 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA 1.6 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (10655) / SUSPENSÃO DA COBRANÇA - DEVEDOR BENEFICIÁRIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Nos termos do art. 896, § 1º-A, da CLT, é indispensável a transcrição do trecho exato da decisão recorrida que consubstancie o prequestionamento da matéria objeto do recurso de revista, cabendo à parte indicar, de forma clara e objetiva, os fundamentos de fato e de direito constantes da decisão regional no tema debatido. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis do Tribunal Superior do Trabalho, pacificou o entendimento de que a transcrição integral do acórdão recorrido não cumpre a finalidade de delimitar a matéria objeto de impugnação (AgR-E-ED-RR-1458-45.2012.5.04.0018, Relator Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, DEJT 16.3.2018; E-ED-RR-1720-69.2012.5.15.0153, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, DEJT de 22/9/2017; E-RR-1144-40.2013.5.15.0089, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 08/09/2017). Assim, a transcrição na íntegra da fundamentação adotada pelo Regional no início das razões recursais não satisfaz o requisito previsto art. 896, § 1º-A, I, da CLT, uma vez que não permite o necessário confronto analítico entre a tese assentada pelo TRT e a fundamentação jurídica exposta no recurso de revista. Nesse sentido: "RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 13.015/2014. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DE REVISTA. INOBSERVÂNCIA AO REQUISITO PREVISTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT. Salvo quando o capítulo da decisão é sucinto a ponto de toda a fundamentação (matéria prequestionada) nele se exaurir, a transcrição na íntegra dos capítulos do acórdão do Tribunal Regional objeto da controvérsia no início das razões do recurso de revista, e, posteriormente, as insurgências quanto aos temas recorridos não satisfazem o requisito previsto no art. 896, § 1º-A, I, da CLT, porquanto não viabilizam o confronto analítico entre a tese central assentada pelo TRT e a fundamentação jurídica apresentada no recurso de revista em mais de uma tema. Precedentes. Recurso de embargos conhecido e desprovido" (E-ED-RR-1583-45.2014.5.09.0651, SBDI-1, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, DEJT 27.10.2017). Inviável, destarte, o seguimento do apelo, porquanto não observado o disposto no artigo 896, § 1º-A, I, da CLT. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /pdma SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - ICOMON TECNOLOGIA LTDA - TELEFONICA BRASIL S.A.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000599-95.2023.8.26.0627

ID: 294116632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000599-95.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CELINA BRAGA GUERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000599-95.2023.8.26.0627 (apensado ao processo 1000196-12.2023.8.26.0627) (processo principal 1000196-12.2023.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Celina Braga Guerra - T…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo x Marina Miyeko Tanigawa

ID: 295368182

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000196-95.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARINA MIYEKO TANIGAWA

Distribuídos

Advogados:

VILMAR GONÇALVES PARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1000196-95.2025.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Taboão da Serra; …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. Dos S. G. x A. L. A. G.

ID: 293296765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000820-67.2024.8.26.0102

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. DOS S. G.

Polo Passivo:

A. L. A. G.

Intimação

Advogados:

VITOR LOPES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA GUIMARÃES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADÉLIA MARIA FERREIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000820-67.2024.8.26.0102 (apensado ao processo 1000196-69.2022.8.26.0102) (processo principal 1000196-69.2022.8.26.0102) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.S.G. - A.L.A.G. - Pelo exp…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo x Nilmara Mercedes Américo Ramos Pereira

ID: 314773854

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000196-04.2025.8.26.0025

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

NILMARA MERCEDES AMéRICO RAMOS PEREIRA

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1000196-04.2025.8.26.0025; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1339 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes