Resultados para "1000205-09.2024.5.02.0610" – Página 2 de 156

Via S/A x Adriana Viana Cardoso

ID: 260106144

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001563-09.2024.5.02.0610

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

VIA S/A

Polo Passivo:

ADRIANA VIANA CARDOSO

Acórdão

Advogados:

OSVALDO KEN KUSANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DALILA DO NASCIMENTO FREITAS BAZELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO 1001563-09.2024.5.02.0610 : VIA S/A : ADRIANA VIANA CARDOSO Fi…

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Fabio Magalhaes e outros x In Place Elevadores Ltda

ID: 260211321

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001757-09.2024.5.02.0610

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FABIO MAGALHAES IN PLACE ELEVADORES LTDA. - NA PESSOA DE ANDERSON ARTERO GENARO

Polo Passivo:

IN PLACE ELEVADORES LTDA

Notificação

Advogados:

JOAQUIM VITOR DE SOUZA NETO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PAULA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIKAELA RODRIGUES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001757-09.2024.5.02.0610 : FABIO MAGALHAES : IN PLACE ELEVADORES…

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Jose Maria Da Silva x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 318243504

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000302-09.2024.5.02.0610

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Notificação

Advogados:

MARCOS ROBERTO DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: BEATRIZ DE LIMA PEREIRA AP 1000302-09.2024.5.02.0610 AGRAVANTE: JOSE MARIA DA SILVA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: BEATRIZ DE LIMA PEREIRA AP 1000302-09.2024.5.02.0610 AGRAVANTE: JOSE MARIA DA SILVA AGRAVADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 40b4ada proferida nos autos. AP 1000302-09.2024.5.02.0610 - 6ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. GRUPO CASAS BAHIA S.A. ALEXANDRE LAURIA DUTRA (SP157840) Recorrido: Advogado(s): JOSE MARIA DA SILVA DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS (MG116893) MARCOS ROBERTO DIAS (MG87946) RECURSO DE: GRUPO CASAS BAHIA S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 16/05/2025 - Id 1d2523d; recurso apresentado em 28/05/2025 - Id 17229e3). Regular a representação processual (Id ef876a1, 4742220). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO Como o Regional não conheceu do agravo de petição interposto, a matéria nele deduzida, referente à base de cálculo para apuração dos descansos semanais remunerados sobre prêmios, não foi examinada pelo acórdão regional, de forma que incide a Súmula 297, do TST, ante a ausência do necessário prequestionamento. Nesse sentido: “[...] RECURSO ORDINÁRIO NÃO CONHECIDO. AUSÊNCIA DE PRONUNCIAMENTO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. PREQUESTIONAMENTO AUSENTE. Não houve pronunciamento no acórdão do Regional sobre a matéria de fundo tratada no recurso de revista denegado (diferenças salariais - professor), em face do não conhecimento do respectivo recurso ordinário por incidência de óbice processual. Incidência da Súmula nº 297 do TST e inviabilizado o atendimento dos requisitos de recorribilidade previstos nos incisos I a III do § 1º-A do art. 896 da CLT. Agravo interno a que se nega provimento" (Ag-AIRR-10733-22.2021.5.15.0042, 6ª Turma, Relator Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, DEJT 01/12/2023). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /xms SAO PAULO/SP, 05 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.

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Jose Maria Da Silva x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 318243506

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000302-09.2024.5.02.0610

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Notificação

Advogados:

MARCOS ROBERTO DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: BEATRIZ DE LIMA PEREIRA AP 1000302-09.2024.5.02.0610 AGRAVANTE: JOSE MARIA DA SILVA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: BEATRIZ DE LIMA PEREIRA AP 1000302-09.2024.5.02.0610 AGRAVANTE: JOSE MARIA DA SILVA AGRAVADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 40b4ada proferida nos autos. AP 1000302-09.2024.5.02.0610 - 6ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. GRUPO CASAS BAHIA S.A. ALEXANDRE LAURIA DUTRA (SP157840) Recorrido: Advogado(s): JOSE MARIA DA SILVA DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS (MG116893) MARCOS ROBERTO DIAS (MG87946) RECURSO DE: GRUPO CASAS BAHIA S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 16/05/2025 - Id 1d2523d; recurso apresentado em 28/05/2025 - Id 17229e3). Regular a representação processual (Id ef876a1, 4742220). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO Como o Regional não conheceu do agravo de petição interposto, a matéria nele deduzida, referente à base de cálculo para apuração dos descansos semanais remunerados sobre prêmios, não foi examinada pelo acórdão regional, de forma que incide a Súmula 297, do TST, ante a ausência do necessário prequestionamento. Nesse sentido: “[...] RECURSO ORDINÁRIO NÃO CONHECIDO. AUSÊNCIA DE PRONUNCIAMENTO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. PREQUESTIONAMENTO AUSENTE. Não houve pronunciamento no acórdão do Regional sobre a matéria de fundo tratada no recurso de revista denegado (diferenças salariais - professor), em face do não conhecimento do respectivo recurso ordinário por incidência de óbice processual. Incidência da Súmula nº 297 do TST e inviabilizado o atendimento dos requisitos de recorribilidade previstos nos incisos I a III do § 1º-A do art. 896 da CLT. Agravo interno a que se nega provimento" (Ag-AIRR-10733-22.2021.5.15.0042, 6ª Turma, Relator Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, DEJT 01/12/2023). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /xms SAO PAULO/SP, 05 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MARIA DA SILVA

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Processo nº 0000295-68.2025.8.26.0646

ID: 315589690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urânia - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000295-68.2025.8.26.0646

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO E INVESTIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANá E NOROESTE PAULISTA - SICREDI PLANALTO DAS ÁGUAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO VALDEMIR ZAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO VALDEMIR ZAGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0000295-68.2025.8.26.0646 (apensado ao processo 1000205-77.2024.8.26.0646) (processo principal 1000205-77.2024.8.26.0646) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Cré…

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Processo nº 0001614-66.2023.8.26.0347

ID: 301710354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001614-66.2023.8.26.0347

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MAVEL VEíCULOS MATãO EIRELI - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001614-66.2023.8.26.0347 (apensado ao processo 1000205-38.2023.8.26.0347) (processo principal 1000205-38.2023.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Mavel Veículos Matão …

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Processo nº 0000176-91.2024.8.26.0695

ID: 305824161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000176-91.2024.8.26.0695

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BERNARDO AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IRLEY APARECIDA CORREIA PRAZERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000176-91.2024.8.26.0695 (apensado ao processo 1000205-95.2022.8.26.0695) (processo principal 1000205-95.2022.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Cheque - Antonio Bernardo Azevedo - Fl. …

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Bianca Alves Do Nascimento x Veronica D. F. De Abreu Fixadores e outros

ID: 316456229

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000981-09.2024.5.02.0610

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BIANCA ALVES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

VERONICA D. F. DE ABREU FIXADORES VERONICA DUARTE FERREIRA DE ABREU

Notificação

Advogados:

MARCIO FERNANDES DE SENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS MEIRA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000981-09.2024.5.02.0610 RECLAMANTE: BIANCA ALVES DO NASCIME…

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Adriana De Lima Barbosa e outros x Auto Posto Jardim Jaragua Ltda e outros

ID: 325999818

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001466-09.2024.5.02.0610

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE LIMA BARBOSA CONTAGIRO SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO E MÃO DE OBRA LTDA. - NA PESSOA DE IRINEU DE JESUS HYGIDIO

Polo Passivo:

AUTO POSTO JARDIM JARAGUA LTDA CONTAGIRO SERVICOS DE TERCEIRIZACAO E MAO DE OBRA LTDA

Notificação

Advogados:

DANIELLE POWOLNY GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA RICUPITO DOS SANTOS CABERLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALTER JOSE DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS ROBERTA DA SILVA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNA BEATRIZ DE ALENCAR REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC LESTE ATSum 1001466-09.2024.5.02.0610 RECLAMANTE: ADRIANA DE LIMA BARBOSA RECLAMADO: CONTAGIRO SERVICOS DE…

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Ana Carolina Da Silva Nazario e outros x Arcos Dourados Comercio De Alimentos Sa

ID: 257045431

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002339-09.2024.5.02.0610

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA DA SILVA NAZARIO FABIANO LAMENZA

Polo Passivo:

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GOMES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002339-09.2024.5.02.0610 : ANA CAROLINA DA SILVA NAZARIO : ARCOS…

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