Resultados para "1000208-14.2023.5.02.0443" – Página 2 de 167

Banco Votorantim S.A. e outros x Ana Lucia Barros Nogueira

ID: 315403811

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000208-21.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A. OFTSERVICE COMERCIO IMPORTAçãO E SERVIçOS EIRELI

Polo Passivo:

ANA LUCIA BARROS NOGUEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOYCE DA SILVA GOMES MULLIGAN

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ELIAS FERNANDES

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FABIANO LOURENCO DE CASTRO

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000208-21.2023.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000208-21.2023.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: Banco Votorantim S.a. - Interessado: Oftservice Comercio Importação e Serviços Eireli - Embargdo: Ana Lucia Barros Nogueira - Magistrado(a) Mourão Neto - Acolheram os embargos de declaração 1000208-21.2023.8.26.0564/50000, com efeito infringente, e rejeitaram os embargos de declaação 1000208-21.2023.8.26.0564/50001. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA PROCEDENTE EM PARTE. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL À APELAÇÃO INTERPOSTA PELA AUTORA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1000208-21.2023.8.26.0564/50000. OMISSÃO RECONHECIDA E SANADA, PARA DETERMINAR A APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS PREVISTOS NA LEI N. 14.905/2024, A PARTIR DE SUA VIGÊNCIA, OU SEJA, 1º DE SETEMBRO DE 2024, DEVENDO A CORREÇÃO MONETÁRIA, ANTES DESSA DATA, OBSERVAR A TABELA PRÁTICA DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ENQUANTO OS JUROS DE MORA, CONTADOS NA FORMA SIMPLES, DEVEM SER APLICADOS NO PATAMAR DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS. EMBARGOS ACOLHIDOS (COM EFEITOS INFRINGENTES).EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1000208-21.2023.8.26.0564/50001. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO EM RELAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Fabiano Lourenco de Castro (OAB: 130932/SP) - Elias Fernandes (OAB: 238627/SP) - Joyce da Silva Gomes Mulligan (OAB: 396263/SP) - 5º andar

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Malvina Antunes Dias De Oliveira

ID: 334356148

Tribunal: TJSP Órgão: 16ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1000208-64.2024.8.26.0312

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

MALVINA ANTUNES DIAS DE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

AIALA DELA CORT MENDES

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PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1000208-64.2024.8.26.0312; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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N. Da F. A. F. x G. A. F.

ID: 302790064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000587-53.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

N. DA F. A. F.

Polo Passivo:

G. A. F.

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA REGINA MORENO DE SOUZA FANTINEL

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FERNANDO TAROSSI BASILE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000587-53.2025.8.26.0452 (apensado ao processo 1000208-37.2021.8.26.0452) (processo principal 1000208-37.2021.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Dissolução - N.F.A.F. e outro - G.A.F. …

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Processo nº 0000555-52.2025.8.26.0095

ID: 310402602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000555-52.2025.8.26.0095

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA CRISTINA CANOLA

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Processo 0000555-52.2025.8.26.0095 (apensado ao processo 1000208-70.2023.8.26.0095) (processo principal 1000208-70.2023.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - C.C.C. - Vistos. Ante a…

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Processo nº 0000587-53.2025.8.26.0452

ID: 293312038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000587-53.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

N. DA F. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA REGINA MORENO DE SOUZA FANTINEL

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Processo 0000587-53.2025.8.26.0452 (apensado ao processo 1000208-37.2021.8.26.0452) (processo principal 1000208-37.2021.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Dissolução - N.F.A.F. - Vistos. Fls. Ret…

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Processo nº 0003526-42.2024.8.26.0322

ID: 320471631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003526-42.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANGELICA DE CáSSIA COVRE ASSEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELICA DE CÁSSIA COVRE ASSEF

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Processo 0003526-42.2024.8.26.0322 (apensado ao processo 1000208-39.2021.8.26.0322) (processo principal 1000208-39.2021.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Previdência privada - Angelica de Cássia…

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N. Da F. A. F. x G. A. F.

ID: 332507941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000587-53.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

N. DA F. A. F.

Polo Passivo:

G. A. F.

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA REGINA MORENO DE SOUZA FANTINEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO TAROSSI BASILE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000587-53.2025.8.26.0452 (apensado ao processo 1000208-37.2021.8.26.0452) (processo principal 1000208-37.2021.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Dissolução - N.F.A.F. e outro - G.A.F. …

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Jennifer Kelly Silva Santos x Estado De Sao Paulo e outros

ID: 256264538

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Carapicuíba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000208-97.2025.5.02.0231

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JENNIFER KELLY SILVA SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI

Edital

Advogados:

RENATA HOMSY DIAS CLARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA 1000208-97.2025.5.02.0231 : JENNIFER KELLY SILVA SANTOS : SOLUCOES SERVICOS T…

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N. Da F. A. F. x G. A. F.

ID: 327233622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000587-53.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

N. DA F. A. F.

Polo Passivo:

G. A. F.

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA REGINA MORENO DE SOUZA FANTINEL

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FERNANDO TAROSSI BASILE

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Processo 0000587-53.2025.8.26.0452 (apensado ao processo 1000208-37.2021.8.26.0452) (processo principal 1000208-37.2021.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Dissolução - N.F.A.F. e outro - G.A.F. …

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Processo nº 1000208-63.2023.4.01.3502

ID: 317045737

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000208-63.2023.4.01.3502

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO LABORATORIAL HR LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO BRUNO MARQUES MONTEIRO

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JOSE CARLOS NEVES MARQUES

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PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma PROCESSO: 1000208-63.2023.4.01.3502 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000208-63.2023.4.01.3502 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍV…

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