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Onesimo Dos Anjos Farnezio x Alternativa Serviços E Terceirização Em Geral Ltda

ID: 295566370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1000736-88.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ONESIMO DOS ANJOS FARNEZIO

Polo Passivo:

ALTERNATIVA SERVIçOS E TERCEIRIZAçãO EM GERAL LTDA

Intimação

Advogados:

TIAGO FELIX PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCA ALVES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000736-88.2023.8.26.0650 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Onesimo dos Anjos Farnezio - Alternativa Serviços e Terceirização Em Geral Ltda - R4C Empresarial Administr…

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Processo nº 1005101-88.2023.8.26.0650

ID: 261774048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005101-88.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO INTEGRADO- SICOOB

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIRGILIO CESAR DE MELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Virgilio Cesar de Melo (OAB 14114/PR) Processo 1005101-88.2023.8.26.0650 - Monitória - Reqte: Cooperativa de Crédito Integrado- Sicoob - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justi…

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O. Da S. x Z. V. Da S.

ID: 298086411

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000251-88.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

O. DA S.

Polo Passivo:

Z. V. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

RUTE CECILIA MILANEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNNO LUCIANO BONON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000251-88.2023.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000251-88.2023.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valinhos - Apelante: O. da S. (Justiça Gratuita) - Apelada: Z. V. da S. - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO LITIGIOSO. PARCIAL PROVIMENTO.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E FIXAÇÃO DE ALUGUEL. O AUTOR SOLICITA A DECRETAÇÃO DO DIVÓRCIO, PARTILHA DOS BENS E FIXAÇÃO DE ALUGUEL PELO USO EXCLUSIVO DO BEM COMUM PELA EX-CÔNJUGE. A RÉ APRESENTOU CONTESTAÇÃO COM RECONVENÇÃO. A AÇÃO DE ALIMENTOS FOI APENSADA AO PROCESSO PRINCIPAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM: (I) POSSIBILIDADE DE PARTILHA DOS ATIVOS FINANCEIROS; (II) DIREITO AO RECEBIMENTO DE ALUGUEL PELO USO EXCLUSIVO DO IMÓVEL COMUM; (III) FIXAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR PRAZO INDETERMINADO; (IV) ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O REGIME DE COMUNHÃO DE BENS IMPLICA A PARTILHA DE 50% DOS ATIVOS FINANCEIROS EM CONTAS BANCÁRIAS NA DATA DA SEPARAÇÃO DE FATO.4. O USO EXCLUSIVO DO IMÓVEL COMUM POR UM DOS CÔNJUGES GERA DIREITO À INDENIZAÇÃO AO OUTRO, DEVENDO O ALUGUEL SER APURADO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.5. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ENTRE EX-CÔNJUGES PERSISTE EM CASO DE NECESSIDADE, SENDO MANTIDA A PENSÃO ALIMENTÍCIA EM 30% DOS RENDIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS LÍQUIDOS DO RÉU, POR TEMPO INDETERMINADO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PROVIDO EM PARTE.TESE DE JULGAMENTO: 1. A PARTILHA DE BENS EM REGIME DE COMUNHÃO UNIVERSAL INCLUI ATIVOS FINANCEIROS NA DATA DA SEPARAÇÃO DE FATO. 2. O USO EXCLUSIVO DE IMÓVEL COMUM POR UM DOS CÔNJUGES GERA DIREITO À INDENIZAÇÃO AO OUTRO.LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO CIVIL, ARTS. 1.314, 1.319, 1.658, 1.667, 1.694, 1.708, 1.884.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1000667-86.2022.8.26.0619, REL. ALCIDES LEOPOLDO, 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 03/04/2024; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1005417-58.2021.8.26.0590, REL. BENEDITO ANTONIO OKUNO, 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 27/07/2023; STJ, AGINT NO ARESP N. 2.095.182/MG, REL. MIN. NANCY ANDRIGHI, 3ª TURMA, J. 10/10/2022. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Brunno Luciano Bonon (OAB: 469367/SP) - Rute Cecilia Milanezi (OAB: 92594/SP) - 4º andar

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D. N. B. M. C. x S. A. C. De S. S.

ID: 261775059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005392-88.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

D. N. B. M. C.

Polo Passivo:

S. A. C. DE S. S.

Intimação

Advogados:

ANDRECÉA APARECIDA LEAL DE SOUZA

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FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Machado Bianchi (OAB 177046/SP), Andrecéa Aparecida Leal de Souza (OAB 398383/SP) Processo 1005392-88.2023.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. N. B. M. C. - Reqdo: S. A. C.…

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Processo nº 0002418-61.2024.8.26.0650

ID: 314069976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002418-61.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUIZA FERNANDES DE CARVALHO PONTUAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002418-61.2024.8.26.0650 (processo principal 1001706-88.2023.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Ana Luiza Fernandes de Carvalho Pontual - NOTA DO CARTÓRIO: Manife…

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Processo nº 1002579-88.2023.8.26.0650

ID: 293029787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002579-88.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MATIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA HELENA LIMA DE OLIVEIRA GIACULLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002579-88.2023.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eduardo Matias - Vistos. Reputo válida a intimação da parte executada (fls. 109), nos termos do artigo…

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Processo nº 0001636-88.2023.8.26.0650

ID: 330626661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro 3 - Núcleo 4.0 - Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001636-88.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VISINTIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUZANA CREMM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001636-88.2023.8.26.0650/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Visintin Sociedade de Advogados - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO …

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M. Da S. C. x D. F. N.

ID: 298101947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002994-88.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. DA S. C.

Polo Passivo:

D. F. N.

Intimação

Advogados:

VALMIR TRIVELATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUEDE ALVES NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANE BORSCHEID TRINDADE TRIVELATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARLETE CLEIDE MARTINS CORREA ZANELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002994-88.2023.8.26.0650 (processo principal 1000736-98.2017.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.S.C. - D.F.N. - Intime-se a advogada (Dra. Suede) para que, após a assin…

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Processo nº 1000154-88.2023.8.26.0650

ID: 316683898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000154-88.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

G K L GONçALVES & CIA LTDA. EPP.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA MORASSI DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LETICIA MARTINS LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000154-88.2023.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - G K L Gonçalves & Cia Ltda. Epp. - Certifico e dou fé que, nesta data, expedi guia de Mandado de Levantamento Eletr…

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Processo nº 1006653-88.2023.8.26.0650

ID: 335259669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006653-88.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

G K L GONçALVES & CIA LTDA. EPP.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA MORASSI DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LETICIA MARTINS LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006653-88.2023.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - G K L Gonçalves & Cia Ltda. Epp. - Vistos. Fls 95: reputo o executado Marcelo da Silva Medeiros intimado da r. Sent…

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