Resultados para "1000252-07.2025.5.02.0332" – Página 2 de 170

Jose Diego De Jesus x Auto Posto Batalha Ltda - Me

ID: 278313479

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000155-07.2025.5.02.0332

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE DIEGO DE JESUS

Polo Passivo:

AUTO POSTO BATALHA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

VANDERLEI XAVIER DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX DE MELO ORPHEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATSum 1000155-07.2025.5.02.0332 RECLAMANTE: JOSE DIEGO DE JESUS RECLA…

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Processo nº 0000894-24.2024.8.26.0587

ID: 302448298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000894-24.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. M. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000894-24.2024.8.26.0587 (apensado ao processo 1000252-34.2024.8.26.0587) (processo principal 1000252-34.2024.8.26.0587) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos -…

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Processo nº 0005098-94.2022.8.26.0292

ID: 292031076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005098-94.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EVERARDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005098-94.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1000252-90.2019.8.26.0625) (processo principal 1000252-90.2019.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Eve…

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Processo nº 0005098-94.2022.8.26.0292

ID: 293465195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005098-94.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EVERARDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005098-94.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1000252-90.2019.8.26.0625) (processo principal 1000252-90.2019.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Eve…

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Processo nº 0003759-95.2019.8.26.0651

ID: 291552949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003759-95.2019.8.26.0651

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADEMAR CAROLI

Intimação

Advogados:

GLEIZER MANZATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003759-95.2019.8.26.0651 (apensado ao processo 1000252-51.2015.8.26.0651) (processo principal 1000252-51.2015.8.26.0651) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Ademar …

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Luiza Da Graça Leite De Faria x Banco Pan S.A

ID: 335429289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000127-86.2025.8.26.0219

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUIZA DA GRAçA LEITE DE FARIA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

VALERIA MAKUCHIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0000127-86.2025.8.26.0219 (apensado ao processo 1000252-08.2023.8.26.0219) (processo principal 1000252-08.2023.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Luiza d…

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Rute Paulo Da Silva x Clareou Servicos Terceirizados Sociedade Unipessoal Ltda e outros

ID: 277782124

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000252-07.2025.5.02.0332

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RUTE PAULO DA SILVA

Polo Passivo:

CLAREOU SERVICOS TERCEIRIZADOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

ALEX DE MELO ORPHEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1000252-07.2025.5.02.0332 RECLAMANTE: RUTE PAULO DA SILVA RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1000252-07.2025.5.02.0332 RECLAMANTE: RUTE PAULO DA SILVA RECLAMADO: CLAREOU SERVICOS TERCEIRIZADOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bd89935 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação proposta por RUTE PAULO DA SILVA em face de CLAREOU SERVIÇOS TERCEIRIZADOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA e ESTADO DE SÃO PAULO para nos termos da fundamentação supra. CONDENAR a 1ª ré e subsidiariamente a 2ª ré a pagar a autora o que se apurar em liquidação de sentença, observando os parâmetros de valores indicados na inicial e limitados a estes: 1) diferenças salariais do piso mínimo: R$ 4.131,54; 2) Cesta Básica: R$ 2.610,60; 3) Vale refeição: R$ 8.698,80; 4) PLR: R$ 646,52; 5) multa normativa: R$ 1.402,00; 6) saldo de salário: R$ 758,40; 7) aviso prévio indenizado: R$ 1.1264,00; 8) 13º salário proporcional: R$ 958,53; 09) férias vencidas + 1/3: R$ 1.643,20; 10) férias proporcionais: R$ 958,53; 11) Multa de 40% sobre o FGTS: R$ 768,51; 12) Multa do artigo 477, da CLT: R$ 1.264,00 e; 13) 01 Salário de período de inatividade: R$ 1.264,00; A 1ª ré deverá retificar a CTPS da parte autora para fazer constar que o contrato de trabalho é indeterminado, no prazo de 08 (oito) após ser devidamente citada para tanto e no silêncio, a providência será cumprida pela Secretaria da Vara, nos termos do artigo 39, §1º, da CLT. A presente decisão tem força de ALVARÁ perante a CEF para liberação do FGTS (pelo valor depositado), suprindo a inexistência do TRCT, dos recolhimentos rescisórios do FGTS e do carimbo de baixa da CTPS, desde que observado o cumprimento dos demais requisitos legais. CPF Nº 147.840.588-00. A presente decisão tem força de ALVARÁ perante a CEF, SINE e demais órgãos competentes para liberação do seguro-desemprego, suprindo, inclusive, a inexistência do TRCT, das guias SD/CD e do carimbo de baixa da CTPS, desde que observado o cumprimento dos demais requisitos legais. CPF Nº 147.840.588-00. Correção monetária e juros nos termos da decisão do E. STF no bojo das ADC´s 58 e 59, sendo IPCA-E na fase pré-processual e SELIC após o ajuizamento da demanda (STF; Reclamação Constitucional nº 47.929/RS) e para o presente caso, com aplicação da taxa selic apenas após a distribuição da ação face a sentença líquida. Quanto às contribuições previdenciárias, a Ré está autorizada a descontar dos valores devidos ao reclamante, pelo regime de competência (mês a mês), a quota parte devida pelo empregado, observando-se as parcelas de natureza salarial constantes do dispositivo, o limite máximo do salário contribuição mensal, as deduções dos valores já descontados à época própria, observando-se, ainda, os critérios estabelecidos pelo art. 43 da Lei 8.212/91, provimento da CGJT 01/96 e Súmula 368, III do C. TST. O cálculo dos recolhimentos previdenciários e fiscais deverá ser feito sobre o valor corrigido, sem a incidência dos juros, por possuírem natureza punitiva e não salarial e não serem considerados renda tributável. Concedo a gratuidade judiciária à reclamante. Condeno as partes a pagarem honorários de sucumbência recíprocos no importe de 5% sobre o montante dos pedidos rejeitados e sobre as verbas da condenação, respectivamente. Determina-se a suspensão de exigibilidade do crédito e da cobrança relativamente aos honorários sucumbenciais, enquanto perdurar o estado de miserabilidade ou até que incida a prescrição, por ser a autora beneficiária da justiça gratuita. Oficiem-se o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Ministério Público do Trabalho para que tome as medidas cabíveis no âmbito das suas competências e atribuições. Custas pela 1ª reclamada no importe de 2%, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado exclusivamente para fins de alçada de R$ 26.000,00, totalizando R$ 520,00. Intimem-se sendo a 1ª ré por mandado. THEREZA CHRISTINA NAHAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RUTE PAULO DA SILVA

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Antonio Everardo Da Silva

ID: 311205792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002621-93.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ANTONIO EVERARDO DA SILVA

Intimação

Advogados:

JULIANA CANOVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002621-93.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1000252-90.2019.8.26.0625) (processo principal 1000252-90.2019.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Instituto N…

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Processo nº 0000852-31.2025.8.26.0072

ID: 297997662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000852-31.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCELIA MARTINS DA CRUZ MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ENJOLRAS MARTINEZ JUNIOR

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Processo 0000852-31.2025.8.26.0072 (processo principal 1000252-95.2022.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucelia Martins da Cruz Monteiro - A implantação do benefíci…

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Processo nº 0000894-24.2024.8.26.0587

ID: 298266783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000894-24.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. M. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000894-24.2024.8.26.0587 (apensado ao processo 1000252-34.2024.8.26.0587) (processo principal 1000252-34.2024.8.26.0587) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos -…

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