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Processo nº 1001718-30.2024.8.26.0404

ID: 306380158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001718-30.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA PALARO MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEILA APARECIDA MARTINS MARCUSSI

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MARLEI MAZOTI RUFINE

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MARIA RITA GONÇALVES MARGARIDO

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Processo 1001718-30.2024.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Palaro Marques - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 60 dias as complementações por parte da inventariante. Intime-se.…

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L. A. De C. x B. A. S. A.

ID: 315950569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002882-30.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. A. DE C.

Polo Passivo:

B. A. S. A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA

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EDUARDO DI GIGLIO MELO

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Processo 1002882-30.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.A.C. - A.S. - Vistos. Ante a informação do requerente às fls. 178/179, providencie o requerido o fornecimento d…

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Companhia Habitacional Regional De Ribeirão Preto - Cohab/Rp x Márcia Cristina Fernandes De Carvalho

ID: 333736000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001233-30.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRãO PRETO - COHAB/RP

Polo Passivo:

MáRCIA CRISTINA FERNANDES DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

RODRIGO CALDANA CAMARGO

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MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS

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Processo 1001233-30.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - Márcia Cristina Fernandes de Carvalho e outro - Fl. 698: man…

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Processo nº 1001137-78.2025.8.26.0404

ID: 277047358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001137-78.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DANILO PAULO DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISEU BRUNO DA SILVA SERAFIM

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ADV: Eliseu Bruno da Silva Serafim (OAB 494921/SP) Processo 1001137-78.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Danilo Paulo de Souza Silva - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a co… ADV: Eliseu Bruno da Silva Serafim (OAB 494921/SP) Processo 1001137-78.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Danilo Paulo de Souza Silva - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública é absoluta, no presente caso, nos termos do art. 2º, § 4º, da Lei 12.153/09: No foro onde estiver instalado Juizado Especial da Fazenda Pública, a sua competência é absoluta. E, mais: AGRAVO DE INSTRUMENTO COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO SISTEMA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. Recurso interposto no bojo de procedimento comum, cujo valor da causa é inferior a 60 salários mínimos e não se enquadra em nenhuma das hipóteses do artigo 2º, § 1º, da Lei 12.153/2009. Desnecessidade de produção de prova pericial complexa. Competência absoluta do Sistema do Juizado Especial da Fazenda Pública que é plena, após o decurso do prazo previsto no art. 23 da Lei 12.153/2009. Inteligência dos Provimentos CSM nºs 2.321/2016 e 2.203/2014. Precedentes desta C. Câmara e da Câmara Especial. Decisão interlocutória tornada sem efeito, com determinação de redistribuição dos autos originários ao Juizado Especial da respectiva Comarca, prejudicado o recurso interposto. (TJSP; Agravo de Instrumento 2043774-56.2017.8.26.0000; Relator: Spoladore Dominguez; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Foro de Mauá - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/05/2017; Data de Registro: 04/05/2017). SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. TÉCNICO DE ENFERMAGEM. MAJORAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA O GRAU MÁXIMO DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE DECRETADO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19. DEMANDA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, VALOR INFERIOR AO TETO INDICADO NO CAPUT DO ART. 2º DA LEI 12.153/2009. - Atração da competência absoluta do Juízo especial da Fazenda pública para o julgamento das obrigações em que o valor não exceda a sessenta salários mínimos, sendo expressa a Lei 12.153/2009, quanto aos casos que não se inserem nessa regra. - A Comarca de Orlândia não é dotada de Vara de Fazenda Pública. Disso é consequência que a implantação do Juizado especial da Fazenda pública se fez por alargamento da competência da Vara de Juizado especial cível daquela Comarca, que, por força do Provimento CSM-TJSP n. 2.203/2014, passou a responder pelo processamento e julgamento das causas alistadas na Lei 12.153/2009. Provimento da remessa necessária e da apelação do Município de Orlândia, para determinar a remessa dos autos ao Juizado especial cível da Comarca. (TJSP; Apelação / Remessa Necessária 1000263-30.2024.8.26.0404; Relator (a):Ricardo Dip; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público; Foro de Orlândia -1ª Vara; Data do Julgamento: 21/03/2025; Data de Registro: 21/03/2025). In casu, o valor atribuído à causa pela parte autora não supera a alçada dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, a bem revelar a competência dos Juizados Especiais, nos termos do § 2º do artigo 2º da Lei n. 12.153/2009, complementado pelo artigo 2º, inciso II, alínea b, do Provimento n. 1.768/2010 do CSM. Assim, determino a remessa dos autos ao Juizado Especial Cível local, competente para processamento e julgamento da demanda Redistribua. Intime-se.

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Supley Laboratório De Alimentos E Suplementos Nutricionais Ltda x Gabriel Henrique Meloni e outros

ID: 293452495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001427-30.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SUPLEY LABORATóRIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA

Polo Passivo:

GABRIEL HENRIQUE MELONI GABRIEL HENRIQUE MELONI E COMMERCE

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE CORREA

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RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA

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MARIA FERNANDA MORETTO CURTI

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CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA

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Processo 1001427-30.2024.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Comercial - Supley Laboratório de Alimentos e Suplementos Nutricionais Ltda - Gabriel Henrique Meloni e Commer…

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L. A. De C. x B. A. S. A.

ID: 293935702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002882-30.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. A. DE C.

Polo Passivo:

B. A. S. A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002882-30.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.A.C. - A.S. - Vistos. Concedo o prazo de mais 10 (dez) dias para que o autor cumpra o item "4" da decisão de fl…

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Marinalva Da Conceição Barnabe x Susana Dias Galete

ID: 296117433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002979-30.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARINALVA DA CONCEIçãO BARNABE

Polo Passivo:

SUSANA DIAS GALETE

Intimação

Advogados:

LEONARDO FURTADO FIGUEIREDO

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CATHARINA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002979-30.2024.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marinalva da Conceição Barnabe - Susana Dias Galete - Vistos. Intimem-se as partes para se manifestarem se…

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Andreia Chiquini Bugalho e outros x Marlene Aparecida Monteiro Da Silva

ID: 313387160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002688-30.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA CHIQUINI BUGALHO ELARA DE FELIPE ANTONIO VINICIUS BUGALHO

Polo Passivo:

MARLENE APARECIDA MONTEIRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

SIMONE PEREIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ANTONIO DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO MOURA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002688-30.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Vinicius Bugalho - - Andreia Chiquini Bugalho - - Elara de Felipe Antonio - Marlene Aparecida Monteiro da Si…

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Supley Laboratório De Alimentos E Suplementos Nutricionais Ltda x Gabriel Henrique Meloni e outros

ID: 325243015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001427-30.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SUPLEY LABORATóRIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA

Polo Passivo:

GABRIEL HENRIQUE MELONI GABRIEL HENRIQUE MELONI E COMMERCE

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE CORREA

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RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA

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MARIA FERNANDA MORETTO CURTI

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CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA

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Processo 1001427-30.2024.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Comercial - Supley Laboratório de Alimentos e Suplementos Nutricionais Ltda - Gabriel Henrique Meloni e Commer…

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Supley Laboratório De Alimentos E Suplementos Nutricionais Ltda x Gabriel Henrique Meloni e outros

ID: 333749260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001427-30.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SUPLEY LABORATóRIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA

Polo Passivo:

GABRIEL HENRIQUE MELONI GABRIEL HENRIQUE MELONI E COMMERCE

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA

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MARIA FERNANDA MORETTO CURTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA

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Processo 1001427-30.2024.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Comercial - Supley Laboratório de Alimentos e Suplementos Nutricionais Ltda - Gabriel Henrique Meloni e Commer…

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