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Processo nº 1001447-56.2022.8.26.0609

ID: 297040702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001447-56.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

POSTAL SAúDE CAIXA DE ASSISTêNCIA E SAúDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FELIPE MUDESTO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001447-56.2022.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Postal Saúde Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios - Aviso do cartório à parte requerente…

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Bruna Luiza Razera Dos Santos x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 321644301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001059-56.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA LUIZA RAZERA DOS SANTOS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

SUELLEN SYGLYD ROCHA MOTA SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001059-56.2022.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Bruna Luiza Razera dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e outro - Aviso do cartório à parte requeren…

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Processo nº 0001698-23.2024.8.26.0609

ID: 301633325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001698-23.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA APARECIDA MACIEL DE OLIVEIRA CARDOZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO BOSCO DE MESQUITA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001698-23.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1002611-56.2022.8.26.0609) (processo principal 1002611-56.2022.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento -… Processo 0001698-23.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1002611-56.2022.8.26.0609) (processo principal 1002611-56.2022.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Rosangela Aparecida Maciel de Oliveira Cardozo - Vistos. 1. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA, na qual alega, em síntese que há erro no cálculo apresentado pela parte exequente, devendo haver a discriminação dos descontos previdenciários. A parte exequente/impugnada apresentou manifestação, à fl. 23, pela rejeição da impugnação. DECIDO. Embora a parte executada tenha discordado do cálculo apresentado pela parte autora, não trouxe aos autos cálculo do valor que entende ser correto. Ainda, possível verificar pela planilha de fls. 13/17, que houve a discriminação dos descontos referente à contribuição previdenciária. Desse modo, REJEITO a impugnação apresentada. Condeno a executada ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, nos termos do art. 85, §§ 1º, 2º e 3º, I, do Código de Processo Civil. 2. Como consequência, HOMOLOGO o cálculo de fls. 13/17, no valor de R$ 172.945,75 (cento e setenta e dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), datado de 31/03/2024. Com o trânsito em julgado, providencie a credora, no prazo de 30 dias, a protocolização do incidente de ofício requisitório. A solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada, exclusivamente, via peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, independentemente do formato da tramitação do processo principal, nos termos do Comunicado SPI nº 64/2015 e observando-se o Comunicado Conjunto nº 1.212/2018 (Processo CPA nº 2013/00186913- SPI). Atente-se ainda o patrono aos novos campos de preenchimento obrigatório, nos termos da Portaria nº 9.816/2019, informando o NIT do credor, apresentando os documentos que comprovem a isenção do imposto de renda, se o caso, e juntando a planilha de cálculos homologada neste incidente, vez que as atualizações se darão quando do pagamento do débito pela entidade devedora. Int. - ADV: JOÃO BOSCO DE MESQUITA JUNIOR (OAB 242801/SP)

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Processo nº 1006394-56.2022.8.26.0609

ID: 295372566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006394-56.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006394-56.2022.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jose Castro - Vistos. Por primeiro, intime-se o executado, no endereço de fls. 62 e 73, para que comprove o pagame…

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Pedro Basile x Rogerio Da Conceicao e outros

ID: 311701162

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005427-74.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO BASILE

Polo Passivo:

ROGERIO DA CONCEICAO ROSELI APARECIDA CIRINO DA CONCEIçãO

Despacho

Advogados:

THIAGO BATISTA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO BATISTA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTOPHER NICHOLAS VALERIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTOPHER NICHOLAS VALERIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO BATISTA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1005427-74.2023.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1006879-56.2022.8.26.0609

ID: 278410012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1006879-56.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP) Processo 1006879-56.2022.8.26.0609 - Monitória - Reqte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. Analisando os…

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Processo nº 0002190-82.2024.8.26.0619

ID: 310680112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002190-82.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

H. P. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MAGDALENA

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Processo 0002190-82.2024.8.26.0619 (apensado ao processo 1000283-55.2024.8.26.0619) (processo principal 1000283-55.2024.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol…

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Processo nº 0005063-56.2022.8.26.0609

ID: 319760267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005063-56.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ARLINDO ASSIS DE MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERSON DE FAZIO CRISTOVAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005063-56.2022.8.26.0609 (apensado ao processo 1003039-72.2021.8.26.0609) (processo principal 1003039-72.2021.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Arlindo Assis de Mir…

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Katia Vanessa Fernandes Santos e outros x Valdecy Fortunato Da Cruz

ID: 328682500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006103-56.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

KATIA VANESSA FERNANDES SANTOS MARCELO DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

VALDECY FORTUNATO DA CRUZ

Intimação

Advogados:

WILLIAN NOGUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE VICENTE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006103-56.2022.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Marcelo dos Santos Ferreira - - Katia Vanessa Fernandes Santos - Valdecy Fortunato da Cruz e outros - Vistos. 1) Recebo eme…

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Processo nº 0007171-65.2024.8.26.0196

ID: 328367244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007171-65.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PENHA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELLE MARIA DE ANDRADE SCIAMPAGLIA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007171-65.2024.8.26.0196 (processo principal 1000283-97.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria da Penha Silva Pereira - Vistos. Certifiqu…

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