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Resultados para "1000303-06.2024.5.02.0703" – Página 2 de 86

Processo nº 1000303-17.2025.8.26.0003

ID: 320495793
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000303-17.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Fernando Cargnin de Almeida - Vistos. 1. Ciência do trânsito em julgado. 2. Cumpra-se a decisão de fls. 43, in fine. Int. - ADV: LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF) Ver mais

Processo nº 1000303-56.2025.8.26.0572

ID: 320456755
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000303-56.2025.8.26.0572 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Ciência da expedição do mandado de busca e apreensão. Intime-se o autor a entrar em contato com oficial de justiça para o cumprimento, no prazo legal. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA … Ver mais
Processo 0000871-12.2024.8.26.0512 (processo principal 1000303-76.2024.8.26.0512) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - General West Comércio e Manutenção Industrial Ltda - Dura Automotive Systems do Brasil Ltda - Intime-se o executado, via DJE, na pessoa de seus patronos, para pagar o valo… Ver mais

Processo nº 1000303-90.2021.8.26.0606

ID: 320738373
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000303-90.2021.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - José Roberto Neves Ferreira - Não se permite investigação patrimonial desfocada. Ademais, como já apontado na decisão de fls. 135, a regra é que as tentativas de penhora sejam sequenciais, p… Ver mais

Processo nº 1000303-51.2018.8.11.0012

ID: 321779643
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE NOVA XAVANTINA Processo nº 1000303-51.2018.8.11.0012 ATO ORDINATÓRIO 141283246 - Despacho 3. Intime-se o Perito Aurélio Carvalhais para que preste os esclarecimentos requeridos por ambas as partes (ids. 131118366 -132647707), no prazo de … Ver mais

Processo nº 1000303-25.2018.8.26.0306

ID: 321050306
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000303-25.2018.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J MAHFUZ LIMITADA - Defiro a pesquisa de bens em nome do executado, via ferramenta Sniper. Custas já recolhidas. Diligencie-se. Intime-se. - ADV: EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP) Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000655-12.2023.5.05.0192 AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SAO ROQUE LTDA AGRAVADO: LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS           PROCES… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000655-12.2023.5.05.0192 AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SAO ROQUE LTDA AGRAVADO: LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS           PROCES… Ver mais
Processo 1001513-51.2024.8.26.0549 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - João Yasamu Yamashita - - Marcia Aparecida Cardoso Yamashita - Jose Jorge de Seixas - 1. Trata-se de em… Ver mais

Antonio Carlos Dos Santos x Tupy S.A.

ID: 321855912
Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000303-09.2017.5.02.0361
Data de Disponibilização: 10/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 7ª Turma GMAAB/AC/dao I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. NULIDADE DO ACÓRDÃO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MINUTOS RESIDUAIS. NORMA COLETIVA. JORNADA CONVENCIONAL. Ante uma possível violação do artigo 93, IX, da CF, dá-se provimento a… Ver mais