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Processo nº 1500146-40.2022.8.26.0278

ID: 326501497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500146-40.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. J. C. C.

Intimação

Advogados:

GILMAR APARECIDO DO NASCIMENTO

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Processo 1500146-40.2022.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.J.C.C. - Vistos. Em que pese a remota possibilidade de localização do denunciado, expeça-se mandad…

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Maria Jose Da Silva x Financeira Alfa S/A

ID: 330957620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003215-40.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

FINANCEIRA ALFA S/A

Intimação

Advogados:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA DUARTE MOREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003215-40.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Jose da Silva - Financeira Alfa S/A - Vistos. Tendo em vista as respostas dos ofícios juntados …

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Processo nº 0004406-40.2022.8.26.0278

ID: 328237253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004406-40.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. B. DE O.

Intimação

Advogados:

RICARDO NASCIMENTO PINTO

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NAYARA RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA CRESCENCIO DA SILVA LAGO

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DINORÁ SANCHES BONILHA

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CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS

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Processo 0004406-40.2022.8.26.0278 (processo principal 1000997-15.2017.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / C…

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Processo nº 1006222-40.2022.8.26.0278

ID: 331130110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1006222-40.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. E. S. G.

Intimação

Advogados:

WANDERSON SANTOS DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO NASCIMENTO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE MORAES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006222-40.2022.8.26.0278 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.E.S.G. - Vistos. Fls. 102/103: Proceda a serventia às anotações necessárias. Dê-se vi…

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Samuel Souza Ppires x Banco Votorantim S.A.

ID: 312811926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003006-83.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL SOUZA PPIRES

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA

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GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003006-83.2025.8.26.0278 (apensado ao processo 1001469-40.2022.8.26.0278) (processo principal 1001469-40.2022.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Samuel Souza Ppire… Processo 0003006-83.2025.8.26.0278 (apensado ao processo 1001469-40.2022.8.26.0278) (processo principal 1001469-40.2022.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Samuel Souza Ppires - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Intime-se a parte devedora, por carta, com aviso de recebimento - AR (inc. II do §2º do art. 513 do CPC/2015), para que efetue o pagamento do valor apurado pela parte credora, espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523 do mesmo codex). Se a parte devedora optar pelo silêncio, determino desde já que a Z. Serventia Judicial providencie a intimação da parte credora para apresentar nova memória de cálculo, com a inclusão da multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios a que alude o art. 523, § 1º, do CPC/2015, que ora fixo em 10% (dez por cento), sem prejuízo do decurso do prazo para apresentação da impugnação estipulado pelo art. 525 do CPC/2015. Em qualquer momento deste procedimento - caso haja inércia da parte exequente quanto ao prosseguimento - o processo será arquivado. Carta de citação/intimação segue vinculada automaticamente à esta r. decisão. Destaco que o art. 248, § 4º, do CPC/2015 prevê que, "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente". Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Relevante lembrar-se da importância da correta indexação do processo eletrônico por parte do(a)(s) Doutor(a)(es)(as) Advogado(a)(s). A indexação do processo digital, com a indicação do nome de cada documento relevante, além de facilitar o trabalho de todos os atuantes do processo digital, também é dever do advogado, nos termos do art. 9º da Resolução OE/TJSP nº. 551/2011, assim como do art. 1.197 das NGSCGJ sobre processo eletrônico. Por esta razão, deve-se prezar pelos benefícios da boa indexação. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

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Processo nº 1011266-40.2022.8.26.0278

ID: 323338663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1011266-40.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DELANIA APARECIDA FURTADO REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BATISTELA & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1011266-40.2022.8.26.0278/01 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Delania Aparecida Furtado Reis - Vistos. Certifique a serventia se os dados estão de acordo para cadastramen…

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Maiara Bispo Da Silva Santos x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 335047182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002924-40.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MAIARA BISPO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIANE CORRÊA GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002924-40.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maiara Bispo da Silva Santos - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica …

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Jennifer Santos Da Silva x Mell Veículos Ltda Epp

ID: 293585341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002245-40.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JENNIFER SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

MELL VEíCULOS LTDA EPP

Intimação

Advogados:

KATIA REGINA DE LIMA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA FREIRE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002245-40.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Jennifer Santos da Silva - Mell Veículos Ltda EPP e outro - Proceder da seguinte…

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Processo nº 1563584-40.2022.8.26.0278

ID: 296139905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1563584-40.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALLACE FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

PRISCILA MACHADO DE ALENCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE HILTON NUNES DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1563584-40.2022.8.26.0278 - Inquérito Policial - Leve - WALLACE FERREIRA DA SILVA - Após, pelo MM. Juiz foi dito: "Nos termos do § 6º, do artigo 28-A, do Código de Processo Penal, HOMOLOGO j…

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Processo nº 1000305-82.2025.8.26.0424

ID: 309366363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pariquera-Açu - Vara Única Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1000305-82.2025.8.26.0424

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. N. R. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000305-82.2025.8.26.0424 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.N.R.O. - Processo 1000305-82.2025.8.26.0424 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regu…

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