Resultados para "1000331-80.2022.5.02.0464" – Página 2 de 164

J. E. O. x L. R. M. e outros

ID: 295215707

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1000331-82.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

L. R. M. M. DE S. P.

Entrados

Advogados:

CAMILA PERISSINI BRUZZESE

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MARCOS VINICIUS GONÇALVES NICOLAU

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PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1000331-82.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Leonardo Amorim Fernandes Luiz x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 319068346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001397-04.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO AMORIM FERNANDES LUIZ

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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FABIO AFFONSO DE OLIVEIRA

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BÁRBARA RAQUEL ANDREOLI MALHEIROS MARTINS

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ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA

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Processo 0001397-04.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1000331-06.2024.8.26.0266) (processo principal 1000331-06.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Leonardo Amorim Fernande…

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Estado De São Paulo x Elizângela Aparecida Costa Freitas

ID: 306892412

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000331-23.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELIZâNGELA APARECIDA COSTA FREITAS

Distribuídos

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000331-23.2025.8.26.0152; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cotia; Va…

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J. C. L. x J. P. M.

ID: 303421036

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000331-70.2024.8.26.0471

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. C. L.

Polo Passivo:

J. P. M.

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL TORRES DE ALMEIDA

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MARÍLIA MARTHA CLEMENTE CAMARGO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000331-70.2024.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Benevenuta De Lourdes Ferreira De Lima Paulo x Banco Do Brasil S/A

ID: 316327696

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000331-84.2025.8.26.0067

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BENEVENUTA DE LOURDES FERREIRA DE LIMA PAULO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

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GILBERTO PRESOTO RONDON

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000331-84.2025.8.26.0067; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Do Brasil S/A x José Roberto De Moura

ID: 333357345

Tribunal: TJSP Órgão: 22ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000331-54.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JOSé ROBERTO DE MOURA

Distribuídos

Advogados:

GABRIEL ELIAS MUNIZ PEREIRA

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1000331-54.2025.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Sara Roberta Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 333475656

Tribunal: TJSP Órgão: 19ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000331-98.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SARA ROBERTA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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MARYKELLER DE MELLO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1000331-98.2025.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Claro S/A x Fabio Dos Santos Barbosa

ID: 333952793

Tribunal: TJSP Órgão: 33ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000331-65.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CLARO S/A

Polo Passivo:

FABIO DOS SANTOS BARBOSA

Distribuídos

Advogados:

VINÍCIUS DE MORAES

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ANDRÉ BARABINO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1000331-65.2024.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Benevenuta De Lourdes Ferreira De Lima Paulo x Banco Do Brasil S/A

ID: 335057159

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000331-84.2025.8.26.0067

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BENEVENUTA DE LOURDES FERREIRA DE LIMA PAULO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

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GILBERTO PRESOTO RONDON

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000331-84.2025.8.26.0067; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Carlos Roberto Fernandes Soares e outros x Adient Do Brasil Bancos Automotivos Ltda.

ID: 278633174

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000331-80.2022.5.02.0464

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO FERNANDES SOARES MARCUS VINICIUS ACCARDO DE MORAES FONTES MARIANA ACCARDO DE MORAES FONTES

Polo Passivo:

ADIENT DO BRASIL BANCOS AUTOMOTIVOS LTDA.

Notificação

Advogados:

REINALDO FINOCCHIARO FILHO

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ANTONIO WENDER PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000331-80.2022.5.02.0464 RECLAMANTE: CARLOS ROBERTO FERNANDES … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000331-80.2022.5.02.0464 RECLAMANTE: CARLOS ROBERTO FERNANDES SOARES RECLAMADO: ADIENT DO BRASIL BANCOS AUTOMOTIVOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ebfd17e proferida nos autos. Em 23 de maio de 2025 às 10:28:27, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo. São Bernardo do Campo, data abaixo JULIANA ANDRADE AZEREDO Vistos, etc Considerando o cálculo da pensão mensal em parcela única, esclareça a reclamada a que título refere-se o inclusão em folha de #id:5f74afb. Comprove a reclamada , documentalmente, o estabelecimento do plano de saúde. À vista da expressa concordância do(a) reclamante, homologo os cálculos apresentados pelo(a) reclamado(a) fls. 1052 e seguintes (#id:920616a) a fim de fixar o crédito exequendo em R$376.678,77 (crédito bruto vigente em 30 de maio de 2025 – R$274.286,04 correspondente ao principal corrigido pelo IPCA-E até a fase pré-judicial e R$102.392,73 referente à aplicação da taxa Selic na fase judicial) e atualizável, pelos índices do IPCA como correção monetária e juros simples incidentes sobre o principal pela taxa Legal (artigos 389 e 406, §1º do Código Civil - redação dada pela Lei 14.905/2024) , até a data do efetivo pagamento. Depósitos fundiários e a respectiva multa, os quais deverão ser recolhidos na conta vinculada do autor, no importe de R$6.553,18(R$4.770,21 correspondente ao principal corrigido pelo IPCA-E na fase judicial e e R$1.782,97 correspondente a juros de mora pela Selic - 30 de maio de 2025), honorários advocatícios devidos ao patrono do autor, no importe de 15% sobre o valor do crédito exequendo bruto; honorários periciais da fase cognitiva (médico), no importe de R$3.192,12 (30 de maio de 2025); honorários periciais da fase cognitiva, no importe de R$2.128,08, atualizáveis até a data do efetivo pagamento. Fica autorizada a dedução do(s) valor(es) do(s) depósito(s) recursal(is), por ocasião da expedição de guia de depósito, observado o extrato já juntado aos autos, ficando desde já advertido que não serão deferidos eventuais pedidos de dilação de prazo baseados em atualização de valores de depósitos recursais ou sua liberação prévia em favor do autor. Intime-se o(a) reclamado(a), por meio de seu patrono ( artigo 523 do Código de Processo Civil), para pagamento em 15 dias, sob pena de execução direta. Diante da decidido pelo C. TST no julgamento do Tema Repetitivo nº 68 (RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201) e do que dispõe a Lei nº 8.036/90 em seu artigo 26-A, os depósitos fundiários e a respectiva multa deverão ser transferidos para conta vinculada do autor. Considerando a modalidade da rescisão contratual (#id:e65770b ) , fica desde já autorizado o levantamento dos referidos depósito e indenização, pelo empregado, tão logo comprovada a transferência do montante na conta vinculada, incumbindo ao autor o pedido de levantamento junto à Caixa Econômica Federal mediante apresentação da presente decisão. Atribuo à presente FORÇA DE ALVARÁ. Na hipótese de comprovada recusa da instituição bancária quanto à liberação do FGTS, prossiga-se a Secretaria com expedição de novo alvará. Deverá a reclamada proceder à expedição de guia de depósito por meio do site deste TRT (para emitir a guia de depósito acesse o link: https://alvaraeletronico.trt2.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/ e selecione: emissão de guia de depósito - BANCO DO BRASIL SA). A atualização do cálculo deverá ser realizada pelo próprio patrono da reclamada. Considerando que o Juízo entende pela aplicação do prazo já elastecido, nos moldes do art. 523 do CPC (15 dias), atente a reclamada que o simples protocolo de pedido de dilação de prazo não interromperá a contagem daquele já concedido, tampouco afastará as cominações ou o prosseguimento da execução. Frustrada a execução, expeça-se mandado de livre penhora e avaliação ou livre arresto de bens, a ser efetivado por Oficial de Justiça, por meio das ferramentas oferecidas pelo convênios eletrônicos firmados por este Regional, nos termos do Prov. GP/CR 07/2015, arts. 5º e 6º, sem prejuízo da inscrição dos executados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). Ciência às partes da presente decisão, ficando desde já advertidas que a oposição de eventuais procedimentos protelatórios, inclusive embargos de declaração, poderão ser considerados como atos atentatórios à dignidade da Justiça, nos termos dos artigos 772 e 774, ambos do CPC (multa de 20% sobre o débito atualizado da condenação). O prequestionamento é pressuposto inerente aos recursos de natureza extraordinária, sendo incabível em sede de primeiro grau de jurisdição, caso entenda que a decisão mereça reforma deverá a parte valer-se do remédio processual cabível após garantia do Juízo. Quitado o crédito exequendo, arquivem-se definitivamente os autos, dando-se ciência às partes (artigo 54, § 7º do Prov. GP/CR 13/2006). SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 23 de maio de 2025. LIANE DE MEDEIROS SANTIAGO RAMOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADIENT DO BRASIL BANCOS AUTOMOTIVOS LTDA.

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