Resultados para "1000393-53.2024.5.02.0302" – Página 2 de 163

Maria Clarice De Jesus Fonseca x Daniela Zamboni Vanderlei e outros

ID: 315803058

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001151-03.2022.5.02.0302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CLARICE DE JESUS FONSECA

Polo Passivo:

DANIELA ZAMBONI VANDERLEI FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

REINALDO BASTOS PEDRO

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MICHELLE FERREIRA DE MORAIS PINTO

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LEURY RIBEIRO DOS SANTOS

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MARCOS PAULO SANTOS SOARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1001151-03.2022.5.02.0302 RECLAMANTE: MARIA CLARICE DE JESUS FONSECA RECLAMA…

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Samuel Alves De Andrade x R.S.P.S Pousada Ltda

ID: 322698064

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001751-53.2024.5.02.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL ALVES DE ANDRADE

Polo Passivo:

R.S.P.S POUSADA LTDA

Edital

Advogados:

ALEX SIQUEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATSum 1001751-53.2024.5.02.0302 RECLAMANTE: SAMUEL ALVES DE ANDRADE RECLAMADO: R.S…

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Aline Rocha Dias De Brito x Municipio De Guaruja e outros

ID: 319754808

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000767-35.2025.5.02.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALINE ROCHA DIAS DE BRITO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUARUJA UNIAO PELA BENEFICENCIA COMUNITARIA E SAUDE

Notificação

Advogados:

GUILHERME DIAS DOS SANTOS

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IVAN VICTOR DA SILVA LIBERATO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000767-35.2025.5.02.0302 RECLAMANTE: ALINE ROCHA DIAS DE BRITO RECLAMADO: U…

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Ints -Instituto Nacional De Amparo A Pesquisa, Tecnologia E Inovacao Na Gestao Publica e outros x Ints -Instituto Nacional De Amparo A Pesquisa, Tecnologia E Inovacao Na Gestao Publica e outros

ID: 329366374

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Turma - Cadeira 1 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000878-53.2024.5.02.0302

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA SAMANTA SCHRAMM

Polo Passivo:

INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA SAMANTA SCHRAMM

Notificação

Advogados:

JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA

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ANA PAULA ELEUTERIO FERNANDES

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RODRIGO SOARES BRANDAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª TURMA Relatora: CYNTHIA GOMES ROSA ROT 1000878-53.2024.5.02.0302 RECORRENTE: SAMANTA SCHRAMM E OUTROS (1) REC…

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Ints -Instituto Nacional De Amparo A Pesquisa, Tecnologia E Inovacao Na Gestao Publica e outros x Ints -Instituto Nacional De Amparo A Pesquisa, Tecnologia E Inovacao Na Gestao Publica e outros

ID: 329366397

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Turma - Cadeira 1 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000878-53.2024.5.02.0302

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA SAMANTA SCHRAMM

Polo Passivo:

INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA SAMANTA SCHRAMM

Notificação

Advogados:

JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA

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ANA PAULA ELEUTERIO FERNANDES

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RODRIGO SOARES BRANDAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª TURMA Relatora: CYNTHIA GOMES ROSA ROT 1000878-53.2024.5.02.0302 RECORRENTE: SAMANTA SCHRAMM E OUTROS (1) REC…

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Processo nº 0000063-04.2024.8.26.0028

ID: 310021770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000063-04.2024.8.26.0028

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HEITOR CARVALHO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEITOR CARVALHO JUNIOR

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Processo 0000063-04.2024.8.26.0028 (apensado ao processo 1000393-91.2018.8.26.0028) (processo principal 1000393-91.2018.8.26.0028) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos …

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Processo nº 0001175-51.2023.8.26.0219

ID: 331857415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001175-51.2023.8.26.0219

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

F. MOTA AUTOMOVEIS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO FREIRE MARTINS COSTA

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Processo 0001175-51.2023.8.26.0219 (apensado ao processo 1000393-27.2023.8.26.0219) (processo principal 1000393-27.2023.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - F. Mota Automove…

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Processo nº 0001087-40.2022.8.26.0383

ID: 309492568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001087-40.2022.8.26.0383

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALCINEI NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA CRISTINA ROSSI

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Processo 0001087-40.2022.8.26.0383 (apensado ao processo 1000393-54.2022.8.26.0383) (processo principal 1000393-54.2022.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio …

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Cleber De Sousa Santos x Telma Maciel De Almeida 22222237840

ID: 319754710

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000393-53.2024.5.02.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLEBER DE SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

TELMA MACIEL DE ALMEIDA 22222237840

Notificação

Advogados:

MAURICIO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE

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LEANDERSON RODRIGUES DE SOUSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000393-53.2024.5.02.0302 RECLAMANTE: CLEBER DE SOUSA SANTOS RECLAMADO: TELM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000393-53.2024.5.02.0302 RECLAMANTE: CLEBER DE SOUSA SANTOS RECLAMADO: TELMA MACIEL DE ALMEIDA 22222237840 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5a0474b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito conclusos ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da 2a. Vara do Trabalho de Guarujá/SP. GUARUJÁ, 07/07/2025 TELMA LAIS LOYOLLA HOLLANDERS Vistos etc. Tendo em vista a concordância expressa da reclamada, HOMOLOGO os cálculos do reclamante (Id 88300aa), fixando o crédito bruto do autor em R$66.212,478 (sendo R$66.149,22 de principal e R$63,26 de juros de mora), valor este vigente em 14/04/2025 e atualizável até a data do efetivo pagamento. FGTS, para depósito em conta vinculada, no importe de R$7.343,66 (sendo R$7.135,05 de principal e R$208,61 de juros de mora), valor este vigente em 14/04/2025 e atualizável até a data do efetivo pagamento. Observar-se-á SELIC para correção do débito exequendo, nos termos da decisão proferida pelo E.STF nos autos das ADC´s nº 58 e 59 e ADI´s nº 5.867 e 6.021. Honorários de sucumbência em favor do patrono do reclamante no percentual de 5% sobre o principal bruto. Com relação aos honorários de sucumbência em favor do procurador da ré, à razão de 5% sobre o valor correspondente aos pedidos julgados improcedentes, ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do caput do artigo 791-A, da CLT e parte final do § 4º do mesmo dispositivo. Contribuições Previdenciárias: Atualizáveis a partir de 14/04/2025. -Cota do empregador: Reclamada optante pelo Simples Nacional -Cota parte do empregado: R$1.734,72, será deduzida do crédito respectivo, quando da expedição de alvará em seu favor. Tendo em vista o disposto na Portaria MF 582/2013, de 13/12/2013, do Ministro da Fazenda, desnecessária a intimação ao Órgão previdenciário acerca da presente decisão. Imposto de Renda - ISENTO - apurado de acordo com a IN RFB 1558/2015 E OJ 400 da SDI-I do C.TST. Custas: Reclamada beneficiária da justiça gratuita Intime-se a reclamada por meio de seu advogado constituído, com publicação no Diário Oficial, para pagamento do débito (R$78.963,99 em 17/07/2025, conforme planilha Id 3ac9078), no prazo de 05 dias, devidamente atualizado para a data do efetivo depósito, sob pena de prosseguimento com execução forçada, valendo para todos os efeitos como citação. Deverá ainda, proceder à anotação na CTPS do autor, nos termos do julgado, comprovando nos autos, no prazo de 48 horas, sob as penas fixadas em sentença. Saliento que, em observância aos princípios da economia e celeridade processual, bem como da razoável duração do processo, permitida a flexibilização das técnicas executivas, autorizando o magistrado a modificar o modelo preestabelecido pelo Código, determinando a adoção dos mecanismos que se mostrem mais adequados satisfação do direito, sempre considerando as peculiaridades do caso concreto. Fato é que a concessão à reclamada do prazo de cinco dias para a quitação do débito é muito superior ao previsto em lei. Ademais, o patrono da parte é mais capacitado para interpretar o termo jurídico "citação" do que a própria parte que receberia mandado. Não obstante tais ponderações, a intimação do advogado, quanto ao débito exequendo, não causa prejuízo à parte, pelo contrário, e, portanto, não provoca qualquer nulidade. Havendo depósito parcial e decorrido o prazo, fica desde já deferida a liberação ao autor, observando-se o limite de seu crédito incontroverso e atualizado. Registre-se, por oportuno, que as regras do CPC são subsidiariamente aplicáveis nesta Justiça especializada na hipótese de omissão na CLT e desde que não haja incompatibilidade com as normas trabalhistas. Desta forma, considerando que o artigo 880 consolidado determina que o réu pague o débito ou garanta a execução em 48 horas, sob pena de penhora e não de multa, imperativo concluir que não se aplica o disposto no artigo 523 (antigo 475-J) do CPC aos processos trabalhistas. Expeçam-se os ofícios determinados em sentença, bem como na sentença de Embargos Declaratórios (Id 2f52438). GUARUJA/SP, 07 de julho de 2025. LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLAT FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TELMA MACIEL DE ALMEIDA 22222237840

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Bruno Antônio Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 319277606

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000393-61.2023.8.26.0434

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO ANTôNIO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO

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PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1000393-61.2023.8.26.0434; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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