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"1000433-54.2025.8.26.0634" - Resultados da Busca – Página 2 de 160

Processo nº 0000266-54.2025.8.26.0634

ID: 333779926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000266-54.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RALF ESTEVAN FLORIANO DOLCINOTTI

Intimação

Advogados:

RENATO MARCONDES DA FONSECA RAGASINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000266-54.2025.8.26.0634 (apensado ao processo 1500582-27.2024.8.26.0634) (processo principal 1500582-27.2024.8.26.0634) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - RALF ESTEVAN FLORIANO DOLC…

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Processo nº 1001403-54.2025.8.26.0634

ID: 332932588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001403-54.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANDREWS MIRANDA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001403-54.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Andrews Miranda Vieira - "I- No prazo de 15 dias, manifestar-se a parte au…

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Processo nº 1000627-54.2025.8.26.0634

ID: 331585715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000627-54.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL AUGUSTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL ROMÃO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000627-54.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Gabriel Augusto dos Santos - Vistos. Entranhadas as contrarrazões de recurso, com a emissão de c…

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Processo nº 1000627-54.2025.8.26.0634

ID: 325088539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000627-54.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL AUGUSTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL ROMÃO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000627-54.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Gabriel Augusto dos Santos - Vistos. Recebo o recurso, regular e tempestivamente interposto, nos…

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Processo nº 0000266-54.2025.8.26.0634

ID: 309868887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000266-54.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RALF ESTEVAN FLORIANO DOLCINOTTI

Intimação

Advogados:

RENATO MARCONDES DA FONSECA RAGASINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA FERRAZ CEMBRANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000266-54.2025.8.26.0634 (apensado ao processo 1500582-27.2024.8.26.0634) (processo principal 1500582-27.2024.8.26.0634) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - RALF ESTEVAN FLORIANO DOLC…

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Processo nº 0000266-54.2025.8.26.0634

ID: 309869002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000266-54.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RALF ESTEVAN FLORIANO DOLCINOTTI

Intimação

Advogados:

JULIA FERRAZ CEMBRANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000266-54.2025.8.26.0634 (apensado ao processo 1500582-27.2024.8.26.0634) (processo principal 1500582-27.2024.8.26.0634) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - RALF ESTEVAN FLORIANO DOLC…

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Processo nº 0000266-54.2025.8.26.0634

ID: 309869074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000266-54.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RALF ESTEVAN FLORIANO DOLCINOTTI

Intimação

Advogados:

JULIA FERRAZ CEMBRANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000266-54.2025.8.26.0634 (apensado ao processo 1500582-27.2024.8.26.0634) (processo principal 1500582-27.2024.8.26.0634) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - RALF ESTEVAN FLORIANO DOLC…

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Processo nº 0000266-54.2025.8.26.0634

ID: 327019919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000266-54.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RALF ESTEVAN FLORIANO DOLCINOTTI

Intimação

Advogados:

RENATO MARCONDES DA FONSECA RAGASINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000266-54.2025.8.26.0634 (apensado ao processo 1500582-27.2024.8.26.0634) (processo principal 1500582-27.2024.8.26.0634) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - RALF ESTEVAN FLORIANO DOLC…

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Processo nº 0000266-54.2025.8.26.0634

ID: 327018369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000266-54.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RALF ESTEVAN FLORIANO DOLCINOTTI

Intimação

Advogados:

RENATO MARCONDES DA FONSECA RAGASINE

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Processo 0000266-54.2025.8.26.0634 (apensado ao processo 1500582-27.2024.8.26.0634) (processo principal 1500582-27.2024.8.26.0634) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - RALF ESTEVAN FLORIANO DOLC…

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Processo nº 0000266-54.2025.8.26.0634

ID: 312499336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000266-54.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RALF ESTEVAN FLORIANO DOLCINOTTI

Intimação

Advogados:

RENATO MARCONDES DA FONSECA RAGASINE

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Processo 0000266-54.2025.8.26.0634 (apensado ao processo 1500582-27.2024.8.26.0634) (processo principal 1500582-27.2024.8.26.0634) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - RALF ESTEVAN FLORIANO DOLC…

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