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Espólio De Oscar Hermínio Ferreira Filho E Outros e outros x Companhia Energetica Sinop S/A

ID: 311839873

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000455-42.2017.4.01.3603

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE OSCAR HERMÍNIO FERREIRA FILHO E OUTROS IREMAR ANDRADE DA SILVA MIGUEL MINORU HARA ROSA MARIA ANDRADE SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A

Acórdão

Advogados:

CARLOS KINFUKU DANTAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

SILVANO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EFRAIM RODRIGUES GONCALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000455-42.2017.4.01.3603 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000455-42.2017.4.01.3603 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESPÓLIO DE OSCAR HER… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000455-42.2017.4.01.3603 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000455-42.2017.4.01.3603 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESPÓLIO DE OSCAR HERMÍNIO FERREIRA FILHO E OUTROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A POLO PASSIVO:COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A, SILVANO FERREIRA DOS SANTOS - MT6317-A e CARLOS KINFUKU DANTAS - MT31803-A RELATOR(A):CESAR CINTRA JATAHY FONSECA PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1000455-42.2017.4.01.3603 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000455-42.2017.4.01.3603 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) R E L A T Ó R I O O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY (RELATOR): Trata-se de apelação interposta pelo Espólio de Oscar Hermínio Ferreira Filho e pelo Espólio de Maria Amélia Ferreira (ID 425683427) contra sentença (ID 425179386) prolatada pelo Juízo Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Sinop/MT que, nos autos da Ação de Desapropriação ajuizada pela Companhia Energética Sinop S.A., homologou o acordo extrajudicial firmado entre a expropriante e os expropriados. Irresignados, pugnam os apelantes pela suspensão do feito expropriatório até o deslinde final da ação reivindicatória ou, subsidiariamente, sejam incluídos no polo passivo da ação como litisconsortes necessários, a fim de que possam manifestarem quanto à apuração do justo valor da indenização. A Companhia Energética Sinop S.A. apresentou contrarrazões, ID 425683436, pugnando pelo improvimento do recurso. O Ministério Público Federal informou inexistir interesse que justifique a sua intervenção no feito, ID 426117566. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1000455-42.2017.4.01.3603 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000455-42.2017.4.01.3603 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) V O T O O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY (RELATOR): O presente recurso de apelação não merece ser conhecido. Isso porque a exclusão dos apelantes do feito de origem foi determinada na decisão interlocutória ID 425683316, proferida em 06/08/2019. Portanto, a questão está preclusa. Observo, ademais, que a sentença não deliberou sobre a matéria ora debatida, limitando-se a contextualizar a situação em que se encontrava o processo e homologou o acordo extrajudicial firmado entre expropriante e expropriados. Pelo exposto, não conheço da apelação. É o voto. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1000455-42.2017.4.01.3603 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000455-42.2017.4.01.3603 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESPÓLIO DE OSCAR HERMÍNIO FERREIRA FILHO E OUTROS Advogado do(a) APELANTE: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A APELADO: COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A, IREMAR ANDRADE DA SILVA, ROSA MARIA ANDRADE SILVA, MIGUEL MINORU HARA, RENATO MINORU HARA, DANIELA MARIA BANDEIRA HARA, ROSA MISAKO HARA Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A Advogado do(a) APELADO: CARLOS KINFUKU DANTAS - MT31803-A Advogado do(a) APELADO: SILVANO FERREIRA DOS SANTOS - MT6317-A E M E N T A APELAÇÃO. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. EXCLUSÃO DO POLO PASSIVO. PRECLUSÃO. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. 1. A exclusão do apelante do feito de origem foi determinada por decisão interlocutória proferida em 06/08/2019, contra a qual não foi interposto recurso. A questão, portanto, está preclusa. 2. Observa-se, ademais, que a sentença não deliberou sobre a matéria ora debatida, o que também impede o conhecimento da apelação. 3. Apelação não conhecida. A C Ó R D Ã O Decide a Turma, por unanimidade, não conhecer da apelação, nos termos do voto do Relator. 4ª Turma do TRF/1ª Região - Brasília/DF, 24 de junho de 2025. Desembargador Federal CÉSAR JATAHY Relator G/M

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Espólio De Oscar Hermínio Ferreira Filho E Outros e outros x Companhia Energetica Sinop S/A

ID: 311839881

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000455-42.2017.4.01.3603

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE OSCAR HERMÍNIO FERREIRA FILHO E OUTROS IREMAR ANDRADE DA SILVA MIGUEL MINORU HARA ROSA MARIA ANDRADE SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A

Acórdão

Advogados:

CARLOS KINFUKU DANTAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

SILVANO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EFRAIM RODRIGUES GONCALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000455-42.2017.4.01.3603 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000455-42.2017.4.01.3603 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESPÓLIO DE OSCAR HER… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000455-42.2017.4.01.3603 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000455-42.2017.4.01.3603 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESPÓLIO DE OSCAR HERMÍNIO FERREIRA FILHO E OUTROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A POLO PASSIVO:COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A, SILVANO FERREIRA DOS SANTOS - MT6317-A e CARLOS KINFUKU DANTAS - MT31803-A RELATOR(A):CESAR CINTRA JATAHY FONSECA PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1000455-42.2017.4.01.3603 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000455-42.2017.4.01.3603 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) R E L A T Ó R I O O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY (RELATOR): Trata-se de apelação interposta pelo Espólio de Oscar Hermínio Ferreira Filho e pelo Espólio de Maria Amélia Ferreira (ID 425683427) contra sentença (ID 425179386) prolatada pelo Juízo Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Sinop/MT que, nos autos da Ação de Desapropriação ajuizada pela Companhia Energética Sinop S.A., homologou o acordo extrajudicial firmado entre a expropriante e os expropriados. Irresignados, pugnam os apelantes pela suspensão do feito expropriatório até o deslinde final da ação reivindicatória ou, subsidiariamente, sejam incluídos no polo passivo da ação como litisconsortes necessários, a fim de que possam manifestarem quanto à apuração do justo valor da indenização. A Companhia Energética Sinop S.A. apresentou contrarrazões, ID 425683436, pugnando pelo improvimento do recurso. O Ministério Público Federal informou inexistir interesse que justifique a sua intervenção no feito, ID 426117566. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1000455-42.2017.4.01.3603 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000455-42.2017.4.01.3603 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) V O T O O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY (RELATOR): O presente recurso de apelação não merece ser conhecido. Isso porque a exclusão dos apelantes do feito de origem foi determinada na decisão interlocutória ID 425683316, proferida em 06/08/2019. Portanto, a questão está preclusa. Observo, ademais, que a sentença não deliberou sobre a matéria ora debatida, limitando-se a contextualizar a situação em que se encontrava o processo e homologou o acordo extrajudicial firmado entre expropriante e expropriados. Pelo exposto, não conheço da apelação. É o voto. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1000455-42.2017.4.01.3603 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000455-42.2017.4.01.3603 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESPÓLIO DE OSCAR HERMÍNIO FERREIRA FILHO E OUTROS Advogado do(a) APELANTE: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A APELADO: COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A, IREMAR ANDRADE DA SILVA, ROSA MARIA ANDRADE SILVA, MIGUEL MINORU HARA, RENATO MINORU HARA, DANIELA MARIA BANDEIRA HARA, ROSA MISAKO HARA Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A Advogado do(a) APELADO: CARLOS KINFUKU DANTAS - MT31803-A Advogado do(a) APELADO: SILVANO FERREIRA DOS SANTOS - MT6317-A E M E N T A APELAÇÃO. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. EXCLUSÃO DO POLO PASSIVO. PRECLUSÃO. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. 1. A exclusão do apelante do feito de origem foi determinada por decisão interlocutória proferida em 06/08/2019, contra a qual não foi interposto recurso. A questão, portanto, está preclusa. 2. Observa-se, ademais, que a sentença não deliberou sobre a matéria ora debatida, o que também impede o conhecimento da apelação. 3. Apelação não conhecida. A C Ó R D Ã O Decide a Turma, por unanimidade, não conhecer da apelação, nos termos do voto do Relator. 4ª Turma do TRF/1ª Região - Brasília/DF, 24 de junho de 2025. Desembargador Federal CÉSAR JATAHY Relator G/M

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Ambipar Response S/A x Imperador Transportes Ltda

ID: 293513984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0033073-17.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMBIPAR RESPONSE S/A

Polo Passivo:

IMPERADOR TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

TATIANA CRISTINA FERRI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA BRITTE BRUNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE AMORIM DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0033073-17.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1000455-70.2022.8.26.0100) (processo principal 1000455-70.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ambipar Response…

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Escritório Central De Arrecadação E Distribuição Ecad x Município De Pirapozinho

ID: 292390121

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000455-35.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESCRITóRIO CENTRAL DE ARRECADAçãO E DISTRIBUIçãO ECAD

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PIRAPOZINHO

Entrados

Advogados:

HELENA MARIA RAMOS MIRAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUDITE BEATRIZ TURIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1000455-35.2023.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ambipar Response S/A x Imperador Transportes Ltda

ID: 313136316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0033073-17.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AMBIPAR RESPONSE S/A

Polo Passivo:

IMPERADOR TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

TATIANA CRISTINA FERRI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA BRITTE BRUNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE AMORIM DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0033073-17.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1000455-70.2022.8.26.0100) (processo principal 1000455-70.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ambipar Response…

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Município De Cajamar x Mse Engenharia Ltda

ID: 292390103

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000455-12.2023.8.26.0108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAJAMAR

Polo Passivo:

MSE ENGENHARIA LTDA

Entrados

Advogados:

LETÍCIA TÓFOLI NONIS

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AILTON JOSÉ DE ANDRADE JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCOS DE LIMA CASTRO DINIZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GLADYS NATALINA MARIA NEGRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELINO PEREIRA MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1000455-12.2023.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Cooperativa De Crédito Nosso - Sicoob Nosso x Mendes De Oliveira Transporte Rodoviario De Cargas Ltda e outros

ID: 294624576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000455-59.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO NOSSO - SICOOB NOSSO

Polo Passivo:

MENDES DE OLIVEIRA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ORIOVALDO LOURENçO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

OSMAR JOSE FACIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARA SILVANA RIBEIRO RUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX FERNANDO RAFAEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADALBERTO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000455-59.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cooperativa de Crédito Nosso - Sicoob Nosso - Mendes de Oliveira Transporte Rodoviario de Cargas Ltda - - Oriova…

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Adriana Pires Silva x Banco Votorantim S.A.

ID: 303684221

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000455-89.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA PIRES SILVA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000455-89.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. H. M. x K. G. De M.

ID: 339413990

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000455-13.2020.8.26.0659

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

M. H. M.

Polo Passivo:

K. G. DE M.

Distribuídos

Advogados:

KARINA AMORIM TEBEXRENI TUFOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEMETRIUS ADALBERTO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/07/2025 1000455-13.2020.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Antonio Carlos Crispim x Serasa S.A.

ID: 307058837

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000455-60.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS CRISPIM

Polo Passivo:

SERASA S.A.

Distribuídos

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000455-60.2025.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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