Resultados para "1000457-08.2023.8.26.0358" – Página 2 de 158

Antonio Carlos Germano x União Brasileira De Aposentados Da Previdência - Unibap

ID: 297162321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000820-41.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS GERMANO

Polo Passivo:

UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA - UNIBAP

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000820-41.2025.8.26.0358 (processo principal 1001621-08.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Antonio Carlos Germano - União Brasileira de Aposentados da…

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Vicol Do Brasil - Empreendimentos Imobiliários S/A. x Espólio De Teresina Santana Landim e outros

ID: 339020415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003234-46.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

VICOL DO BRASIL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A.

Polo Passivo:

ESPóLIO DE TERESINA SANTANA LANDIM JOAO BATISTA DE SANTANA

Intimação

Advogados:

VINICIUS PEREIRA GABANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS GUSTAVO VILLELLA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS GUSTAVO VILLELA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0003234-46.2024.8.26.0358 (processo principal 1005016-08.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Obrigações - VICOL do BRASIL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. - Joao Batista de Santa… Processo 0003234-46.2024.8.26.0358 (processo principal 1005016-08.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Obrigações - VICOL do BRASIL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. - Joao Batista de Santana - - Espólio de Teresina Santana Landim - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que visa a satisfação de multa cominatória (astreintes), fixada nos autos da execução de obrigação de fazer nº 1005016-08.2023.8.26.0358, ajuizada por VICOL DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A em face de JOÃO BATISTA DE SANTANA e ESPÓLIO DE TERESINA SANTANA LANDIM, na qual se objetiva compelir os executados à lavratura da escritura definitiva do imóvel de matrícula nº 28.665 do CRI local, bem como ao registro da alteração da propriedade perante o cartório competente. Diante da documentação apresentada às fls. 90/92, concedo a gratuidade de justiça ao executado JOÃO BATISTA DE SANTANA. Diz o artigo 98, § 1º, inciso IX, do Código de Processo Civil: Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. § 1º A gratuidade da justiça compreende: (...) IX - os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido. Conforme já adiantado na decisão anterior, e com fundamento nos dispositivos acima transcritos, concedida a gratuidade de justiça ao executado, esta se estende aos emolumentos devidos para a prática dos atos notariais necessários ao prosseguimento do processo, notadamente, a lavratura da escritura pública de compra e venda e seu respectivo registro na matrícula imobiliária, referentes ao imóvel de matrícula nº 28.665 do Cartório de Registro de Imóveis de Mirassol. Ainda, declaro, por decisão judicial, buscando a efetivação da tutela pelo resultado prático equivalente, a teor do contido no artigo 536 do Código de Processo Civil, a propriedade do imóvel de matrícula nº 28.665 do Cartório de Registro de Imóveis de Mirassol em favor da parte executada, determinado ao Oficial do Cartório de Registro que proceda à necessária anotação da matrícula do imóvel. Cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá de certidão e deverá ser apresentada aos notário e registrador competentes para a prática dos atos necessários, juntamente com os demais documentos exigíveis, a ser cumprida com gratuidade da justiça (interesse da parte executada). Nesses termos, fica a parte executada intimada, via DJE, a comprovar a promoção dos atos necessários ao cumprimento de sua obrigação de fazer, no prazo de 30 dias. Decorridos, com ou sem manifestação, tornem conclusos para análise da exigibilidade da multa anteriormente arbitrada, levando em consideração que ela pode ser ajustada ou substituída a qualquer tempo, diante de meios mais céleres e menos gravosos à satisfação da pretensão. Int. - ADV: VINICIUS PEREIRA GABANELLI (OAB 453836/SP), CARLOS GUSTAVO VILLELA DE OLIVEIRA (OAB 108356/MG), VINICIUS PEREIRA GABANELLI (OAB 453836/SP), CARLOS GUSTAVO VILLELLA DE OLIVEIRA (OAB 422880/SP)

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Dirceu Lopes De Souza x Fernando Oliva

ID: 292380525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001215-78.2023.8.26.0301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIRCEU LOPES DE SOUZA

Polo Passivo:

FERNANDO OLIVA

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO NUNES

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MARCOS BRONZE DE MARCHI

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LOSEMIR GONÇALVES RAMOS

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GILBERTO ARRUDA MENDES

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Processo 0001215-78.2023.8.26.0301 (apensado ao processo 1000457-19.2022.8.26.0301) (processo principal 1000457-19.2022.8.26.0301) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Dirceu Lope…

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Processo nº 0001515-63.2022.8.26.0337

ID: 301032985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001515-63.2022.8.26.0337

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO CARLOS BRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSE MARY SILVA MENDES HASHIMOTO

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Processo 0001515-63.2022.8.26.0337 (apensado ao processo 1000457-81.2017.8.26.0337) (processo principal 1000457-81.2017.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acident…

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Sidmar Ormaneze x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 333824621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urânia - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000089-71.2024.8.26.0646

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SIDMAR ORMANEZE

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 1000089-71.2024.8.26.0646 (apensado ao processo 1000457-17.2023.8.26.0646) - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sidmar Ormaneze - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Fls. 371/377: Con…

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Processo nº 0000505-59.2024.8.26.0160

ID: 292591811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000505-59.2024.8.26.0160

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALCEMINO DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANA CRISTINA DOS SANTOS

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Processo 0000505-59.2024.8.26.0160 (apensado ao processo 1000457-20.2023.8.26.0160) (processo principal 1000457-20.2023.8.26.0160) - Cumprimento de sentença - Cheque - Alcemino da Cunha - Vistos. Apó…

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Valter Tamborlim x Sebraseg Clube De Benefícios Ltda

ID: 302014492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Borborema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000031-76.2024.8.26.0067

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VALTER TAMBORLIM

Polo Passivo:

SEBRASEG CLUBE DE BENEFíCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIANI FRANCO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO BATISTA DA COSTA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000031-76.2024.8.26.0067 (apensado ao processo 1000457-08.2023.8.26.0067) (processo principal 1000457-08.2023.8.26.0067) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Valter Tamborlim - …

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H. S. C. x G. C.

ID: 326283252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001763-38.2021.8.26.0022

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

H. S. C.

Polo Passivo:

G. C.

Intimação

Advogados:

VANESSA TUROLLA ALVES CARDOSO

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VANESSA ARSUFFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA APARECIDA DARIOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA TIEMI SANCHES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001763-38.2021.8.26.0022 (apensado ao processo 1000457-56.2017.8.26.0022) (processo principal 1000457-56.2017.8.26.0022) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisã…

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L. A. C. M. x C. R. C. M.

ID: 312730275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000457-81.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. A. C. M.

Polo Passivo:

C. R. C. M.

Intimação

Advogados:

LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI

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LUCIANA APARECIDA DO PATROCINIO E ROMEIRO

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Processo 1000457-81.2025.8.26.0408 - Guarda de Família - Guarda - L.A.C.M. - C.R.C.M. - Tendo em vista o termo de conciliação de pág. 43/44, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares …

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Banco Do Brasil S/A x Jair Alves De Almeida e outros

ID: 319691332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001975-84.2020.8.26.0510

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JAIR ALVES DE ALMEIDA PRESTSERV MANUTENçãO HIDRáULICA LTDA. ME SOLANGE GOMES DA COSTA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 0001975-84.2020.8.26.0510 (apensado ao processo 1000457-47.2017.8.26.0510) (processo principal 1000457-47.2017.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/…

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