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Processo nº 1000466-95.2018.4.01.4101

ID: 331074129

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000466-95.2018.4.01.4101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCIO JUNIOR BUENO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIO JUNIOR BUENO ALVES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1000466-95.2018.4.01.4101 Processo de origem: 1000466-95.2018.4.01.4101 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, quer…

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Processo nº 0000299-03.2025.8.26.0486

ID: 296426426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000299-03.2025.8.26.0486

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CENTER BABY MOVEIS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIS MENEGHIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000299-03.2025.8.26.0486 (processo principal 1001134-42.2023.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Center Baby Moveis Ltda Me - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o…

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Processo nº 0000059-34.2025.8.26.0447

ID: 294573073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pinhalzinho - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000059-34.2025.8.26.0447

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR DE BRITO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MARCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000059-34.2025.8.26.0447 (apensado ao processo 1000466-57.2024.8.26.0447) (processo principal 1000466-57.2024.8.26.0447) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão - Moaci…

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Aparecida Bonfatti Telatin e outros x Janete Da Conceicao Telatin Santana e outros

ID: 332634879

Tribunal: TRT2 Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000466-24.2018.5.02.0047

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA BONFATTI TELATIN JOAO ALVES DE COUTO JORGE FERREIRA DE SANTANA JOSE JAIR TELATIN MARIA ISABEL DO CARMO TELATIN

Polo Passivo:

JANETE DA CONCEICAO TELATIN SANTANA V.D.L - COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATSum 1000466-24.2018.5.02.0047 RECLAMANTE: JOAO ALVES DE COUTO …

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Processo nº 1000466-07.2022.4.01.3600

ID: 332318689

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1000466-07.2022.4.01.3600

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RURAL TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

EVININ FRANCIELE ZANINI CECCHIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma PROCESSO: 1000466-07.2022.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000466-07.2022.4.01.3600 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL …

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João Paulo De Sales x Alef Aparecido Horas

ID: 333141951

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000466-76.2020.8.26.0486

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO DE SALES

Polo Passivo:

ALEF APARECIDO HORAS

Despacho

Advogados:

MELINA PELISSARI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO MENDES DE FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RISOALDO DE ALMEIDA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABBIO PULIDO GUADANHIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1000466-76.2020.8.26.0486 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Jose Murilo Do Nascimento x Rita De Cassia Jacysyn

ID: 304424340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009610-39.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MURILO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

RITA DE CASSIA JACYSYN

Intimação

Advogados:

VALTER LINS ISCOL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIA MALTA MANDARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009610-39.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1000466-59.2023.8.26.0005) (processo principal 1000466-59.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Jose Murilo do Nascimento …

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Jose Murilo Do Nascimento x Rita De Cassia Jacysyn

ID: 304424341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009610-39.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MURILO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

RITA DE CASSIA JACYSYN

Intimação

Advogados:

VALTER LINS ISCOL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIA MALTA MANDARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009610-39.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1000466-59.2023.8.26.0005) (processo principal 1000466-59.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Jose Murilo do Nascimento …

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Processo nº 1000466-03.2025.8.26.0486

ID: 301121979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000466-03.2025.8.26.0486

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000466-03.2025.8.26.0486 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D.S. - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 104-106 como emenda à inicial. Providencie… Processo 1000466-03.2025.8.26.0486 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D.S. - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 104-106 como emenda à inicial. Providencie o cartório a vinculação/queima da Guia DARE, nos termos do Provimento CG Nº 01/2020, bem como do Comunicado CG nº 136/2020. Através dos acórdãos proferidos nos Recursos Especiais 1.951.888/R e n. 1.951.662/RS, processos-paradigma do Tema n. 1132, o Superior Tribunal de Justiça firmou tese de que Para a comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária, é suficiente o envio de notificação extrajudicial ao devedor no endereço indicado no instrumento contratual, dispensando-se a prova do recebimento, quer seja pelo próprio destinatário, quer por terceiros." Portanto, comprovada a mora (fls. 84-87), defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69 e determino a busca e apreensão do veículo FORD KA 1.0 SE/SE PLUS TIVCT FLEX 5P, PLACA: PVY3F16, RENAVAM: 01047309731, CHASSI: 9BFZH55L1F8231344, ANO/MODELO: 2015 / 2015, COR: PRATA, entregando-o ao representante legal do(a) autor(a). No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária. No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Caso exerça essa prerrogativa, fica desde já determinada a intimação do autor para se manifestar em 5 dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente para quitar integralmente o débito pendente. O devedor fiduciante poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias da execução da liminar, sob pena de o feito seguir à sua revelia. Se o bem não for encontrado no local, o Oficial de Justiça deverá esclarecer as circunstâncias da diligência, inclusive se o réu reside no local. Desde já autorizo o uso de força policial e ordem de arrombamento. Defiro, ainda, os benefícios do art. 212, do NCPC. Não sendo localizado o bem, certificado em mandado pelo Oficial de Justiça, fica desde já determinada a intimação do autor para que, em 15 dias, diga em termos de seguimento da ação, indicando novo endereço a ser diligenciado, devendo, nesse caso, já proceder no mesmo prazo ao recolhimento das respectivas custas sob pena de extinção, ou informando se pretende exercer a faculdade constante do art. 4º do Decreto-Lei nº 911/69, apresentando corretamente seu pedido de conversão da ação, observando-se exigências legais inerentes à tramitação de execuções de títulos extrajudiciais, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, X do CPC. Deverá o autor entrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça para fornecer os meios necessários à diligência (depositário/localizador). Se o endereço preciso não for localizado pelo Sr. Oficial de Justiça, fica desde já o autor intimado a fornecer croqui/mapa de localização, bem como verba para novas diligências, em 5 dias, sob pena de extinção. ALERTO que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem diligenciados (por exemplo: todos os endereços não diligenciados), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: os herdeiros do réu), dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito (art. 485 do CPC), podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC. Caso reste negativa a busca e apreensão do veículo objeto dos autos, fica desde já deferida a inclusão no cadastro de restrição de circulação do veículo junto ao sistema RENAJUD, mediante recolhimento das diligências necessárias. Diante do advento da Lei 13.043/2014, a parte interessada poderá requerer diretamente ao juízo da comarca onde foi localizado o veículo com vistas à sua apreensão, sempre que o bem estiver em comarca distinta daquela da tramitação da ação, bastando que em tal requerimento conste a cópia da petição inicial da ação e, quando for o caso, a cópia do despacho que concedeu a busca e apreensão do veículo. Nessa hipótese, tendo em vista dever constante no art. 5º do CPC, deverá comunicar a apresentação de tal requerimento perante o juízo da tramitação da ação, comprovando, em 5 dias. Servirá a presente como mandado. Intime-se. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)

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Helena Cordeiro De Almeida x Instituto Vale Saúde Ivs e outros

ID: 293167179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000790-33.2023.8.26.0695

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HELENA CORDEIRO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

INSTITUTO VALE SAúDE IVS PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA

Intimação

Advogados:

ROBERTO NUNES DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO SERGIO MENDES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ RICARDO SANTOS CANÊDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADELCIO TRAJANO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000790-33.2023.8.26.0695 (apensado ao processo 1000466-31.2020.8.26.0695) (processo principal 1000466-31.2020.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Helena Cordeiro de A…

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