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Processo nº 1005516-43.2022.8.26.0218

ID: 315551098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005516-43.2022.8.26.0218

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MáRCIO WALDIR BALLERA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CARDONAZIO MARTINEZ TRIGILIO (OAB/SP 294.622)

Processo 1005516-43.2022.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Márcio Waldir Ballera de Oliveira - Vistos. Diante da ausência de localização de bens do executado e do pedido de desistência da ação pelo exequente, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artig… Ver mais

Processo nº 0000234-69.2025.8.26.0595

ID: 311051851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serra Negra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000234-69.2025.8.26.0595

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

T. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE NUNCIARONI (OAB/SP 373.897)

Processo 0000234-69.2025.8.26.0595 (apensado ao processo 1000472-08.2024.8.26.0595) (processo principal 1000472-08.2024.8.26.0595) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - T.N. - Intime-se a requerente, para que requeira o que de direito. - ADV: TATIANE NUNCIARONI (OAB 373897/SP) Ver mais

Processo nº 0001663-43.2022.8.26.0218

ID: 295112889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001663-43.2022.8.26.0218

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FLORENTINO ANTUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA (OAB/SP 213.007)

Processo 0001663-43.2022.8.26.0218 (processo principal 1001661-95.2018.8.26.0218) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Florentino Antunes - Vistos. 1. Fls. 489: diante da concordância do INSS, HOMOLOGO os cálculos de liquidação de sentença apresentados pe… Ver mais

Processo nº 0000216-56.2025.8.26.0172

ID: 326366802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Eldorado Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000216-56.2025.8.26.0172

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDMAR ADILSON VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB/SP 314.712) BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB/SP 244.577)

Processo 0000216-56.2025.8.26.0172 (apensado ao processo 1000472-16.2024.8.26.0172) (processo principal 1000472-16.2024.8.26.0172) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acumulação de Cargos - Edmar Adilson Viana - manifeste-se o exequente sobre o noticiado cumprimento da obrigação. -… Ver mais

Higor José Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292850911

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000472-96.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HIGOR JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

RAFAEL ALMEIDA MARQUES (OAB/SP 306.935)

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1000472-96.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100047… Ver mais

A. De P. E A. Dos E. De T. A. x T. B. S.

ID: 275915905

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000472-42.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. DE P. E A. DOS E. DE T. A.

Polo Passivo:

T. B. S.

Despacho

Advogados:

FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB/RJ 156.861) ORLEI DOS SANTOS GAMA (OAB/SP 388.194)

DESPACHO Nº 1000472-42.2025.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Apte/Apdo: A. de P. e A. dos E. de T. - A. - Apda/Apte: T. B. S.A - DESPACHO Apelação Cíve… Ver mais

G. P. S. De A. x L. C. De L.

ID: 324435566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002645-38.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

G. P. S. DE A.

Polo Passivo:

L. C. DE L.

Intimação

Advogados:

RAFAEL LOPES RINALTI (OAB/SP 358.441) JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB/SP 104.866)

Processo 0002645-38.2024.8.26.0428 (apensado ao processo 1000472-24.2024.8.26.0428) (processo principal 1000472-24.2024.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - G.P.S.A. - L.C.L. - Vistos. DEFIRO a pesquisa/bloqueio RENAJUD. DEFIRO a pesquisa de bens (última declaração) INFOJ… Ver mais

Josefa Porto Dos Santos Luna x Banco Panamericano S/A - Denominação Alterado Para Banco Pan S/A

ID: 304336985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002612-13.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA PORTO DOS SANTOS LUNA

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO S/A - DENOMINAçãO ALTERADO PARA BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

URBANO VITALINO ADVOGADOS (OAB/PE 313) FREDERICO PINTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 252.444)

Processo 0002612-13.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1000472-23.2024.8.26.0590) (processo principal 1000472-23.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Josefa Porto dos Santos Luna - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Vistos. Em quinze di… Ver mais

Josefa Porto Dos Santos Luna x Banco Panamericano S/A - Denominação Alterado Para Banco Pan S/A

ID: 313947168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002612-13.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA PORTO DOS SANTOS LUNA

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO S/A - DENOMINAçãO ALTERADO PARA BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

URBANO VITALINO ADVOGADOS (OAB/PE 313) FREDERICO PINTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 252.444)

Processo 0002612-13.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1000472-23.2024.8.26.0590) (processo principal 1000472-23.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Josefa Porto dos Santos Luna - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Face à satisfação da… Ver mais

Processo nº 0000568-33.2025.8.26.0586

ID: 328238387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000568-33.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAçãO DE SãO ROQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA SOUZA DOS SANTOS (OAB/SP 122.815) CASSIA MARIA COMODO RIBEIRO (OAB/SP 107.230)

Processo 0000568-33.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1000472-69.2023.8.26.0586) (processo principal 1000472-69.2023.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Associação dos Profissionais de Educação de São Roque - Vistos. A exequente juntou documentos às fls. 89/96. De… Ver mais

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