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Processo nº 0000055-30.2025.8.26.0145

ID: 298193822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchas - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000055-30.2025.8.26.0145

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL PEDRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WADIH JORGE ELIAS TEOFILO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDVALDO LUIZ FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000055-30.2025.8.26.0145 (apensado ao processo 1000489-46.2018.8.26.0145) (processo principal 1000489-46.2018.8.26.0145) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Mano…

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Processo nº 0000055-30.2025.8.26.0145

ID: 309207424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchas - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000055-30.2025.8.26.0145

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL PEDRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WADIH JORGE ELIAS TEOFILO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDVALDO LUIZ FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000055-30.2025.8.26.0145 (apensado ao processo 1000489-46.2018.8.26.0145) (processo principal 1000489-46.2018.8.26.0145) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Mano…

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Processo nº 0000055-30.2025.8.26.0145

ID: 308666389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchas - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000055-30.2025.8.26.0145

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL PEDRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WADIH JORGE ELIAS TEOFILO

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EDVALDO LUIZ FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000055-30.2025.8.26.0145 (apensado ao processo 1000489-46.2018.8.26.0145) (processo principal 1000489-46.2018.8.26.0145) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Mano…

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Processo nº 0000055-30.2025.8.26.0145

ID: 300556493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchas - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000055-30.2025.8.26.0145

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL PEDRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WADIH JORGE ELIAS TEOFILO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDVALDO LUIZ FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000055-30.2025.8.26.0145 (apensado ao processo 1000489-46.2018.8.26.0145) (processo principal 1000489-46.2018.8.26.0145) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Mano…

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Y. F. B. De S. x J. C. F. De S.

ID: 329777583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000956-71.2021.8.26.0651

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Y. F. B. DE S.

Polo Passivo:

J. C. F. DE S.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE BERTOLUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS GABRIEL DE SOUZA DA LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000956-71.2021.8.26.0651 (apensado ao processo 1000489-85.2015.8.26.0651) (processo principal 1000489-85.2015.8.26.0651) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Processo nº 1000489-38.2022.4.01.3507

ID: 334462129

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000489-38.2022.4.01.3507

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALDENIR GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE ASSIS MORAIS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000489-38.2022.4.01.3507 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000489-38.2022.4.01.3507 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: ALDEN… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000489-38.2022.4.01.3507 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000489-38.2022.4.01.3507 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: ALDENIR GOMES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE ASSIS MORAIS - GO42293-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A):URBANO LEAL BERQUO NETO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000489-38.2022.4.01.3507 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000489-38.2022.4.01.3507 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: ALDENIR GOMES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE ASSIS MORAIS - GO42293-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATÓRIO O Excelentíssimo Juiz Federal Emilson da Silva Nery (Relator convocado): Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte apelante em face de acórdão proferido por esta 9ª Turma que manteve sentença proferida em primeira instância que reconheceu a ocorrência de coisa julgada. Afirma o embargante, em síntese, que o INSS não lhe possibilitou a juntada de provas da qualidade de segurado na via administrativa. Sem contraminuta É o relatório. Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000489-38.2022.4.01.3507 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000489-38.2022.4.01.3507 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: ALDENIR GOMES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE ASSIS MORAIS - GO42293-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS V O T O O Excelentíssimo Juiz Federal Emilson da Silva Nery (Relator convocado): Os embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridades, eliminar contradições ou suprir omissões existentes em qualquer decisão judicial, a teor do art. 1.022 do CPC, também sendo admitidos nos casos de retificação de erro material (art. 1.022, III do CPC). Na hipótese, verifico que não assiste razão ao embargante, não havendo omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada. O embargante tenta, claramente, discutir o mérito da decisão administrativa, ao passo que a demanda foi extinta em decorrência de coisa julgada. A alegação de que não teria sido oportunizada a juntada de documentos em relação ao requerimento feito em 14/6/2021 apenas confirma que, de fato, não houve modificação fático-jurídica em relação à demanda nº 1001408-61.2021.4.01.3507. Há, portanto, mera tentativa de mudança de entendimento do julgado, o que é absolutamente inadmissível em sede de aclaratórios. Posto isto, REJEITO OS EMBARGOS INTERPOSTOS. É como voto. Juiz Federal EMILSON DA SILVA NERY Relator convocado Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000489-38.2022.4.01.3507 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000489-38.2022.4.01.3507 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: ALDENIR GOMES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE ASSIS MORAIS - GO42293-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO INTERNA OU OMISSÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. VIA INADEQUADA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Nos termos do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridades, eliminar contradições ou suprir omissões existentes em qualquer decisão judicial. 2. Na hipótese, verifico que não assiste razão ao embargante, não havendo omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada. O embargante tenta, claramente, discutir o mérito da decisão administrativa, ao passo que a demanda foi extinta em decorrência de coisa julgada. A alegação de que não teria sido oportunizada a juntada de documentos em relação ao requerimento feito em 14/6/2021 apenas confirma que, de fato, não houve modificação fático-jurídica em relação à demanda nº 1001408-61.2021.4.01.3507. 3. Há, portanto, mera tentativa de mudança de entendimento do julgado, o que é absolutamente inadmissível em sede de aclaratórios. 4. Embargos rejeitados. A C Ó R D Ã O Decide a Nona Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do Relator. Juiz Federal EMILSON DA SILVA NERY Relator convocado

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Y. F. B. De S. x J. C. F. De S.

ID: 302464658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000956-71.2021.8.26.0651

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Y. F. B. DE S.

Polo Passivo:

J. C. F. DE S.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE BERTOLUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS GABRIEL DE SOUZA DA LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000956-71.2021.8.26.0651 (apensado ao processo 1000489-85.2015.8.26.0651) (processo principal 1000489-85.2015.8.26.0651) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Grupo Educacional Hyugens Eireli (Colégio Villa Lobos) x Julia Rodrigues Ferreira

ID: 303475928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001263-69.2021.8.26.0022

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GRUPO EDUCACIONAL HYUGENS EIRELI (COLéGIO VILLA LOBOS)

Polo Passivo:

JULIA RODRIGUES FERREIRA

Intimação

Advogados:

RINALDO CARLOS BARBOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RINALDO CARLOS BARBOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUE MANTOVANI GASPARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001263-69.2021.8.26.0022 (apensado ao processo 1000489-56.2020.8.26.0022) (processo principal 1000489-56.2020.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Grupo Educaciona…

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A. R. S. I. De A. x B. V. S. A.

ID: 303155553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002357-84.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. R. S. I. DE A.

Polo Passivo:

B. V. S. A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ GONÇALVES RACY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002357-84.2024.8.26.0236 (apensado ao processo 1000489-54.2024.8.26.0236) (processo principal 1000489-54.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - A.R.S.I.A. - V. …

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Processo nº 0000055-30.2025.8.26.0145

ID: 301804030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchas - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000055-30.2025.8.26.0145

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL PEDRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WADIH JORGE ELIAS TEOFILO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDVALDO LUIZ FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000055-30.2025.8.26.0145 (apensado ao processo 1000489-46.2018.8.26.0145) (processo principal 1000489-46.2018.8.26.0145) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Mano…

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