Resultados para "1000567-20.2024.5.02.0316" – Página 2 de 227

Sindicato Dos Empregados No Comercio Hoteleiro E Similares De Sao Paulo x Carlos R. Pereira Fast Food

ID: 331148759

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001634-20.2024.5.02.0316

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO

Polo Passivo:

CARLOS R. PEREIRA FAST FOOD

Notificação

Advogados:

DOUGLAS DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANDIRA VERINICE MULLER SCHWENDLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANA LIMA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ANTONIO DE NOVAES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATHIANE ALCALDE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DORIS RIBEIRO TORRES PRINA ROT 1001634-20.2024.5.02.0316 RECORRENTE: SINDICATO DOS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DORIS RIBEIRO TORRES PRINA ROT 1001634-20.2024.5.02.0316 RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RECORRIDO: CARLOS R. PEREIRA FAST FOOD INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1b6c3ff proferida nos autos. ROT 1001634-20.2024.5.02.0316 - 7ª Turma Parte: Advogado(s): SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO DOUGLAS DA SILVA SANTOS (SP470798) ROSANA LIMA DE CARVALHO (SP228265) TATHIANE ALCALDE ARAUJO (SP279500) Parte: Advogado(s): CARLOS R. PEREIRA FAST FOOD JANDIRA VERINICE MULLER SCHWENDLER (SP392614) JOSE ANTONIO DE NOVAES RIBEIRO (SP96833) O recurso de revista interposto pelo SINTHORESP versa sobre a cobrança da contribuição assistencial prevista no art. 513 da CLT aos empregados não sindicalizados, cuja legalidade já foi definida pelo Supremo Tribunal Federal (tema 935 da tabela de repercussão geral). Em 18/03/2024, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR - 1000154-39.2024.5.00.0000) suscitado perante a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, a fim de apreciar a questão exclusivamente de direito que trata sobre o modo, o momento e o lugar apropriado para o empregado não sindicalizado exercer seu direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial (Tema nº 2). Tendo em vista a decisão proferida em 24/04/2024 pelo Ministro Relator Guilherme Augusto Caputo Bastos, que determinou a suspensão (CPC, art. 982, I) de todos os processos, em curso no âmbito da Justiça do Trabalho (dissídios individuais e coletivos), que tenham como objeto controvérsia idêntica à do recurso afetado no IRDR-1000154-39.2024.5.00.0000, os presentes autos deverão permanecer sobrestados, até o pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho. Ciência às partes. /mcss SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO

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Robes Dos Santos e outros x Robes Dos Santos e outros

ID: 260545021

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000082-20.2024.5.02.0316

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ROBES DOS SANTOS SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

ROBES DOS SANTOS SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA

Notificação

Advogados:

ELIANA SÃO LEANDRO NÓBREGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: LILIAN GONCALVES 1000082-20.2024.5.02.0316 : ROBES DOS SANTOS E OUTROS (1) : ROBE…

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Robes Dos Santos e outros x Robes Dos Santos e outros

ID: 260545054

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000082-20.2024.5.02.0316

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ROBES DOS SANTOS SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

ROBES DOS SANTOS SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA

Notificação

Advogados:

ELIANA SÃO LEANDRO NÓBREGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: LILIAN GONCALVES 1000082-20.2024.5.02.0316 : ROBES DOS SANTOS E OUTROS (1) : ROBE…

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Wellington Santana De Sousa x Casa Das Pizzas La Pieta Ltda e outros

ID: 315584184

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Turma - Cadeira 5 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001537-20.2024.5.02.0316

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON SANTANA DE SOUSA

Polo Passivo:

CASA DAS PIZZAS LA PIETA LTDA PIZZARIA LA PIETA LTDA

Notificação

Advogados:

FABIANO WIEBBELLING DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ITAMARA RIOS CONSTANTINO WIEBBELLING

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS SOUZA SARAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relator: ALVARO ALVES NOGA ROT 1001537-20.2024.5.02.0316 RECORRENTE: WELLINGTON SANTANA DE SOUSA RECOR…

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Wellington Santana De Sousa x Casa Das Pizzas La Pieta Ltda e outros

ID: 315584215

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Turma - Cadeira 5 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001537-20.2024.5.02.0316

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON SANTANA DE SOUSA

Polo Passivo:

CASA DAS PIZZAS LA PIETA LTDA PIZZARIA LA PIETA LTDA

Notificação

Advogados:

FABIANO WIEBBELLING DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ITAMARA RIOS CONSTANTINO WIEBBELLING

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS SOUZA SARAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relator: ALVARO ALVES NOGA ROT 1001537-20.2024.5.02.0316 RECORRENTE: WELLINGTON SANTANA DE SOUSA RECOR…

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Catia Nogueira Da Silva x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 255679123

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002022-20.2024.5.02.0316

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CATIA NOGUEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Notificação

Advogados:

OSVALDO KEN KUSANO

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RENATA RODRIGUEZ DE SOUZA GURGEL DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO PETENONI GURGEL DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1002022-20.2024.5.02.0316 : CATIA NOGUEIRA DA SILVA : GRUPO CASAS BAHIA S.A. I…

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Catia Nogueira Da Silva x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 255679128

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002022-20.2024.5.02.0316

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CATIA NOGUEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Notificação

Advogados:

OSVALDO KEN KUSANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA RODRIGUEZ DE SOUZA GURGEL DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO PETENONI GURGEL DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1002022-20.2024.5.02.0316 : CATIA NOGUEIRA DA SILVA : GRUPO CASAS BAHIA S.A. I…

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Lucas Felipe Bezerra Luna x Beghim Industria E Comercio De Equipamentos Eletricos Ltda e outros

ID: 320849403

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000761-20.2024.5.02.0316

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS FELIPE BEZERRA LUNA

Polo Passivo:

BEGHIM INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA MAXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA SACS HOLDING S.A. SACS SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SHOPPING LTDA SEQUOIA ELECTRIC SOLUTIONS LTDA

Notificação

Advogados:

IRIANA BEZERRA DOS SANTOS LOURENCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEORGES BOU MAACHAR NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL LALLO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA JULIA PIRES DE ALMEIDA MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE ROSA FELIPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000761-20.2024.5.02.0316 RECLAMANTE: LUCAS FELIPE BEZERRA LUNA RECLAMADO:…

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Andrea Lima Puga Leal e outros x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 257802695

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001052-20.2024.5.02.0316

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ANDREA LIMA PUGA LEAL JONATHANS CARLOS MACEDO DA SILVA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Notificação

Advogados:

MARCIA DE JESUS CASIMIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS GUILHERME CASIMIRO QUINTAS MAGARAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001052-20.2024.5.02.0316 : JONATHANS CARLOS MACEDO DA SILVA : TAM LINHAS AEREA…

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Andrea Lima Puga Leal e outros x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 257802698

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001052-20.2024.5.02.0316

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ANDREA LIMA PUGA LEAL JONATHANS CARLOS MACEDO DA SILVA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Notificação

Advogados:

MARCIA DE JESUS CASIMIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS GUILHERME CASIMIRO QUINTAS MAGARAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001052-20.2024.5.02.0316 : JONATHANS CARLOS MACEDO DA SILVA : TAM LINHAS AEREA…

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