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Processo nº 0000208-20.2025.8.26.0418

ID: 335013512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000208-20.2025.8.26.0418

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARILUCE NEVES JOãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISIANE BARBARA GOMES DOMICIANO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO PANHOTTA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000208-20.2025.8.26.0418 (apensado ao processo 1000836-94.2022.8.26.0418) (processo principal 1000836-94.2022.8.26.0418) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Mariluce…

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Processo nº 1000375-20.2025.8.26.0418

ID: 308129489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000375-20.2025.8.26.0418

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA MOURA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000375-20.2025.8.26.0418 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - …

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Processo nº 1000278-20.2025.8.26.0418

ID: 280332386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000278-20.2025.8.26.0418

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

E. V. O. T. DE C. M. H. O. T. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÉSAR AUGUSTO DE FARIA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: César Augusto de Faria Santos (OAB 451139/SP) Processo 1000278-20.2025.8.26.0418 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. V. O. T. de C. , M. H. O. T. de C. - HOMOLOGO, por sentença, o…

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A. Da S. N. x V. Da S. F.

ID: 275917433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000014-20.2025.8.26.0418

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. DA S. N.

Polo Passivo:

V. DA S. F.

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA MOURA LOPES

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PAULO CESAR RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THIAGO MOTA DE ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Thiago Mota de Alvarenga (OAB 259160/SP), Paulo Cesar Rodrigues (OAB 259250/SP), Victória Moura Lopes (OAB 390843/SP) Processo 0000014-20.2025.8.26.0418 - Cumprimento de sentença - Exeqte: …

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Processo nº 1000569-20.2025.8.26.0418

ID: 333591079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000569-20.2025.8.26.0418

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. B. N. DOS S. J. DOS S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE FÁTIMA DE PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000569-20.2025.8.26.0418 - Guarda de Família - Guarda - J.S.L. - - A.B.N.S. - Vistos. Cuida-se de pedido de guarda cumulada com regulamentação de visitas, com pedido de tutela para guarda… Processo 1000569-20.2025.8.26.0418 - Guarda de Família - Guarda - J.S.L. - - A.B.N.S. - Vistos. Cuida-se de pedido de guarda cumulada com regulamentação de visitas, com pedido de tutela para guarda provisória em favor da genitora-requerente. Inicialmente, observo que não há necessidade de deferimento da guarda em favor da requerente, tampouco de expedição de termo de guarda provisória, uma vez que a genitora já exerce a guarda de fato e cumpre plenamente o poder familiar inerente à sua condição. Ressalte-se que, nos termos do artigo 22 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), incumbe aos pais o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, bem como a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais no interesse da criança ou adolescente. Dessa forma, considerando que a guarda já vem sendo exercida sem qualquer impedimento ou alteração na rotina do menor, revela-se desnecessária a atribuição da guarda provisória e o correspondente compromisso. DESIGNO audiência virtual de conciliação, para o dia 28/08/2025, às 10 horas, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC. Em observância ao Provimento CSM nº 2651/2022, art. 8º, do E. Tribunal de Justiça Bandeirante e considerando ainda que muitas pessoas não tem acesso à internet, inclusive pela rede móvel do celular a audiência poderá ser realizada de forma mista, com comparecimento presencial da parte que não tiver acesso a recursos tecnológicos, no Cejusc de Paraibuna ou ainda na Unidade Digital de Atendimento Judiciário de Natividade da Serra, localizada na Rua Lindolfo Fernandes de Castro, 140 - Centro - Natividade da Serra. CITE(M)-SE, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar(em) resposta, que passará a fluir da audiência, nos termos do artigo 335, inciso I, do Código de Processo Civil, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 341, do Código de Processo Civil. Nos termos da Resolução TJSP nº 809/2019 (DJE, 21/03/2019, pags. 1/3), fixo a remuneração do conciliador no patamar básico (nível de remuneração I), previsto na tabela de remuneração do(a) conciliador(a)/mediador(a), ressalvados os casos de gratuidade processual (art. 98, § 3 do CPC e art. 14 da Resolução TJSP nº 809/2019). A remuneração do conciliador deve ser custeada pelas partes, preferencialmente em frações iguais (Art. 10, Resolução TJSP nº 809/2019). O pagamento do(a) profissional ocorrerá no dia da audiência, por meio de transferência bancária/PIX, ainda que não obtido o acordo, salvo se o ato não ocorrer. Alternativamente, concedo à(s) parte(s) o prazo de até 5 (cinco) dias, após a realização da audiência, para pagamento da referida remuneração e comprovação nos autos. Anoto que a audiência designada, não se trata da primeira sessão de apresentação de mediação, que, nos termos do § 6º, do artigo 2º da Resolução supramencionada, objetiva orientar as partes sobre o procedimento e apresentar a estimativa da remuneração do mediador, com base na quantidade de horas de trabalho. A ausência de recolhimento da remuneração não obsta a realização da audiência. O termo de audiência será considerado título executivo judicial e permitirá ao(à) conciliador(a)/mediador(a) sua execução imediata. Defiro os benefícios da gratuidade processual à parte requerente, diante do documento juntado. Intimem-se as partes na pessoa do advogado, inclusive quando se tratar de parte beneficiária do Convênio OAB-Defensoria da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos do artigo 272, 334, §3º, 455 do Código de Processo Civil, ressalvada a hipótese do artigo 186, §2º, do CPC, mediante requerimento. Cite-se e intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Processe-se em Segredo de Justiça. - ADV: ELIANE FÁTIMA DE PAULO (OAB 509827/SP), ELIANE FÁTIMA DE PAULO (OAB 509827/SP)

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Processo nº 0034752-55.2024.8.26.0002

ID: 332775516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0034752-55.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. DOS S. B.

Intimação

Advogados:

EDIBERTO TEIXEIRA DO CARMO

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Processo 0034752-55.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1000569-12.2022.8.26.0002) (processo principal 1000569-12.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.S.B. - Ao Ministério Públi…

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A. Da S. N. x V. Da S. F.

ID: 321118194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000014-20.2025.8.26.0418

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. DA S. N.

Polo Passivo:

V. DA S. F.

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA MOURA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THIAGO MOTA DE ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000014-20.2025.8.26.0418 (apensado ao processo 1000233-60.2018.8.26.0418) (processo principal 1000233-60.2018.8.26.0418) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.S.N. - V.S.F. - Vistos.…

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Processo nº 0034752-55.2024.8.26.0002

ID: 326030997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0034752-55.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. DOS S. B.

Intimação

Advogados:

EDIBERTO TEIXEIRA DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0034752-55.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1000569-12.2022.8.26.0002) (processo principal 1000569-12.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.S.B. - Manifeste-se a part…

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Processo nº 0001404-91.2024.8.26.0084

ID: 291645029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001404-91.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

H. L. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIANE BARACAT CHAIB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001404-91.2024.8.26.0084 (apensado ao processo 1000569-33.2017.8.26.0084) (processo principal 1000569-33.2017.8.26.0084) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Processo nº 0004428-60.2024.8.26.0268

ID: 321130771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004428-60.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

R. F. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ACACIO DA ROCHA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DIAS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004428-60.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1000569-92.2019.8.26.0268) (processo principal 1000569-92.2019.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.F.L. - Vistos. Ao MP. Após, …

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