Resultados para "1000569-86.2025.8.26.0396" – Página 2 de 168

Processo nº 1000860-86.2025.8.26.0396

ID: 328437049
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000860-86.2025.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Caroline Olimpio - Defiro a gratuidade à parte autora, em razão dos documentos apresentados (fls. 66/84). Anote-se. Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que a parte requerente cumpra o item 2 da decisão anterior (… Ver mais
Processo 0000499-86.2025.8.26.0396 (processo principal 1000608-20.2024.8.26.0396) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Leonardo Dantas de Araújo - Vistos. Tendo em vista a concordância do requerido em relação aos cálculos apresentados pelo requerente, homologo… Ver mais
Processo 1001054-86.2025.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Diego Ferreira de Sousa - Vistos. Recebo a inicial. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Le… Ver mais
Processo 0000111-86.2025.8.26.0396 (processo principal 1001967-44.2020.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Benedita Soares de Lima Ribeiro - Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - "Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, sobre o aviso d… Ver mais

E. P. R. x E. R.

ID: 331736392
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000375-86.2025.8.26.0396 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.P.R. - E.R. - INTIME-SE o devedor, qualificado acima, para saldar o débito alimentar em aberto, no valor de R$1.837,08, correspondente aos meses de junho de 2025, no prazo de 03 dias, sob pena de prisão. Servi… Ver mais

E. P. R. x E. R.

ID: 300517141
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000375-86.2025.8.26.0396 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.P.R. - E.R. - Fls. 92: Acolho o parecer do Ministério Público, para que, através da presente, intimar o devedor, na pessoa de seu advogado, a fim de liquidar o débito em aberto, no valor de R$ 1.819,12 (Um mil… Ver mais
ADV: Leandro Garcia (OAB 210137/SP) Processo 1000472-86.2025.8.26.0396 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Emaisincorp Novo Horizonte Maisparque Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Assim, homologo o pedido de desistência da ação formulado à folha 65 e julgo extinto o feito, nos termos… Ver mais

Processo nº 1000957-86.2025.8.26.0396

ID: 278292187
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daiani Bortoluci Siqueira Baioni (OAB 233154/SP) Processo 1000957-86.2025.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. R. L. S. - Foi ajuizada ação de Exoneração de Alimentos, por dependência aos autos principais nº 0002160-57.2012.8.26.0396 (autos físicos). Entretanto, a ação de Exoneraçã… Ver mais

Processo nº 0034752-55.2024.8.26.0002

ID: 332775516
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0034752-55.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1000569-12.2022.8.26.0002) (processo principal 1000569-12.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.S.B. - Ao Ministério Público. Int. - ADV: EDIBERTO TEIXEIRA DO CARMO (OAB 401200/SP) Ver mais

Processo nº 0034752-55.2024.8.26.0002

ID: 326030997
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0034752-55.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1000569-12.2022.8.26.0002) (processo principal 1000569-12.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.S.B. - Manifeste-se a parte executada. Após, conclusos. Int. - ADV: EDIBERTO TEIXEIRA DO CARMO (OAB 401200/SP) Ver mais
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