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Paula Cristina Da Silva Guilarducci Dos Santos x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 301239446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000208-96.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULA CRISTINA DA SILVA GUILARDUCCI DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

RAFAEL SALLES SILVEIRA BUENO

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KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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Processo 0000208-96.2025.8.26.0619 (apensado ao processo 1001325-42.2024.8.26.0619) (processo principal 1001325-42.2024.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Paula Cristina da Si…

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Rogerio Theodoro Da Silva x Eliane Boaventura

ID: 331127886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000569-96.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO THEODORO DA SILVA

Polo Passivo:

ELIANE BOAVENTURA

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO

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FELIPE FRANKLIN FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000569-96.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Rogerio Theodoro da Silva - Eliane Boaventura - Vistos. 1) Conforme consta na exordial, Rogério Theodoro r… Processo 1000569-96.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Rogerio Theodoro da Silva - Eliane Boaventura - Vistos. 1) Conforme consta na exordial, Rogério Theodoro requer a usucapião de 50% do imóvel situado na Rua Domingos Pignatari, n.º 90, Jardim São Sebastião, registrado na matrícula n.º 3.380, no Cartório de Registro de Imóveis de Taquaritinga, cujo proprietário registral é Daniel Boaventura, falecido, deixando única herdeira Eliane Boaventura. Os proprietário da outra parcela de 50% do citado imóvel são os herdeiros de Benedito de Oliveira e Rosa Maria Santos Oliveira (fls. 210/212). 2) Fls. 383/384: Em relação à impugnação à justiça gratuita, na hipótese ora apreciada, não há nenhum sinal inequívoco de riqueza, nem evidência de que o autor tenha renda que lhe proporcione excedente em montante adequado para permitir que, sem prejuízo da própria subsistência, ele se responsabilize pelos custos do processo. A produção de provas neste sentido cabe à parte impugnante, não ao juízo, devendo ser produzida juntamente com a impugnação. Observo que os veículos de propriedade da esposa do autor contam com data de fabricação dos anos de 2000 e 2013 (fl. 293/294), ou seja, veículos com 25 e 12 anos de fabricação. Não são veículos novos e não há indícios de que apresentem alguma característica específica a ponto de garantir que os demandantes apresnetarm condição financeira de arcar com as despesas processuais. O autor também não possui outros bens imóveis (fls. 320/321) e sua renda mensal não é superior a três salários mínimos mensais (fls. 343/360). Assim, inexistindo, ao menos por ora, qualquer indício de que o autor goze de situação financeira privilegiada que justifique o indeferimento do benefício, a solução que se impõe e a da manutenção da gratuidade, sendo desnecessárias indagações ou diligências adicionais. Ante o exposto, rejeito a impugnação à gratuidade judiciária e mantenho os benefícios da Justiça Gratuita concedidos à parte autora. 3) Tendo em vista o deferimento dos benefícios da Justiça Gratuita, providencie o Cartório a juntada de certidão de óbito do proprietário registral Daniel Boaventura, mediante pesquisas nos sistemas disponíveis (CPF constante na petição inicial). 4) Fls. 364/382: i) Quanto ao pedido de expedição de ofício à CPFL, a questão foi exaurida à fl. 361. Tratando-se de pedido de reconsideração, reporto-me à decisão proferida à fl. 361, nada havendo a ser retificado, sendo que o petitório agora apresentado emnada inovano quadro fático outrora apreciado. Ressalta-se que o sistema processual prevê a interposição de recurso próprio para a hipótese de discordância da parte acerca do conteúdo da decisão proferida. ii) Determino à parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias: a) O requerente juntou memorial descritivo. Contudo, há indicação, apenas, dos imóveis confrontantes lateralmente. O imóvel em apreço confronta frontalmente com a via pública. Dessa forma, o responsável técnico pela elaboração do memorial descritivo deverá esclarecer sobre o confrontante posterior (atrás) do imóvel objeto de usucapião. Também deverá indicar o número da matrícula de cada imóvel confrontante, bem como deverá esclarecer se há confrontantes imediatos. b) juntar certidão de objeto e pé do feito indicado na certidão de fl. 256 (processo número 0134367-71.1994.8.26.0001); Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 365072/SP), FELIPE FRANKLIN FREITAS (OAB 366676/SP)

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A. A. G. e outros x C. R. A. L. E.

ID: 324275189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002024-96.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. A. G. A. A. G. M.

Polo Passivo:

C. R. A. L. E.

Intimação

Advogados:

MARCELO HENRIQUE DEL ROVERE

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CINTIA BELLENTANI CHIARELLI

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Processo 1002024-96.2025.8.26.0619 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - A.A.G.…

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Ivone Aparecida Ricardo Santos x Wellington Vieira Lima

ID: 324241990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001566-96.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IVONE APARECIDA RICARDO SANTOS

Polo Passivo:

WELLINGTON VIEIRA LIMA

Intimação

Advogados:

RENATO GOMES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELY MIANI GUARNIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001566-96.2025.8.26.0619 (processo principal 1004965-53.2024.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Cheque - Ivone Aparecida Ricardo Santos - Wellington Vieira Lima - Vistos. Intime-se o …

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Eduardo Henrique Moutinho x Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Taquaritinga - Saaet

ID: 329614376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002121-96.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO

Polo Passivo:

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TAQUARITINGA - SAAET

Intimação

Advogados:

EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINA BORGHI GAVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002121-96.2025.8.26.0619 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Eduardo Henrique Moutinho - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TAQUARITINGA - SAAET - Vistos, Sem pr…

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Processo nº 1002121-96.2025.8.26.0619

ID: 309252067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002121-96.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002121-96.2025.8.26.0619 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Eduardo Henrique Moutinho - Vistos, Recebo os presentes embargos tendo em vista encontrar-se em consonân…

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Vitor Hugo Silva Souza x Banco Pan S.A.

ID: 296808213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000666-96.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VITOR HUGO SILVA SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYANY CRISTINA DE GODOY GALATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000666-96.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vitor Hugo Silva Souza - BANCO PAN S.A. - Vistos. Considerando que os autos encontram-se em grau recursal, não co…

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Processo nº 0001178-96.2025.8.26.0619

ID: 331817144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001178-96.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOUZA LEÃO COELHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0001178-96.2025.8.26.0619 (processo principal 0002833-40.2024.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Te…

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Processo nº 1002140-05.2025.8.26.0619

ID: 307726469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002140-05.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002140-05.2025.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito dos Produtores Rurais e Empresarios do Interior Paulista - Sicoob Cocred - Vistos.…

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Processo nº 0000790-96.2025.8.26.0619

ID: 309722692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000790-96.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FULVIA FERNANDA LUI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INAJARA DE SOUSA LAMBOIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000790-96.2025.8.26.0619 (processo principal 1001128-24.2023.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Fulvia Fernanda Lui - Vistos. 1) In…

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