Resultados para "1000577-97.2023.8.26.0666" – Página 2 de 184

Vagner Vieira Dos Santos x Banco Do Brasil e outros

ID: 314596609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001397-02.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VAGNER VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL BB ADMINISTRADORA DE CARTõES DE CRéDITO S/A - OUROCARD

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATEUS RODRIGUES DE OLIVEIRA MICHELON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001397-02.2024.8.26.0666 (processo principal 1004360-97.2023.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Bancários - Vagner Vieira dos Santos - BANCO DO BRASIL - - Bb Administradora de Cartões…

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Carina Evelyn De Oliveira e outros x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 333231916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000577-97.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CARINA EVELYN DE OLIVEIRA CELSO ARANTES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A CARINA EVELYN DE OLIVEIRA ROGéRIO AUGUSTO SILVA

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO AUGUSTO SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO VALLIM DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000577-97.2023.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Celso Arantes de Oliveira - Carina Evelyn de Oliveira - BANCO DO BRASIL S/A - - Carina Evelyn de Oli… Processo 1000577-97.2023.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Celso Arantes de Oliveira - Carina Evelyn de Oliveira - BANCO DO BRASIL S/A - - Carina Evelyn de Oliveira - Rogério Augusto Silva - Ante o exposto, em relação ao banco corréu JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor e extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do Art. 487, inciso I, do CPC para: a) DECLARAR a nulidade dos contratos de empréstimo de mútuo nº 906.317, bem como a inexigibilidade dos débitos deles decorrentes; b) CONDENAR o banco corréu na repetição de indébito, dos valores descontados do benefício previdenciário do autor em relação empréstimo de mútuo nº 906.317. Em relação à corré CARINA EVELYN DE OLIVEIRA, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor e extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do Art. 487, inciso I, do CPC para CONDENAR a corré ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de reparação pelos danos morais sofridos e; JULGO IMPROCEDENTE o pedido reconvinte. A referida quantia deverá ser corrigida monetariamente, com termo inicial a partir de cada desconto indevido, no tocante aos danos materiais e, a partir da sentença, em relação aos danos morais, pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo em consonância com as alterações do Código Civil promovidas pela Lei nº. 14.905/24, que se encontra disponível em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=339Os juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, com termo inicial desde a data da citação, até 29.08.2024. A partir de 30.08.2024, entrada em vigor da lei supra, os juros moratórios devem corresponder à diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA, nos termos dos artigos 389, parágrafo único e 406, §1º, do Código Civil. A metodologia de cálculo da taxa legal e sua forma de aplicação deve seguir o disposto na Resolução CMN n. 5.171/2024 (art. 406, §2º, CC). Caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência (art. 406, §3º, CC). Em relação ao banco corréu, em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com o pagamento de 50% das custas e despesas processuais. Condeno o autor a pagar ao advogado do banco requerido honorários advocatícios que fixo em R$ 1.500,00, por equidade. O requerido pagará em favor do patrono do requerente honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o valor atualizado da condenação, observada a gratuidade da justiça, vedada a compensação. Em relação à corré Carina, em razão da sucumbência, condeno-a ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários que fixo em 15% sobre o valor atualizado da condenação. Em relação ao pedido reconvinte, em razão da sucumbência, condeno a corré Carina ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários que fixo em 20% sobre o valor atualizado do pedido reconvinte. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário e ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas legais. P.I.C. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), CARLOS EDUARDO VALLIM DE CASTRO (OAB 73623/SP), CARLOS EDUARDO VALLIM DE CASTRO (OAB 73623/SP), ROGÉRIO AUGUSTO SILVA (OAB 40284/PR), ROGÉRIO AUGUSTO SILVA (OAB 40284/PR), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)

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Processo nº 1004845-97.2023.8.26.0666

ID: 305905699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004845-97.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

N. L. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ SÉRGIO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004845-97.2023.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - N.L.S.S. - Vistos. Fls. 272-277 1. Desarquivem-se os autos com as anotações de praxe. …

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Cooperativa De Credito E Investimento De Livre Admissão De Associados - Sicredi Força Dos Ventos Sp x Everton Leal Rodrigues

ID: 260438351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002614-97.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSãO DE ASSOCIADOS - SICREDI FORçA DOS VENTOS SP

Polo Passivo:

EVERTON LEAL RODRIGUES

Intimação

Advogados:

JONAS DONIZETE DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA APARECIDA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DENIS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP), Camila Aparecida Soares (OAB 352982/SP), Carlos Arauz Filho (OAB 404279/SP), Jonas Donizete de Siqueira (OAB 412234/SP) Processo 1002614-97.2023.8.26.0666…

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Processo nº 1004263-97.2023.8.26.0666

ID: 325411659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004263-97.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004263-97.2023.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fls. 148-152: Considerando que as partes executadas ainda não foram citadas…

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Izabel Cristina Arruda De Oliveira x Banco Pan S.A. e outros

ID: 329939236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000286-97.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IZABEL CRISTINA ARRUDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. CHRONOS GESTãO FINANCEIRA EIRELI

Intimação

Advogados:

ROSILDA DE SOUZA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REBECA CRISTINA DA COSTA BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000286-97.2023.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Izabel Cristina Arruda de Oliveira - BANCO PAN S.A. - - Chronos Gestão Financeira Eireli e outro - Vi…

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Cooperativa De Credito E Investimento De Livre Admissão De Associados - Sicredi Força Dos Ventos Sp x Everton Leal Rodrigues

ID: 294054474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002614-97.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSãO DE ASSOCIADOS - SICREDI FORçA DOS VENTOS SP

Polo Passivo:

EVERTON LEAL RODRIGUES

Intimação

Advogados:

JONAS DONIZETE DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DENIS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA APARECIDA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002614-97.2023.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Cooperativa de Credito e Investimento de Livre Admissão de Associados - Sicredi Força dos Ventos Sp - Everton …

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Processo nº 0000801-81.2025.8.26.0666

ID: 335040875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000801-81.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

E. P. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYUMI BEZERRA MATSUBAYACI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAIARA DE SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000801-81.2025.8.26.0666 (processo principal 1003778-97.2023.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Revisão - E.P.D. - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, n…

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Processo nº 0000604-97.2023.8.26.0666

ID: 297608477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000604-97.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ODAIR CONSERVAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON PRADO

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Processo 0000604-97.2023.8.26.0666 (processo principal 1003600-56.2020.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Odair Conservan - Vistos. 1. Intimado o executado por edital (fl. 10)…

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Ronaldo Teixeira De Souza x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 311790979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000586-42.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO TEIXEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

REBECA CRISTINA DA COSTA BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0000586-42.2024.8.26.0666 (processo principal 1000771-97.2023.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Ronaldo Teixeira de Souza - Aymoré Crédito, Financ…

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