Resultados para "1000617-06.2025.5.02.0221" – Página 2 de 183

Thiago Rodrigues Araujo x J.M.Comercial Eireli e outros

ID: 317987327

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001587-06.2025.5.02.0221

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO RODRIGUES ARAUJO

Polo Passivo:

J.M.COMERCIAL EIRELI VEX LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EPP

Distribuição

Advogados:

KELVIA MARCIA DE SOUZA

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Processo 1001587-06.2025.5.02.0221 distribuído para Vara do Trabalho de Cajamar na data 22/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/250704…

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Marcio Goncalves Leite x Metalplan Equipamentos Ltda

ID: 318073850

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001781-06.2025.5.02.0221

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO GONCALVES LEITE

Polo Passivo:

METALPLAN EQUIPAMENTOS LTDA

Distribuição

Advogados:

JOSELI ELIANA BONSAVER

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Processo 1001781-06.2025.5.02.0221 distribuído para Vara do Trabalho de Cajamar na data 07/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/250704…

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Jefferson Severino Peixoto De Lima x Impacta S A Industria E Comercio

ID: 318097087

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001878-06.2025.5.02.0221

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON SEVERINO PEIXOTO DE LIMA

Polo Passivo:

IMPACTA S A INDUSTRIA E COMERCIO

Distribuição

Advogados:

JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR

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DAVID DETILIO

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Processo 1001878-06.2025.5.02.0221 distribuído para Vara do Trabalho de Cajamar na data 13/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/250704…

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J.L.G.V. x S.B.L.

ID: 326124780

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002654-06.2025.5.02.0221

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J.L.G.V.

Polo Passivo:

S.B.L.

Distribuição

Advogados:

PEDRO LIMA DA SILVA

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PEDRO HENRIQUE LOMBARDO E SILVA

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Processo 1002654-06.2025.5.02.0221 distribuído para Vara do Trabalho de Cajamar na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/250715…

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Maiara Moura De Paula x Bbr Agrolog Ltda e outros

ID: 257298836

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001490-06.2025.5.02.0221

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MAIARA MOURA DE PAULA

Polo Passivo:

BBR AGROLOG LTDA CARGOBR INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS S/A CARGOBR TRANSPORTES EIRELI DTI ENTREGAS E COLETA EIRELI

Distribuição

Advogados:

JOSE VALERIO NETO

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Processo 1001490-06.2025.5.02.0221 distribuído para Vara do Trabalho de Cajamar na data 14/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/250415…

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Jose Luiz Goncalves Viana x Softys Brasil Ltda.

ID: 329481138

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Caieiras Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002654-06.2025.5.02.0221

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ GONCALVES VIANA

Polo Passivo:

SOFTYS BRASIL LTDA.

Distribuição

Advogados:

PEDRO LIMA DA SILVA

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PEDRO HENRIQUE LOMBARDO E SILVA

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Processo 1002654-06.2025.5.02.0221 distribuído para Vara do Trabalho de Caieiras na data 17/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071…

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Wagner De Oliveira Franco x Coliseu Presentes Ltda

ID: 333065900

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002751-06.2025.5.02.0221

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER DE OLIVEIRA FRANCO

Polo Passivo:

COLISEU PRESENTES LTDA

Distribuição

Advogados:

ALINE COLLACO BELVEDERE

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PRISCILA LELIS DE ALMEIDA

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Processo 1002751-06.2025.5.02.0221 distribuído para Vara do Trabalho de Cajamar na data 22/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/250723…

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Leandro Silva Santos x Jsl S.A.

ID: 337734725

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002848-06.2025.5.02.0221

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO SILVA SANTOS

Polo Passivo:

JSL S.A.

Distribuição

Advogados:

RICARDO ARAUJO ALVES

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Processo 1002848-06.2025.5.02.0221 distribuído para Vara do Trabalho de Cajamar na data 28/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/250729…

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Ana Paula Bomfim x Grootbit Brasil Capital Ltda e outros

ID: 333613963

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000617-06.2025.5.02.0221

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA BOMFIM

Polo Passivo:

GROOTBIT BRASIL CAPITAL LTDA GROOTBIT CAPITAL LIMITED

Notificação

Advogados:

MARCELO FONGARO DE ARAUJO PEREIRA

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KAIO FERNANDO GUELERE OLIVEIRA

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CAROLINA NUNES CRUZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000617-06.2025.5.02.0221 RECLAMANTE: ANA PAULA BOMFIM RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000617-06.2025.5.02.0221 RECLAMANTE: ANA PAULA BOMFIM RECLAMADO: GROOTBIT BRASIL CAPITAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc76698 proferido nos autos. Conclusão Nesta data, faço o feito concluso à MM. Juíza Substituta da 4ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo/SP. São Paulo/SP, 22 de julho de 2025 Francisco Carlos de Carvalho Analista Judiciário DESPACHO Vistos. Tendo em vista a divergência nos cálculos apresentados pelas partes e considerando a sua complexidade, determino a realização de perícia contábil. Nomeio para esse mister o Perito Renato Felix Pereira Otero, que deverá apresentar seu laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Esclareço que a nomeação de perito contábil não se dá apenas quando há impugnação das partes, mas também quando o Juízo verifica que pode haver inconsistências nos cálculos apresentados. Como já é do conhecimento dos peritos nomeados por este Juízo, para a elaboração dos cálculos, deverá ser observado que a contribuição previdenciária de responsabilidade do obreiro deverá ser deduzida do valor principal atualizado antes do cálculo dos juros moratórios. Dessa forma, os cálculos, no sistema PJe-Calc, devem seguir a mesma orientação já adotada anteriormente. Assevero que o fato gerador das contribuições previdenciárias, a partir de 05/03/09, com a edição da Lei 11.941/09 (vide §2º do artigo 43), passou a ser o mês da prestação dos serviços, em conformidade com a Súmula 368 do C. TST: “Para o labor realizado a partir de 05/03/09, considera-se fato gerador das contribuições previdenciárias decorrentes de créditos trabalhistas reconhecidos ou homologados em juízo a data da efetiva prestação dos serviços. Sobre as contribuições previdenciárias não recolhidas a partir da prestação dos serviços incidem juros e, uma vez apurados os créditos previdenciários, aplica-se multa a partir do exaurimento do prazo de citação para pagamento, se descumprida a obrigação, observado o limite legal de 20%” (grifo nosso). Essa é a hipótese dos presentes autos. Portanto, a partir de 05/03/09, sobre as contribuições previdenciárias, cotas do empregado e do empregador, deverão incidir juros com base na taxa SELIC, que contempla também a atualização monetária, e cuja previsão legal decorre do artigo 879, §4º, da CLT, que faz menção expressa ao artigo 35 da Lei 8.212/91. Ressalte-se que os juros da cota-parte do empregado deverão ser suportados pela reclamada, pois decorrem de inadimplemento por culpa exclusiva do empregador, que optou por não quitar corretamente os direitos do trabalhador no momento oportuno. Apresentado o laudo, serão as partes intimadas para que sobre ele se manifestem no prazo de 08 (oito) dias, entendendo-se o silêncio como concordância tácita e operando-se a preclusão temporal, com fulcro no artigo 879, § 2º, da CLT. Por fim, assevero que a perícia restará prejudicada em caso de eventual protocolo de minuta de acordo ou concordância com a conta de liquidação de quaisquer das partes no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente despacho. Intimem-se as partes e o Perito. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. NAYRA GONCALVES NAGAYA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA BOMFIM

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Ana Paula Bomfim x Grootbit Brasil Capital Ltda e outros

ID: 333613970

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000617-06.2025.5.02.0221

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA BOMFIM

Polo Passivo:

GROOTBIT BRASIL CAPITAL LTDA GROOTBIT CAPITAL LIMITED

Notificação

Advogados:

MARCELO FONGARO DE ARAUJO PEREIRA

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KAIO FERNANDO GUELERE OLIVEIRA

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CAROLINA NUNES CRUZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000617-06.2025.5.02.0221 RECLAMANTE: ANA PAULA BOMFIM RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000617-06.2025.5.02.0221 RECLAMANTE: ANA PAULA BOMFIM RECLAMADO: GROOTBIT BRASIL CAPITAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc76698 proferido nos autos. Conclusão Nesta data, faço o feito concluso à MM. Juíza Substituta da 4ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo/SP. São Paulo/SP, 22 de julho de 2025 Francisco Carlos de Carvalho Analista Judiciário DESPACHO Vistos. Tendo em vista a divergência nos cálculos apresentados pelas partes e considerando a sua complexidade, determino a realização de perícia contábil. Nomeio para esse mister o Perito Renato Felix Pereira Otero, que deverá apresentar seu laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Esclareço que a nomeação de perito contábil não se dá apenas quando há impugnação das partes, mas também quando o Juízo verifica que pode haver inconsistências nos cálculos apresentados. Como já é do conhecimento dos peritos nomeados por este Juízo, para a elaboração dos cálculos, deverá ser observado que a contribuição previdenciária de responsabilidade do obreiro deverá ser deduzida do valor principal atualizado antes do cálculo dos juros moratórios. Dessa forma, os cálculos, no sistema PJe-Calc, devem seguir a mesma orientação já adotada anteriormente. Assevero que o fato gerador das contribuições previdenciárias, a partir de 05/03/09, com a edição da Lei 11.941/09 (vide §2º do artigo 43), passou a ser o mês da prestação dos serviços, em conformidade com a Súmula 368 do C. TST: “Para o labor realizado a partir de 05/03/09, considera-se fato gerador das contribuições previdenciárias decorrentes de créditos trabalhistas reconhecidos ou homologados em juízo a data da efetiva prestação dos serviços. Sobre as contribuições previdenciárias não recolhidas a partir da prestação dos serviços incidem juros e, uma vez apurados os créditos previdenciários, aplica-se multa a partir do exaurimento do prazo de citação para pagamento, se descumprida a obrigação, observado o limite legal de 20%” (grifo nosso). Essa é a hipótese dos presentes autos. Portanto, a partir de 05/03/09, sobre as contribuições previdenciárias, cotas do empregado e do empregador, deverão incidir juros com base na taxa SELIC, que contempla também a atualização monetária, e cuja previsão legal decorre do artigo 879, §4º, da CLT, que faz menção expressa ao artigo 35 da Lei 8.212/91. Ressalte-se que os juros da cota-parte do empregado deverão ser suportados pela reclamada, pois decorrem de inadimplemento por culpa exclusiva do empregador, que optou por não quitar corretamente os direitos do trabalhador no momento oportuno. Apresentado o laudo, serão as partes intimadas para que sobre ele se manifestem no prazo de 08 (oito) dias, entendendo-se o silêncio como concordância tácita e operando-se a preclusão temporal, com fulcro no artigo 879, § 2º, da CLT. Por fim, assevero que a perícia restará prejudicada em caso de eventual protocolo de minuta de acordo ou concordância com a conta de liquidação de quaisquer das partes no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente despacho. Intimem-se as partes e o Perito. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. NAYRA GONCALVES NAGAYA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GROOTBIT CAPITAL LIMITED - GROOTBIT BRASIL CAPITAL LTDA

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