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Processo nº 1000341-08.2025.8.26.0204

ID: 309242092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000341-08.2025.8.26.0204

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000341-08.2025.8.26.0204 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Fica o requerente INTIMADO a …

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Nova Castilho Agroindustrial S.A x Oswaldo Dadona

ID: 335411136

Tribunal: TJSP Órgão: 31ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2230584-61.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

NOVA CASTILHO AGROINDUSTRIAL S.A

Polo Passivo:

OSWALDO DADONA

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE YUJI HIRATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE YUJI HIRATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 2230584-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1000632-08.2025.8.26.0204

ID: 323883226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000632-08.2025.8.26.0204

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELLE FERNANDES RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000632-08.2025.8.26.0204 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gabrielle Fernandes Ramos da Silva - A declaração de hipossuficiência firmada pela parte autora, acompanhada dos do… Processo 1000632-08.2025.8.26.0204 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gabrielle Fernandes Ramos da Silva - A declaração de hipossuficiência firmada pela parte autora, acompanhada dos documentos juntados aos autos, revela-se suficiente, neste momento processual, para comprovar a alegada limitação de recursos financeiros. Não havendo, por ora, elementos que infirmem os pressupostos legais, defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos dos artigos 98 e 99, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Anote-se. No que se refere ao pedido de tutela de urgência, dispõe o artigo 300 do CPC que sua concessão exige a demonstração cumulativa da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Contudo, em juízo de cognição sumária, não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores da medida. Ainda que a autora alegue desconhecimento da dívida que originou a inscrição de seu nome nos cadastros de proteção ao crédito, os documentos apresentados não comprovam, de forma inequívoca, a inexistência de relação jurídica com a instituição financeira demandada ou a irregularidade da negativação. Cabe destacar que a parte ré é instituição financeira amplamente reconhecida e, via de regra, atua como credora originária nas operações realizadas, o que, por si só, confere presunção de regularidade aos lançamentos efetuados, até prova em sentido contrário. Ademais, o perigo de dano também não resta configurado. A negativação apontada é datada de 10/01/2022 (fls. 22/24), fato que revela ausência de urgência atual capaz de justificar a concessão da medida em sede liminar, especialmente porque não houve demonstração de situação excepcional ou agravamento recente decorrente da restrição creditícia. Diante do exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência, sem prejuízo de reanálise após eventual instrução probatória. Considerando que a parte autora manifesta opção pela não realização da audiência de conciliação nos termos do art. 334, §3º, do CPC, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo). Ressalto, contudo, que havendo interesse de todas as partes na realização do ato, ainda que de forma virtual, em atenção às disposições basilares do Código de Processo Civil, mormente aquelas previstas no artigo 3º, §§2º e 3º, deverá a Secretaria designar a audiência para tal finalidade, a ser realizada pelo CEJUSC de General Salgado. Outrossim, eventual proposta de conciliação também poderá ser apresentada durante o regular trâmite do feito. Por fim,postergode forma excepcional a realização da audiência de conciliação, nos moldes da fundamentação supra. Promova a z. Secretaria: 1. A citação da parte Ré, por carta registrada com aviso de recebimento (AR), para contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 1.1. Faça-se constar da carta/mandado de citação a advertência de que o prazo para oferecimento da contestação será de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado ou aviso de recebimento cumprido (art. 231, incisos I e II, combinado com o art. 335, inc. III, do CPC). 1.2. Advirta-se a Ré de que a ausência da apresentação de contestação no prazo assinalado implica revelia, ou seja, presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC). 1.3. Intimem-se também as partes de que deverão manter seu endereço atualizado junto à Secretaria deste Juízo, pois se presumirão válidas todas as intimações dirigidas ao endereço declarado na petição inicial ou em que recebeu a citação, ainda que não recebidas pessoalmente, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada (art. 274, parágrafo único, do CPC). - ADV: JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP)

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Processo nº 1500085-08.2025.8.26.0204

ID: 292243279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Vara Única Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500085-08.2025.8.26.0204

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON ADILSON MAGNO

Intimação

Advogados:

LETICIA LANE POURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500085-08.2025.8.26.0204 - Termo Circunstanciado - Ameaça - ANDERSON ADILSON MAGNO - Vistos. HOMOLOGO A TRANSAÇÃO PENAL celebrada entre o Ministério Público e o(a)(s) autor(a) do fato ANDER…

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Processo nº 0000892-22.2024.8.26.0145

ID: 311852167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchas - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000892-22.2024.8.26.0145

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO LOTEAMENTO ÁGUAS DO BARREIRO RICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENE SPAGNOL SECHINATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000892-22.2024.8.26.0145 (apensado ao processo 1000632-25.2024.8.26.0145) (processo principal 1000632-25.2024.8.26.0145) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Proprietário…

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Processo nº 0000174-08.2025.8.26.0204

ID: 304209203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000174-08.2025.8.26.0204

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RODRIGO NUNES FROTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000174-08.2025.8.26.0204 (processo principal 1000836-86.2024.8.26.0204) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Eduardo Rodrigo Nunes Frota - D…

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Processo nº 0005595-87.2025.8.26.0071

ID: 313699237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005595-87.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. G. F. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA FRANCO SERRANO

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Processo 0005595-87.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1000632-58.2021.8.26.0071) (processo principal 1000632-58.2021.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Processo nº 0005599-27.2025.8.26.0071

ID: 317120719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005599-27.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. G. F. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA FRANCO SERRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005599-27.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1000632-58.2021.8.26.0071) (processo principal 1000632-58.2021.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Processo nº 0005599-27.2025.8.26.0071

ID: 328166551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005599-27.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

E. G. F. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA FRANCO SERRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005599-27.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1000632-58.2021.8.26.0071) (processo principal 1000632-58.2021.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Maria Vitoria Deliborio Gibini x Bradesco Saúde S/A

ID: 301015315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002376-72.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VITORIA DELIBORIO GIBINI

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

JULIANO GIBERTONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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Processo 0002376-72.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1000632-59.2024.8.26.0554) (processo principal 1000632-59.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Maria Vit…

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