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Processo nº 0000020-67.2025.8.26.0146

ID: 331350521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cordeirópolis - Vara Única Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0000020-67.2025.8.26.0146

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. R. D. N. C.

Intimação

Advogados:

THALITA HELENA PIEGAIA

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Processo 0000020-67.2025.8.26.0146 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade - A.R.N.C. - Desta forma, alcançada a finalidade da medida socioeducativa em execução, J…

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Renan Henrique De Castro x Leandro Perroni

ID: 305572678

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2176838-84.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RENAN HENRIQUE DE CASTRO

Polo Passivo:

LEANDRO PERRONI

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO APARECIDO POÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2176838-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1000478-67.2025.8.26.0146

ID: 279693122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cordeirópolis - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000478-67.2025.8.26.0146

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. M. Z. G. M. V. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DA COSTA

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ISAAC PEREIRA DE AGUIAR

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ADV: Isaac Pereira de Aguiar (OAB 282122/SP), Marco Antonio da Costa (OAB 334633/SP) Processo 1000478-67.2025.8.26.0146 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Representante: C.…

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C. M. Z. e outros x R. V. De S.

ID: 331756537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cordeirópolis - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000478-67.2025.8.26.0146

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. M. Z. G. M. V. S.

Polo Passivo:

R. V. DE S.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISAAC PEREIRA DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000478-67.2025.8.26.0146 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.M.Z. - - G.M.V.S. - R.V.S. - Vistos. Defiro ao executado os benefícios da justiça gra…

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Processo nº 1000672-67.2025.8.26.0146

ID: 326960905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cordeirópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000672-67.2025.8.26.0146

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

G. C. DE O. P. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA

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Processo 1000672-67.2025.8.26.0146 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.C.O. - - P.C.S. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, por estar representada pela assistênci… Processo 1000672-67.2025.8.26.0146 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.C.O. - - P.C.S. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, por estar representada pela assistência judiciária, anotado nesta data. Nesta fase ordinatória, nas atribuições do art. 3º, §3º do CPC, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada de forma PRESENCIAL para o dia 29/09/2025 às 11:00h, no Fórum de Cordeirópolis no endereço indicado no cabeçalho, observando-se que ambas as partes deverão estar acompanhadas pelo(a)s respectivo(a)s advogado(a)(s) (com procuração conferindo poderes específicos para negociar e transigir) ou defensor(es) público(s), conforme art. 334, § 9º do CPC. RESSALTO que as partes têm o dever de informar previamente à data da audiência se a situação posta nos autos envolve violação a direito de criança ou adolescente, ou violência doméstica e familiar contra a mulher, hipóteses incompatíveis com a transação em sede de audiência de conciliação. Desde logo, ARBITRO os honorários do(a) conciliador(a)/mediador(a) no valor de R$39,41 (conforme Resolução 809/2019 e anexo disponibilizado no DJe em 23/02/2024, pág. 32) cujo pagamento deverá ser realizado pelas partes, por transferência bancária/PIX em conta corrente por ele(a) indicada na realização do ato. Sendo a parte autora beneficiária da Gratuidade de Justiça, fica autorizada a expedição de certidão em favor do conciliador(a)/mediador(a) e entrega ao final da audiência, destacando-se no referido documento a benesse concedida, a fim de viabilizar futura cobrança em caso de eventual alteração da situação econômica das partes (Portaria NUPEMEC nº 001/2023). ADVIRTO as partes que, com fulcro no art. 334, § 8º do CPC, o não comparecimento injustificado do(a) autor(a) ou do(a) réu(ré) à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. CITE-SE e INTIME-SE a parte ré, mediante mandado, acerca da audiência de conciliação designada e para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 695 do CPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Intime-se a parte autora, via DJE e na pessoa de seu(a) advogado(a), do teor desta decisão (art. 334, § 3º, CPC). Após a audiência de conciliação, observe-se o seguinte: (a) havendo acordo, aguarde-se por até 5 dias, a contar da data da audiência, a juntada do comprovante de pagamento dos honorários acima fixados, ressalvada a gratuidade; (b) após, dê-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos para homologação do acordo; se acordo total com pedido de extinção, remetam-se à fila Cls. Sentença. (c) não havendo acordo, aguarde-se a apresentação de eventual contestação e, por até 10 dias, a contar da data da audiência, a juntada do comprovante de pagamento dos honorários acima fixados, ressalvada a gratuidade. O(A) requerido(a) poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I do CPC (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual). Fica consignado que hipótese do não comprovação do pagamento dos honorários pelas partes dentro do prazo previsto, deverá o servidor responsável expedir certidão em prol do conciliador(a)/mediador(a), no prazo de 5 dias, contendo: I. nome completo do conciliador/mediador; II. data e o horário de início e término do ato; III. número do processo; IV. nome e qualificação das partes; V. valor fixado a título de remuneração; VI. identificação da parte responsável pelo pagamento. Solicita-se aos advogados das partes que efetuem o cadastro das petições com a nomenclatura adequada para facilitar os trabalhos da Serventia, contribuindo para a rápida solução da demanda. Servirá a presente decisão como mandado. Intimem-se. - ADV: MARCIA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 143220/SP), MARCIA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 143220/SP)

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Processo nº 1000381-67.2025.8.26.0146

ID: 276830843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cordeirópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000381-67.2025.8.26.0146

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RENAN HENRIQUE DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO APARECIDO POÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Aparecido Poço (OAB 479391/SP) Processo 1000381-67.2025.8.26.0146 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renan Henrique de Castro - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe…

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Processo nº 0003530-29.2024.8.26.0565

ID: 293505620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0003530-29.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS SANTANA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUMBERTO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003530-29.2024.8.26.0565 (apensado ao processo 1000672-08.2024.8.26.0565) (processo principal 1000672-08.2024.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução…

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Processo nº 0012765-86.2017.8.26.0590

ID: 310419047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012765-86.2017.8.26.0590

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO EDUCACIONAL INTEGRAçãO LTDA VAGNER SACCHETTI RAYMUNDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS PAULO PINTO BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012765-86.2017.8.26.0590 (apensado ao processo 1000672-74.2017.8.26.0590) (processo principal 1000672-74.2017.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro Educacion…

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J. B. S. x C. A. S. S.

ID: 324507611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003192-64.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. B. S.

Polo Passivo:

C. A. S. S.

Intimação

Advogados:

PAULINO CAMARGO RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003192-64.2024.8.26.0271 (apensado ao processo 1000672-22.2021.8.26.0271) (processo principal 1000672-22.2021.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Rafael Ricardo Rosa De Paula x Banco Sicredi S/A

ID: 290947257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000164-40.2025.8.26.0696

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL RICARDO ROSA DE PAULA

Polo Passivo:

BANCO SICREDI S/A

Intimação

Advogados:

GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGUINALDO ÍTALO DOS SANTOS ALCANTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000164-40.2025.8.26.0696 (apensado ao processo 1000672-03.2024.8.26.0696) (processo principal 1000672-03.2024.8.26.0696) - Cumprimento de sentença - Bancários - Rafael Ricardo Rosa de Paula…

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