"1000672-84.2025.8.26.0496" - Resultados da Busca – Página 2 de 189

Daniel Nascimento Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312094901

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005549-84.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0005549-84.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER DE FREITAS; Santos/DE… Ver mais

Wesley Landes Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312772803

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006228-84.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WESLEY LANDES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0006228-84.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Ribeirão Preto… Ver mais

Igor Eduardo Da Silva Ferreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280533662

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0004385-84.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

IGOR EDUARDO DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ROGÉRIO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 316.565)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0004385-84.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Ribeirão P… Ver mais

João Bezerra Da Silva Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280583661

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005355-84.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOãO BEZERRA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA (OAB/SP 118.785)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0005355-84.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Ribeirão Preto… Ver mais

Charles De Almeida Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331514988

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006519-84.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CHARLES DE ALMEIDA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0006519-84.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Ribeirão… Ver mais

Nathan Raphael Gonçalves Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331531658

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006810-84.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NATHAN RAPHAEL GONçALVES SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0006810-84.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR CALCIOLARI; Ribeirão Preto… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Cleber Da Silva Lino

ID: 331272150

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007004-84.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CLEBER DA SILVA LINO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0007004-84.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; RENATA WILLIAM RACHED CATELLI; Ri… Ver mais

Processo nº 0005258-84.2025.8.26.0496

ID: 306158602

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0005258-84.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. DE S.

Intimação

Advogados:

RICARDO GASPAR RODRIGUES PEREIRA (OAB/SP 479.147)

Processo 0005258-84.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - L.C.S. - Vista à Defesa. - ADV: RICARDO GASPAR RODRIGUES PEREIRA (OAB 479147/SP) Ver mais

Processo nº 0004579-84.2025.8.26.0496

ID: 296573007

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004579-84.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. J. F. D. M.

Intimação

Advogados:

MAURO HENRIQUE CENÇO (OAB/SP 82.762)

Processo 0004579-84.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar) - C.J.F.M. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MAURO HENRIQUE CENÇO (OAB 82762/SP) Ver mais

Processo nº 0004579-84.2025.8.26.0496

ID: 295916732

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004579-84.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. J. F. D. M.

Intimação

Advogados:

MAURO HENRIQUE CENÇO (OAB/SP 82.762)

Processo 0004579-84.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar) - C.J.F.M. - Manifeste-se a Defesa. - ADV: MAURO HENRIQUE CENÇO (OAB 82762/SP) Ver mais

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