Resultados para "1000683-14.2022.5.02.0472" – Página 2 de 197

João Paulo Duarte x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326939010

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000683-70.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO DUARTE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1000683-70.2024.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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José Alves Santana Filho x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 326780481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005283-23.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ALVES SANTANA FILHO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO CÉLIO GOULART BITTAR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 0005283-23.2025.8.26.0068 (apensado ao processo 1000683-73.2024.8.26.0068) (processo principal 1000683-73.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - José Alves …

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Processo nº 0001981-51.2023.8.26.0457

ID: 329838842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001981-51.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCIAL CESAR DE MELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO CARPES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001981-51.2023.8.26.0457 (apensado ao processo 1000683-41.2022.8.26.0457) (processo principal 1000683-41.2022.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Marcial Cesar de…

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Processo nº 0000658-59.2025.8.26.0095

ID: 337760056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000658-59.2025.8.26.0095

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

NOVOTEMPO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ANTONIO FRANZIN ADVOCACIA S/C

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000658-59.2025.8.26.0095 (apensado ao processo 1000683-55.2025.8.26.0095) (processo principal 1000683-55.2025.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Novotempo Adminis…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Gislaine Evangelista

ID: 293003251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001593-35.2024.8.26.0063

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

GISLAINE EVANGELISTA

Intimação

Advogados:

SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE SALLES OLIVEIRA MALTA BELDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉIA DE FÁTIMA VIEIRA CATALAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001593-35.2024.8.26.0063 (apensado ao processo 1000683-64.2019.8.26.0063) (processo principal 1000683-64.2019.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Institut…

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Processo nº 1000683-07.2018.4.01.3304

ID: 300782245

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1000683-07.2018.4.01.3304

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO VELHO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Intimação

Advogados:

JOAO FERREIRA MENDES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOANA SANTOS FERREIRA MENDES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma PROCESSO: 1000683-07.2018.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000683-07.2018.4.01.3304 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍ…

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Processo nº 0001665-86.2024.8.26.0268

ID: 301162895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001665-86.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RENATO PARISI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON FIORAVANTE CAVALLARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001665-86.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1000683-94.2020.8.26.0268) (processo principal 1000683-94.2020.8.26.0268) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - …

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K. B. R. e outros x A. L. C. B.

ID: 323568427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: REMOçãO DE INVENTARIANTE Nº Processo: 0016691-15.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

K. B. R. K. M. B. R. L. B. DA S. M. DOS S. R. M. R. DOS S. R.

Polo Passivo:

A. L. C. B.

Intimação

Advogados:

MARCELO TUDISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AURÉLIA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016691-15.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1000683-77.2024.8.26.0002) (processo principal 1000683-77.2024.8.26.0002) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - M.R.S.R. - - M…

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L.Y.T. x União Federal (Agu)

ID: 316026492

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009962-77.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L.Y.T.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009962-77.2025.5.02.0000 REQUERENTE: LUZIA YACIKO TIBA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009962-77.2025.5.02.0000 REQUERENTE: LUZIA YACIKO TIBA REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 439c01c proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 21779/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1009962-77.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000004-14.2022.5.02.0472 – 2ª VT/SÃO CAETANO DO SUL EXEQUENTE: LUZIA YACIKO TIBA EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10042609, cujo momento de apresentação foi 27/06/2025;há ofício precatório Id 92ab773, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id ba51979, homologado pela Decisão Id cdf0f81;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id ace2519);foi determinada a anotação do pagamento superpreferencial em razão da idade pelo Juízo da Execução;o valor correto a ser requisitado, sem prejuízo da incidência de correção monetária até o efetivo pagamento, é de R$ 101.332,19, em 27/05/2025, sendo: R$ 30.379,79 de principal, R$ 57.289,33 de juros sobre o principal, R$ 2.430,41 de FGTS, R$ 4.852,91 de juros sobre o FGTS e R$ 6.379,75 de INSS cota reclamada. São Paulo, 2 de julho de 2025. ELIANA SOARES PAIM Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. ANOTAÇÃO DE PARCELA SUPERPREFERENCIAL (IDOSO). OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do 3º da EC 113/2021, R$ 101.332,19, em 27/05/2025, sendo: R$ 30.379,79 de principal,R$ 57.289,33 de juros sobre o principal,R$ 2.430,41 de FGTS,R$ 4.852,91 de juros sobre o FGTS eR$ 6.379,75 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 29Valor da parcela tributável - R$ 30.379,79 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor aqui requisitado será inserido ao final do exercício financeiro no sistema de precatórios do CSJT, para inclusão na proposta orçamentária de 2027, cujo pagamento será feito via sistema SIAFI, conforme recursos orçamentários disponibilizados a este Tribunal. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. Proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública à anotação do crédito como parcela superpreferencial. O pagamento de valores em razão das prerrogativas ora deferidas, ocorrerá conforme disponibilidade financeira e em estrita observância às superpreferências anteriormente deferidas. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1009962-77.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1000004-14.2022.5.02.0472), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1009962-77.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000004-14.2022.5.02.0472). São Paulo, 2 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - L.Y.T.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Gislaine Evangelista

ID: 294578763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001593-35.2024.8.26.0063

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

GISLAINE EVANGELISTA

Intimação

Advogados:

SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE SALLES OLIVEIRA MALTA BELDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉIA DE FÁTIMA VIEIRA CATALAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001593-35.2024.8.26.0063 (apensado ao processo 1000683-64.2019.8.26.0063) (processo principal 1000683-64.2019.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Institut…

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