Resultados para "1000724-72.2024.5.02.0613" – Página 2 de 141

Manoel Fernandes Silva x Casa De Saude Santa Marcelina

ID: 277131765

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001209-72.2024.5.02.0613

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL FERNANDES SILVA

Polo Passivo:

CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA

Notificação

Advogados:

JESSICA PIRES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR VARELA RIGOLON MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO THOMAZ SABINO DE GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHARLES PIMENTEL MENDONCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTORIA AYRES DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ROBERTO BARROS DA SILVA RORSum 1001209-72.2024.5.02.0613 RECORRENTE: MANOEL FERNANDE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ROBERTO BARROS DA SILVA RORSum 1001209-72.2024.5.02.0613 RECORRENTE: MANOEL FERNANDES SILVA RECORRIDO: CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dce4ac8 proferida nos autos. RORSum 1001209-72.2024.5.02.0613 - 13ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. MANOEL FERNANDES SILVA CHARLES PIMENTEL MENDONCA (SP402323) Recorrido: Advogado(s): CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA (SP229913) JESSICA PIRES ALVES (SP414177) PEDRO THOMAZ SABINO DE GOES (SP405560) VICTOR VARELA RIGOLON MIRANDA (SP435978) VICTORIA AYRES DE ARAUJO (SP465391) RECURSO DE: MANOEL FERNANDES SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 02/04/2025 - Id 60d8a6f; recurso apresentado em 08/04/2025 - Id 87e8376). Regular a representação processual (Id 1f1457c). Preparo dispensado (Id 7f7c88b). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / JUSTA CAUSA/FALTA GRAVE Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela parte recorrente. Nesse sentido: E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 06/10/2017; AIRR-1530-63.2013.5.10.0007, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 23/10/2015; Ag-AIRR-1337-44.2012.5.19.0262, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1981-54.2013.5.08.0101, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 23/10/2015; AIRR-562-61.2010.5.03.0030, Relator Ministro João Oreste Dalazen, 4ª Turma, DEJT 24/6/2016; AIRR-10535-67.2013.5.03.0084, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1802-30.2014.5.03.0100, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 3/11/2015; AIRR-1813-55.2013.5.02.0057, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 29/10/2015; RR-166-83.2013.5.20.0005, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, DEJT 16/10/2015. Cumpre salientar que a ausência de indicação do trecho de prequestionamento (CLT, art. 896, §1º-A, I) configura defeito que não pode ser sanado ou desconsiderado, nos termos do art. 896, § 11, da CLT (E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, SBDI-1, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /jgmtf SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL FERNANDES SILVA

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E. M. J. M. x S. M. N.

ID: 309493400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001930-92.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. M. J. M.

Polo Passivo:

S. M. N.

Intimação

Advogados:

LEANDRO DE AMORIM MELO

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HÉLIO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001930-92.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1000724-31.2021.8.26.0299) (processo principal 1000724-31.2021.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Guarda - E.M.J.M. - S.M.N. - Em cumpri…

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Associação Dos Proprietários E Amigos Do Floratta Nações Residencial x Samuel Granato Hoelz

ID: 314255492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014768-09.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS E AMIGOS DO FLORATTA NAçõES RESIDENCIAL

Polo Passivo:

SAMUEL GRANATO HOELZ

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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EDNALDO APPARECIDO FERREIRA

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Processo 0014768-09.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1000724-02.2022.8.26.0071) (processo principal 1000724-02.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Associação dos Proprietários…

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Matheus Limeira x Banco Original Sa

ID: 326425548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000045-38.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS LIMEIRA

Polo Passivo:

BANCO ORIGINAL SA

Intimação

Advogados:

VICTOR MAFFEI MATSUMATO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL ANDRADE DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000045-38.2025.8.26.0063 (apensado ao processo 1000724-26.2022.8.26.0063) (processo principal 1000724-26.2022.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Matheus Lim…

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Processo nº 1000724-54.2023.8.11.0048

ID: 322006246

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000724-54.2023.8.11.0048

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO DA SILVA FARIA SERGIO DA SILVA FARIA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO PEDRO DA SILVA JORGE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO DE CARVALHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1000724-54.2023.8.11.0048 APELANTE: SERGIO DA SILVA FARIA LTDA, SERGIO DA SILVA FARIA APELADO: BAN…

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Processo nº 1000724-54.2023.8.11.0048

ID: 322006250

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000724-54.2023.8.11.0048

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1000724-54.2023.8.11.0048 APELANTE: SERGIO DA SILVA FARIA LTDA, SERGIO DA SILVA FARIA APELADO: BAN…

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G. F. P. e outros x B. C. P.

ID: 314917455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003665-64.2022.8.26.0445

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

G. F. P. J. P. S. J. R. P.

Polo Passivo:

B. C. P.

Intimação

Advogados:

THABATA RODRIGUES AGRICO DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GALLÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOMINGOS COSTA MINEZIO GALLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA ALICE TORRES FERNANDES MASSUCATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AGRICO DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003665-64.2022.8.26.0445 (apensado ao processo 1000724-44.2022.8.26.0445) - Interdição/Curatela - Nomeação - J.P.S. - - G.F.P. - - J.R.P. - B.C.P. - Vistos. Apense-se ao processo 100072…

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Estado De São Paulo e outros x José Antonio Ferreira

ID: 301919605

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000724-30.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

JOSé ANTONIO FERREIRA

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000724-30.2025.8.26.0157; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum…

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Lourdes Aparecida Da Silva Oliveira x Banco Pan S/A

ID: 316378970

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000724-46.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LOURDES APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000724-46.2025.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Estado De São Paulo x Daniel Mancuso Serafim

ID: 322460277

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000724-74.2024.8.26.0283

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DANIEL MANCUSO SERAFIM

Distribuídos

Advogados:

MARCELO MESQUITA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS RAMIRO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1000724-74.2024.8.26.0283; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECUR…

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