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Resultados para "1000769-53.2024.8.26.0356" – Página 2 de 127

Processo 0001475-53.2024.8.26.0356 (processo principal 1000466-39.2024.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Damião Pereira de Andrade - Master Prev Clube de Benefícios - Ciência ao(s) interessado(s) da expedição e assinatura do mandado de levantamento eletrônico e de que o v… Ver mais

Processo nº 1500707-53.2024.8.26.0356

ID: 291573104
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500707-53.2024.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.S.F.S. - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo(a) réu(ré) às fls. 321/376. Porque já apresentadas as razões de apelação, dê-se vista ao Ministério Público para contrarrazões. Após, cu… Ver mais
Processo 0000198-65.2025.8.26.0356 (processo principal 1001642-53.2024.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - João Xavier de Souza - Aspecir Seguradora Previdência - - União Seguradora S/A - Vida e Previdência - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) d… Ver mais

Processo nº 0000990-53.2024.8.26.0356

ID: 314284142
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000990-53.2024.8.26.0356 (processo principal 1004404-76.2023.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marinete da Silva Guimarães - Vistos. 1. Indefiro o pedido de fls. 43 por falta de amparo legal. 2. Intime-se a exequente para indicar bens passíveis de penhora… Ver mais

Processo nº 0001370-42.2025.8.26.0356

ID: 323155052
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001370-42.2025.8.26.0356 (processo principal 1002321-53.2024.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Silvio Marinho Gimenes - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sent… Ver mais
Processo 0001766-53.2024.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Luiz Renato Telles Otaviano Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito, conforme comprova o depósito de fls. 34, e diante da manifestação da parte … Ver mais
Intimação
Processo 1002806-53.2024.8.26.0356 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Ademiro Olegário dos Santos - "Tendo a retratação se operado pelo mesmo meio em que a suposta ofensa, no caso por redes sociais, tem-se como cumprido disposto no artigo 143, parágrafo único, do CP. Diante do … Ver mais

Processo nº 1001060-53.2024.8.26.0356

ID: 311301354
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001060-53.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Ana Ercilia de Matos - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado do acórdão que manteve a sentença proferida pelo juízo a quo. No mais, denoto que já houve a instauração do cumprimento de sentença n.… Ver mais
Intimação
Processo 0001572-53.2024.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Elaine Aparecida de Oliveira - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito, conforme comprova o depósito de fls. 22, e diante da manifestação da parte exequente de fls. 23/24, julgo extinta a exec… Ver mais
Intimação
Processo 0001572-53.2024.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Elaine Aparecida de Oliveira - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito, conforme comprova o depósito de fls. 22, e diante da manifestação da parte exequente de fls. 23/24, julgo extinta a exec… Ver mais
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