Resultados para "1000794-96.2023.8.26.0228" – Página 2 de 202

Adilson Espirito Santo e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331263561

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510044-96.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON ESPIRITO SANTO ANTONIO FRANCISCO SALDANHA PIRES EDUARDO SILVA CEZAR JOSé PAULO RODRIGUES LISBOA RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA SEBASTIãO FERREIRA MAGALHAES VINICIUS PEREIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ANTONIA FERREIRA DE CARVALHO BALDUINO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO BATISTA DA FREIRIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1510044-96.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1533615-96.2023.8.26.0228

ID: 331756740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 6ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1533615-96.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. V. L. A.

Intimação

Advogados:

ROULF ELVIS DOS SANTOS SMALL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1533615-96.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - P.V.L.A. - Vistos. Não havendo outras pendências ou providências nos autos e nada mais sendo requerido, remetam-se o…

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Processo nº 1513827-96.2023.8.26.0228

ID: 295387871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1513827-96.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. A.

Intimação

Advogados:

OSVALDO GONZAGA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1513827-96.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.C.A. - Vistos. Transitada em julgado a sentença condenatória, expeça-se guia de execuç…

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P. Y. T. x A. A. De S. S. C. A. S.

ID: 275920223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000406-96.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

P. Y. T.

Polo Passivo:

A. A. DE S. S. C. A. S.

Intimação

Advogados:

CAIAN MORAES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Caian Moraes de Oliveira (OAB 374734/SP) Processo 1000406-96.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. Y. T. - Reqdo: A. A. de S. S. C. A. S. - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Inter…

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Processo nº 1531675-96.2023.8.26.0228

ID: 303909788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1531675-96.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. S. S.

Intimação

Advogados:

DANIEL TONON PIRES DE FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1531675-96.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - D.S.S. - Fls. 292: Defiro o encaminhamento de cópia integral dos au…

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Processo nº 1535361-96.2023.8.26.0228

ID: 298014917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1535361-96.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE RUAS MELO

Intimação

Advogados:

OLAVO VINICIUS BARBOSA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1535361-96.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Trânsito - PAULO HENRIQUE RUAS MELO - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) a apresentar(em) resposta à acusação…

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Processo nº 1535361-96.2023.8.26.0228

ID: 314258312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1535361-96.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE RUAS MELO

Intimação

Advogados:

OLAVO VINICIUS BARBOSA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1535361-96.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Trânsito - PAULO HENRIQUE RUAS MELO - Em relação à ré Maria Salete, abra-se vista ao Ministério Público para …

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A. A. Do N. J. x B. S. M. L.

ID: 313155731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029425-29.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. A. DO N. J.

Polo Passivo:

B. S. M. L.

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0029425-29.2024.8.26.0100 (processo principal 1000212-96.2023.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - A.A.N.J. - B.S.M. - Fls. Retro - recolhidas as custas, c…

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P. Y. T. x A. A. De S. S. C. A. S.

ID: 275920758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000406-96.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

P. Y. T.

Polo Passivo:

A. A. DE S. S. C. A. S.

Intimação

Advogados:

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIAN MORAES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Machado Bianchi (OAB 177046/SP), Caian Moraes de Oliveira (OAB 374734/SP) Processo 1000406-96.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. Y. T. - Reqdo: A. A. de S. S. C. A. S…

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Processo nº 1536040-96.2023.8.26.0228

ID: 335366175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.2.2 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1536040-96.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WEMERSON CAVALCANTE DE SENA SANTOS

Intimação

Advogados:

ANA PAULA ARAUJO DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1536040-96.2023.8.26.0228 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - WEMERSON CAVALCANTE DE SENA SANTOS - Vistos. Observe a Defesa as cotas ministeriais…

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