Resultados para "1000806-97.2023.5.02.0303" – Página 2 de 175

C. D. C. N. S. N. x A. G. P. e outros

ID: 307384276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000806-37.2021.8.26.0081

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

C. D. C. N. S. N.

Polo Passivo:

A. G. P. E. G. P. J. N. P.

Intimação

Advogados:

VLADIMIR LOZANO JUNIOR

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FABIANO AUGUSTO SAMPAIO VARGAS

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ADALBERTO GODOY

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Processo 1000806-37.2021.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - C.C.N.S.N. - J.N.P. - - E.G.P. - - A.G.P. - Proc. 1000806-37.2021.8.26.0081 - 2021/000340 …

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P. E. T. Da S. x P. H. A. S.

ID: 311120388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000935-15.2021.8.26.0322

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

P. E. T. DA S.

Polo Passivo:

P. H. A. S.

Intimação

Advogados:

CELIA MARIA DA CRUZ BERLOFA

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ADA ROSIMEIRE BONO

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Processo 0000935-15.2021.8.26.0322 (apensado ao processo 1000806-61.2019.8.26.0322) (processo principal 1000806-61.2019.8.26.0322) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - P.E.T.S. e outros -…

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Daniel Martins Santos e outros x Alexandre Costa Da Silva Martins e outros

ID: 320997763

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001291-97.2023.5.02.0303

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL MARTINS SANTOS RENATO MONTEIRO BARTHOLO

Polo Passivo:

ALEXANDRE COSTA DA SILVA MARTINS CMR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS EDUARDO HENRIQUE COSTA DA SILVA MARTINS EOM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA IRIS ANGELICA BARROSO DE OLIVEIRA COSTA JOAO ALBERTO COSTA MARCIA APARECIDA ROCHA COSTA MARIA AUGUSTA ROCHA COSTA ROBLES MARIA ROMILDA COSTA DI VIRGILIO

Notificação

Advogados:

ROSELI GOMES MARTINS

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CASSIO RAUL ARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1001291-97.2023.5.02.0303 RECLAMANTE: DANIEL MARTINS SANTOS RECLAMADO: CMR C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1001291-97.2023.5.02.0303 RECLAMANTE: DANIEL MARTINS SANTOS RECLAMADO: CMR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ca98f25 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3ªVARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ TERMO DE AUDIÊNCIA processo n° 1001291-97.2023.5.02.0303 Daniel Martins Santos-reclamante CMR Comercio de Alimentos e outros-reclamadas Ausentes as partes Decide-se: Inexiste no julgado qualquer omissão, contradição ou obscuridade autorizadora da interposição de embargos declaratórios. No dispositivo da sentença constou expresamente, após a discriminação dos pedidos acolhidos, o seguinte: “..., tudo na forma e nos limites que constam na fundamentação, que passa a integrar, para todos os efeitos, este dispositivo. Fica autorizada a compensação dos valores já pagos ao autor a idêntico título dos deferidos, incluindo o adicional de insalubridade em grau médio e seus reflexos, para se evitar o enriquecimento sem causa do obreiro. Para todos os efeitos o período prescrito ficará isento de toda e qualquer condenação. Também deverá ser observado o período de responsabilidade de cada uma das reclamadas, conforme consta na fundamentação” Na fundamentação foi acolhido o pedido de adicional de insalubridade em grau máximo somente a partir de fls.20.01.22, quando o autor passou a lavar banheiro. Logicamente, portanto, a 1ª reclamada e seus sócios não respondem por este pedido, pois fora de seu período de responsabilidade, assim como em liquidação de sentença, caso apuradas verbas devidas somente a partir de 01.01.19, também não responderão. A limitação da responsabilidade consta no julgado e será observada em liquidação, como ressaltado no dispositivo. No mais, manifesta a embargante/demandada seu inconformismo com a sentença, pretendendo ver o julgado alterado e devendo para tanto se valer do remédio jurídico cabível e apto à obtenção do fim colimado. O Juízo apreciou os elementos de prova constantes nos autos e firmou seu convencimento, inclusive motivando o mesmo. Os argumentos lançados pela embargante deveriam ser alegados em sede de recurso ordinário e não em embargos declaratórios. Neste sentido: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS. Os embargos de declaração não constituem substitutivo recursal voltado para a revisão da moldura fática, assumindo natureza infringente. Na sentença, o juiz expressa seu convencimento, cumprindo-lhe apreciar livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes do processo (CPC art.131). E já assumiu definitividade que não há obrigatoriedade de se enfrentar todos os argumentos desenvolvidos nas razões recursais, bastando que o juiz defina os fundamentos adotados, atendendo a determinação do art.93, inc.IX da Constituição Federal. De resto, revelam-se impróprios para responder questionário ou consulta sobre pontos de fato ou para polemizar teses jurídicas, como ressalta Kátia Magalhães Arruda (Rev. do TRT 16ª Reg. nº29, 1998).” TRT/SP 20000013522 RO - Ac. 08ªT. 20010570955 DOE 25/09/2001 Rel. JOSE CARLOS DA SILVA AROUCA Posto isso, conheço dos embargos e rejeito-os no mérito para manter a sentença prolatada nos seus exatos termos. Intimem-se as partes. Nada mais. JOSÉ BRUNO WAGNER FILHO Juiz do Trabalho JOSE BRUNO WAGNER FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE COSTA DA SILVA MARTINS - IRIS ANGELICA BARROSO DE OLIVEIRA COSTA - MARIA ROMILDA COSTA DI VIRGILIO - EOM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MARIA AUGUSTA ROCHA COSTA ROBLES - CMR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MARCIA APARECIDA ROCHA COSTA - JOAO ALBERTO COSTA - EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS - EDUARDO HENRIQUE COSTA DA SILVA MARTINS

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Luiz Augusto Muller x Município De Pirassununga

ID: 323733201

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000806-05.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ AUGUSTO MULLER

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PIRASSUNUNGA

Entrados

Advogados:

JAMES NELSON FERREIRA JUNIOR

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PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1000806-05.2023.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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I. S. De A. E R. S. A. x M. Da S. S.

ID: 329538047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001366-93.2018.8.26.0309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

I. S. DE A. E R. S. A.

Polo Passivo:

M. DA S. S.

Intimação

Advogados:

MONALISA CAROLINE PENA

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CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ DOS SANTOS SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001366-93.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1000806-42.2015.8.26.0309) (processo principal 1000806-42.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - I.S.A.R.S. - M.S…

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C. D. C. N. S. N. x A. G. P. e outros

ID: 302661023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000806-37.2021.8.26.0081

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

C. D. C. N. S. N.

Polo Passivo:

A. G. P. E. G. P. J. N. P.

Intimação

Advogados:

VLADIMIR LOZANO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO AUGUSTO SAMPAIO VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADALBERTO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000806-37.2021.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - C.C.N.S.N. - J.N.P. - - E.G.P. - - A.G.P. - Proc. 1000806-37.2021.8.26.0081 - 2021/000340 …

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Leia De Paula Olher Caridade x Crefaz Socviedade De Credito Ao Microempreendedor E A Empresa De Pequeno Porte

ID: 329844057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0000338-14.2025.8.26.0352

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LEIA DE PAULA OLHER CARIDADE

Polo Passivo:

CREFAZ SOCVIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Intimação

Advogados:

FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABRICIO PIRES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO REIS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE HITOMI TANIGUCHI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000338-14.2025.8.26.0352 (apensado ao processo 1000806-92.2024.8.26.0352) (processo principal 1000806-92.2024.8.26.0352) - Liquidação por Arbitramento - Práticas Abusivas - Leia de Paula Ol…

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Juízo Ex Officio e outros x Bbrii Agrícola Ltda

ID: 337079325

Tribunal: TJSP Órgão: 14ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1000806-87.2024.8.26.0095

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE BROTAS

Polo Passivo:

BBRII AGRíCOLA LTDA

Entrados

Advogados:

FERNANDO CELSO RIZZO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WLADALUCIA R MATTENHAUER DE CAMPOS TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1000806-87.2024.8.26.0095; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo x Milene Nogueira Franzé

ID: 334549516

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000806-28.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MILENE NOGUEIRA FRANZé

Distribuídos

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1000806-28.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Pirajuí; Juizado …

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Estado De São Paulo x Washington Moraes Da Silva

ID: 336869213

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000806-69.2025.8.26.0219

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WASHINGTON MORAES DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

WALTER DE SOUZA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 1000806-69.2025.8.26.0219; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum…

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