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Luiz Alfredo De Assis Silva x Loteamento Residencial Morumbi I - Spe Ltda

ID: 276899472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000087-07.2024.8.26.0257

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALFREDO DE ASSIS SILVA

Polo Passivo:

LOTEAMENTO RESIDENCIAL MORUMBI I - SPE LTDA

Intimação

Advogados:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA

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RAFAEL SALVADOR BIANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO

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ADV: Rafael Salvador Bianco (OAB 87917/SP), Rodolfo Chiquini da Silva (OAB 300537/SP), Bruno Henrique Morello Bianco (OAB 379005/SP) Processo 1000087-07.2024.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Re…

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Luiz Alfredo De Assis Silva x Loteamento Residencial Morumbi I - Spe Ltda

ID: 276427928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000087-07.2024.8.26.0257

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALFREDO DE ASSIS SILVA

Polo Passivo:

LOTEAMENTO RESIDENCIAL MORUMBI I - SPE LTDA

Intimação

Advogados:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL SALVADOR BIANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Salvador Bianco (OAB 87917/SP), Rodolfo Chiquini da Silva (OAB 300537/SP), Bruno Henrique Morello Bianco (OAB 379005/SP) Processo 1000087-07.2024.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Re…

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Processo nº 1004774-52.2024.8.26.0572

ID: 311224798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004774-52.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

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Processo 1004774-52.2024.8.26.0572 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Consta dos autos, às fls. 205/206, que foi efetivada a medida liminar de bus… Processo 1004774-52.2024.8.26.0572 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Consta dos autos, às fls. 205/206, que foi efetivada a medida liminar de busca e apreensão do bem objeto da presente ação, que se encontrava na posse do Sr. Joaquim Micheletti de Carvalho, o qual se manifestou nos autos, alegando ser o legítimo proprietário do referido bem e que não anuiu à negociação entabulada entre as partes. Diante da plausibilidade da alegação e da pertinência subjetiva invocada, DEFIRO a habilitação do Sr. Joaquim Micheletti de Carvalho como terceiro interessado no feito, uma vez que demonstrado interesse jurídico no resultado da causa. Ademais, conforme documentos acostados às fls. 269/273, verifica-se que o mencionado terceiro interessado obteve a concessão de medida liminar nos autos do processo nº 1000766-07.2024.8.26.0257, que tramita na Vara Única de Ipuã/SP, proposta em face das partes desta ação, a qual determinou a restituição do bem apreendido e a abstenção de atos possessórios. Diante disso, cumpra-se integralmente a decisão proferida no referido processo, em observância ao princípio da segurança jurídica e a fim de se evitar decisões conflitantes no âmbito do Poder Judiciário. Assim, determino: 1- Tornar sem efeito a tutela provisória de urgência anteriormente concedida nestes autos, especialmente no que tange à busca e apreensão do bem; 2- Restituir, de forma imediata, o bem apreendido ao Sr. Joaquim Micheletti de Carvalho, em conformidade com a ordem judicial emanada do processo conexo; e 3- Suspender o presente feito até a prolação de sentença definitiva na ação nº 1000766-07.2024.8.26.0257, nos termos do art. 313, inciso V, alínea a, do Código de Processo Civil, considerando o risco evidente de decisões contraditórias sobre a titularidade e posse do bem. Anote-se que a citação do requerido não foi efetivada, circunstância que deverá ser observada oportunamente, quando do eventual prosseguimento do feito, após o desfecho da ação conexa. Cumpra-se com urgência. Intimem-se. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)

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Processo nº 0006292-11.2024.8.26.0438

ID: 292884850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006292-11.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. G. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE DOS REIS PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006292-11.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1000863-80.2023.8.26.0438) (processo principal 1000863-80.2023.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Processo nº 0001377-25.2020.8.26.0642

ID: 322286047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001377-25.2020.8.26.0642

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EMPRESáRIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SERAFIM CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001377-25.2020.8.26.0642 (apensado ao processo 1000863-89.2019.8.26.0642) (processo principal 1000863-89.2019.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Empres…

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Processo nº 0000210-74.2025.8.26.0584

ID: 292522653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000210-74.2025.8.26.0584

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DEDO DOCE CONFECçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTIA BOTH SARTURI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0000210-74.2025.8.26.0584 (apensado ao processo 1000863-93.2024.8.26.0584) (processo principal 1000863-93.2024.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Dedo Doce Confecçõ…

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Banco Bradesco S/A x Município De Campinas

ID: 292812654

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000863-24.2019.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CAMPINAS

Entrados

Advogados:

CONRADO LEÃO CERONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1000863-24.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000027-16.2025.8.26.0322

ID: 324165566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000027-16.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FABRíCIO KLEIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME CASTILHOS TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000027-16.2025.8.26.0322 (apensado ao processo 1000863-74.2022.8.26.0322) (processo principal 1000863-74.2022.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Fabrício Klein S…

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S. G. A. x F. A.

ID: 323696538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006321-61.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

S. G. A.

Polo Passivo:

F. A.

Intimação

Advogados:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO JOSE DOS REIS PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARETHA BENETTI BERNARDI CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006321-61.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1000863-80.2023.8.26.0438) (processo principal 1000863-80.2023.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

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Processo nº 1500413-07.2024.8.26.0257

ID: 314507664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipuã - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500413-07.2024.8.26.0257

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. I.

Intimação

Advogados:

RAFAEL HENRIQUE ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISANGELA APARECIDA REIS SILVEIRA GASTAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500413-07.2024.8.26.0257 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - S.I. - Vistos. 1) Face ao trânsito em julgado do(a) v. acórdão, certificado a fls. 287: a) efetuem-s…

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