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Resultados para "1000867-24.2025.8.26.0996" – Página 2 de 162

Processo 0011952-24.2025.8.26.0996 (processo principal 0010671-77.2018.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - FERNANDO CAPELINI - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 0011952-24.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais
Processo 0013116-24.2025.8.26.0996 (processo principal 0012671-38.2022.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - João Paulo Antunes Pego Silva - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentaçã… Ver mais
Processo 0010788-24.2025.8.26.0996 (apensado ao processo 0016658-15.2019.8.26.0041) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - LEANDRO DE OLIVEIRA SANTOS - Diante do que dos autos consta, acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, imposta a LEANDRO… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 0012243-24.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 0012146-24.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 0006423-24.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 0014183-24.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais
Processo 0006423-24.2025.8.26.0996 (processo principal 7000217-84.2022.8.26.0637) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - ARGEU DA SILVA - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de … Ver mais
Processo 0014571-24.2025.8.26.0996 (processo principal 7003078-13.2014.8.26.0576) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - Francisco Erico Alves de Almeida - Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução P… Ver mais
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