"1000869-08.2024.8.26.0453" - Resultados da Busca – Página 2 de 195

Processo nº 0000709-63.2025.8.26.0453

ID: 305719439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000709-63.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALCEU JUNQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLA CATARIN THANIS GARRIDO (OAB/SP 372.189)

Processo 0000709-63.2025.8.26.0453 (processo principal 1000190-08.2024.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Obrigação Acessória - CARLOS ALCEU JUNQUEIRA - Manifestar a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias sobre a petição e documentos da Fazenda Pública. - ADV: MARCELLA CATARIN THANIS GARR… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Reginaldo Donizete Macario

ID: 300209856

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002324-08.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

REGINALDO DONIZETE MACARIO

Despacho

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

DESPACHO Nº 1002324-08.2024.8.26.0453 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirajuí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Reginaldo Donizete Macario - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de A… Ver mais

Processo nº 1003682-08.2024.8.26.0453

ID: 293975199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003682-08.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOãO DOMINGOS LOPES CANELLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE GOMES MONIS (OAB/SP 521.860)

Processo 1003682-08.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - João Domingos Lopes Canella - Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018) da decisão/sentença retro. - ADV: FELIPE G… Ver mais

Processo nº 0000709-63.2025.8.26.0453

ID: 322292556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000709-63.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALCEU JUNQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLA CATARIN THANIS GARRIDO (OAB/SP 372.189)

Processo 0000709-63.2025.8.26.0453 (processo principal 1000190-08.2024.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Obrigação Acessória - CARLOS ALCEU JUNQUEIRA - Vistos. Manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias sobre a petição de fl. 40. Após, nova vista à Fazenda do Estado. - ADV: MA… Ver mais

Processo nº 1500613-08.2024.8.26.0453

ID: 305898522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500613-08.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIO DE OLIVEIRA EVARISTO

Intimação

Advogados:

LETICIA BONDEZAN SIMÕES DE SOUZA (OAB/SP 272.692)

Processo 1500613-08.2024.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - MARCIO DE OLIVEIRA EVARISTO - Vistos. Intime-se a defesa do réu para, no prazo legal, ofertar suas razões de apelação, tendo em vista o teor de fls. 202. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: LETICIA BONDEZAN SIM… Ver mais

Processo nº 1501098-08.2024.8.26.0453

ID: 310018692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501098-08.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VICTOR DA SILVA SOARES

Intimação

Advogados:

JEAN CARLOS PRETO DE MORAES (OAB/SP 468.194)

Processo 1501098-08.2024.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - JOÃO VICTOR DA SILVA SOARES - Vistos. Encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para o processamento do recurso interposto pela Defesa, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: JE… Ver mais

Mirian Borba Inforzato x Spw Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A

ID: 294607030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000993-08.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAN BORBA INFORZATO

Polo Passivo:

SPW WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A

Intimação

Advogados:

ISADORA DE LARA (OAB/SP 417.761) DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB/SP 514.526)

Processo 0000993-08.2024.8.26.0453 (processo principal 1000460-32.2024.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Mirian Borba Inforzato - Spw Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A - Manifestar a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias sobre a pesquisa infojud de fl. 7… Ver mais

Sandro De Paula Ramos x Acontece Constrututora E Incorporador

ID: 308555596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001672-08.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO DE PAULA RAMOS

Polo Passivo:

ACONTECE CONSTRUTUTORA E INCORPORADOR

Intimação

Advogados:

LUCAS CARVALHO DA COSTA (OAB/SP 355.373) FERNANDO HENRIQUE SOBRAL DOS SANTOS (OAB/SP 432.998)

Processo 0001672-08.2024.8.26.0453 (processo principal 1020221-65.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Sandro de Paula Ramos - Acontece Constrututora e Incorporador - Ciência ao(à) executado(a) do cálculo das custas e/ou despesas finais, devendo comprovar o re… Ver mais

Processo nº 1003585-08.2024.8.26.0453

ID: 301110479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003585-08.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EUNICE NEME PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA JOSE LACERDA (OAB/SP 152.228)

Processo 1003585-08.2024.8.26.0453 - Inventário - Inventário e Partilha - Eunice Neme Prado - Vistos. Providencie, a serventia, o cadastramento de todos herdeiros e seus respectivos advogados. Manifeste-se a inventariante, no prazo de 20 dias, apresentando as primeiras declarações. Após a manifesta… Ver mais

Processo nº 0000560-67.2025.8.26.0453

ID: 319593274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000560-67.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NATALINA DOS SANTOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX ALFREDO (OAB/SP 387.888)

Processo 0000560-67.2025.8.26.0453 (processo principal 1001742-08.2024.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Natalina dos Santos de Almeida - Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, sobre o decurso do prazo para manifestação da parte executada (fls. 34). Após a m… Ver mais

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