Resultados para "1000891-52.2024.5.02.0302" – Página 2 de 178

Francisco Rogerio Silva Dos Santos x Reart - Servicos Terceirizados Ltda

ID: 259183606

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000988-52.2024.5.02.0302

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ROGERIO SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

REART - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

Notificação

Advogados:

MICHELE CRISTINA E SILVA RIGHETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MANOEL PATRICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ 1000988-52.2024.5.02.0302 : FRANCISCO ROGERIO SILVA DOS SANTOS : REART - SERVICOS…

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Fabricio Salvino Da Silva e outros x Eduardo De Oliveira Martins e outros

ID: 260552993

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000115-52.2024.5.02.0302

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FABRICIO SALVINO DA SILVA REINALDO QUADROS DE SOUZA

Polo Passivo:

EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS EOM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

ROSELI GOMES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS PAULO SANTOS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ 1000115-52.2024.5.02.0302 : FABRICIO SALVINO DA SILVA : EOM COMERCIO DE ALIMENTOS…

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Fabricio Salvino Da Silva e outros x Eduardo De Oliveira Martins e outros

ID: 260553004

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000115-52.2024.5.02.0302

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FABRICIO SALVINO DA SILVA REINALDO QUADROS DE SOUZA

Polo Passivo:

EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS EOM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

ROSELI GOMES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS PAULO SANTOS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ 1000115-52.2024.5.02.0302 : FABRICIO SALVINO DA SILVA : EOM COMERCIO DE ALIMENTOS…

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Raphaela Rosa Da Silva x Betel Services Hortifruti E Apoio Administrativo Ltda e outros

ID: 315566625

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000891-52.2024.5.02.0302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RAPHAELA ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

BETEL SERVICES HORTIFRUTI E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA HORTIFRUTI BETEL EXPRESS EIRELI HORTI FRUTI BETEL GUARUJA LTDA HORTIFRUTI NAVEGANTES GUARUJA LTDA

Notificação

Advogados:

EDILENE VIANA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINA DE SOUSA BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000891-52.2024.5.02.0302 RECLAMANTE: RAPHAELA ROSA DA SILVA RECLAMADO: BETE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000891-52.2024.5.02.0302 RECLAMANTE: RAPHAELA ROSA DA SILVA RECLAMADO: BETEL SERVICES HORTIFRUTI E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a34ac3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito conclusos ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da 2a. Vara do Trabalho de Guarujá/SP, ante a manifestação da reclamada de ID. 20389cf GUARUJÁ, 02/07/2025 GUSTAVO EBERLE MORAES ALVES Vistos etc. Defiro o parcelamento na forma requerida. Diante dos clamores por um Judiciário mais rápido e republicano, seguiram-se inovações legislativas, com destaque para aquelas trazidas pela Lei nº 11.382/06, com o fim de garantir o princípio da duração razoável do processo e sua respectiva função social. Dentre essas alterações, destaque-se a previsão expressa do parcelamento na forma do art. 745-A, do então vigente CPC (atual art. 916, CPC), medida que tenta compatibilizar o princípio da menor onerosidade e o recebimento do crédito em menor tempo. Assim, tendo em vista a existência de lacuna normativa e ontológica, bem como a compatibilidade com os princípios que regem o processo do trabalho, além de se considerar a grave situação econômica atual, entendo que o dispositivo legal em questão deve ser aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho, devendo o juízo executório, quando instado, decidir a respeito da viabilidade ou não do parcelamento requerido. Portanto, preenchidos os requisitos legais ("no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários do advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês"), cabe ao juízo executório ponderar acerca das vantagens e desvantagens do parcelamento. No caso, em razão da ausência de prejuízo ao credor (diante da correção monetária e juros aplicados, assim como do vencimento antecipado das parcelas no caso de inadimplemento, com o prosseguimento do processo e reinício imediato dos atos executivos, assim como imposição de multa de 10% ao executado sobre as prestações não pagas e renúncia ao direito de opor embargos), na forma dos art. 916 e seus parágrafos, CPC, aplicados subsidiariamente ao processo trabalhista, assim como não demonstrada a intenção procrastinatória do feito, defiro o parcelamento. Destarte, libere-se o depósito realizado ao reclamante, ficando suspensos, por ora, os atos executivos, na forma do art. 916, §3º, CPC. As seis parcelas restantes deverão ser depositadas sempre no dia 02 ou no primeiro dia útil subsequente, a partir de 02/08/2025. Os depósitos deverão ser realizados em GUIAS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS, obtida junto ao site deste Regional. Registre-se que a última parcela deverá ser quitada com a atualização procedida pela Secretaria da Vara, observado o período de parcelamento. O não pagamento da parcela inicial ou de qualquer outra, no prazo concedido, implicará em antecipação da dívida, acréscimo de 10%, imediata execução e impossibilidade de novo parcelamento. Advirto que depósitos em guia incorreta (GRU ou DARF), terão valor revertido em favor da União, sem qualquer dedução do débito exequendo. Dúvidas ou orientações poderão ser dirimidas através de telefone: 13-2102-1224. 13-99145-5221 (este tb whatsapp) ou e-mail: vtgja02@trt2.jus.br Fica autorizada a liberação dos demais depósitos, a quem de direito, quando realizados. Int. GUARUJA/SP, 02 de julho de 2025. LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLAT FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HORTI FRUTI BETEL GUARUJA LTDA - BETEL SERVICES HORTIFRUTI E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - HORTIFRUTI BETEL EXPRESS EIRELI - HORTIFRUTI NAVEGANTES GUARUJA LTDA

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Raphaela Rosa Da Silva x Betel Services Hortifruti E Apoio Administrativo Ltda e outros

ID: 315566628

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000891-52.2024.5.02.0302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RAPHAELA ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

BETEL SERVICES HORTIFRUTI E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA HORTIFRUTI BETEL EXPRESS EIRELI HORTI FRUTI BETEL GUARUJA LTDA HORTIFRUTI NAVEGANTES GUARUJA LTDA

Notificação

Advogados:

EDILENE VIANA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINA DE SOUSA BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000891-52.2024.5.02.0302 RECLAMANTE: RAPHAELA ROSA DA SILVA RECLAMADO: BETE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000891-52.2024.5.02.0302 RECLAMANTE: RAPHAELA ROSA DA SILVA RECLAMADO: BETEL SERVICES HORTIFRUTI E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a34ac3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito conclusos ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da 2a. Vara do Trabalho de Guarujá/SP, ante a manifestação da reclamada de ID. 20389cf GUARUJÁ, 02/07/2025 GUSTAVO EBERLE MORAES ALVES Vistos etc. Defiro o parcelamento na forma requerida. Diante dos clamores por um Judiciário mais rápido e republicano, seguiram-se inovações legislativas, com destaque para aquelas trazidas pela Lei nº 11.382/06, com o fim de garantir o princípio da duração razoável do processo e sua respectiva função social. Dentre essas alterações, destaque-se a previsão expressa do parcelamento na forma do art. 745-A, do então vigente CPC (atual art. 916, CPC), medida que tenta compatibilizar o princípio da menor onerosidade e o recebimento do crédito em menor tempo. Assim, tendo em vista a existência de lacuna normativa e ontológica, bem como a compatibilidade com os princípios que regem o processo do trabalho, além de se considerar a grave situação econômica atual, entendo que o dispositivo legal em questão deve ser aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho, devendo o juízo executório, quando instado, decidir a respeito da viabilidade ou não do parcelamento requerido. Portanto, preenchidos os requisitos legais ("no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários do advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês"), cabe ao juízo executório ponderar acerca das vantagens e desvantagens do parcelamento. No caso, em razão da ausência de prejuízo ao credor (diante da correção monetária e juros aplicados, assim como do vencimento antecipado das parcelas no caso de inadimplemento, com o prosseguimento do processo e reinício imediato dos atos executivos, assim como imposição de multa de 10% ao executado sobre as prestações não pagas e renúncia ao direito de opor embargos), na forma dos art. 916 e seus parágrafos, CPC, aplicados subsidiariamente ao processo trabalhista, assim como não demonstrada a intenção procrastinatória do feito, defiro o parcelamento. Destarte, libere-se o depósito realizado ao reclamante, ficando suspensos, por ora, os atos executivos, na forma do art. 916, §3º, CPC. As seis parcelas restantes deverão ser depositadas sempre no dia 02 ou no primeiro dia útil subsequente, a partir de 02/08/2025. Os depósitos deverão ser realizados em GUIAS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS, obtida junto ao site deste Regional. Registre-se que a última parcela deverá ser quitada com a atualização procedida pela Secretaria da Vara, observado o período de parcelamento. O não pagamento da parcela inicial ou de qualquer outra, no prazo concedido, implicará em antecipação da dívida, acréscimo de 10%, imediata execução e impossibilidade de novo parcelamento. Advirto que depósitos em guia incorreta (GRU ou DARF), terão valor revertido em favor da União, sem qualquer dedução do débito exequendo. Dúvidas ou orientações poderão ser dirimidas através de telefone: 13-2102-1224. 13-99145-5221 (este tb whatsapp) ou e-mail: vtgja02@trt2.jus.br Fica autorizada a liberação dos demais depósitos, a quem de direito, quando realizados. Int. GUARUJA/SP, 02 de julho de 2025. LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLAT FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAPHAELA ROSA DA SILVA

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Fabricio Salvino Da Silva e outros x Eduardo De Oliveira Martins e outros

ID: 329719570

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000115-52.2024.5.02.0302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO SALVINO DA SILVA REINALDO QUADROS DE SOUZA

Polo Passivo:

EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS EOM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

ROSELI GOMES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS PAULO SANTOS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ CumSen 1000115-52.2024.5.02.0302 AUTOR: FABRICIO SALVINO DA SILVA RÉU: EOM COMERCI…

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Sodexo Facilities Services Ltda. e outros x Gean Sao Saibra Vieira

ID: 335958608

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000794-52.2024.5.02.0302

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA. TERMINAL MARITIMO DO GUARUJA S/A - TERMAG

Polo Passivo:

GEAN SAO SAIBRA VIEIRA

Notificação

Advogados:

MAURICIO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ROSANA DE ALMEIDA BUONO ROT 1000794-52.2024.5.02.0302 RECORRENTE: SODEXO FACILITIES…

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Fabricio Salvino Da Silva e outros x Eduardo De Oliveira Martins e outros

ID: 329719567

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000115-52.2024.5.02.0302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO SALVINO DA SILVA REINALDO QUADROS DE SOUZA

Polo Passivo:

EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS EOM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

ROSELI GOMES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS PAULO SANTOS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ CumSen 1000115-52.2024.5.02.0302 AUTOR: FABRICIO SALVINO DA SILVA RÉU: EOM COMERCI…

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Sodexo Facilities Services Ltda. e outros x Gean Sao Saibra Vieira

ID: 335958518

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000794-52.2024.5.02.0302

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA. TERMINAL MARITIMO DO GUARUJA S/A - TERMAG

Polo Passivo:

GEAN SAO SAIBRA VIEIRA

Notificação

Advogados:

MAURICIO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ROSANA DE ALMEIDA BUONO ROT 1000794-52.2024.5.02.0302 RECORRENTE: SODEXO FACILITIES…

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Carlos Roberto De Rossi x Antonio Francisco Villarino Garcia e outros

ID: 337915100

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001376-52.2024.5.02.0302

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO DE ROSSI

Polo Passivo:

ANTONIO FRANCISCO VILLARINO GARCIA ILDA GARCIA VILLARINO MARIA ISABEL VILLARINO RITTSCHER TRANSPORTADORA CORTES LTDA

Notificação

Advogados:

RICARDO FABIANI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATSum 1001376-52.2024.5.02.0302 RECLAMANTE: CARLOS ROBERTO DE ROSSI RECLAMADO: TRA…

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