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Processo nº 1501508-57.2023.8.26.0338

ID: 308554384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501508-57.2023.8.26.0338

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMANUEL REIS BASSINI

Intimação

Advogados:

MIRIAN CHRISTOVAM

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HERIKA TEIXEIRA MOREIRA

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Processo 1501508-57.2023.8.26.0338 - Inquérito Policial - Estelionato - EMANUEL REIS BASSINI - GIOVANI CELSO AGNOLETTO - Vistos. Inicialmente, cumpre ressaltar que fatos semelhantes estão sendo apu…

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Processo nº 1002249-57.2023.8.26.0338

ID: 276538891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1002249-57.2023.8.26.0338

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ARLENE APARECIDA BRESCANSIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELLEN APARECIDA DE MARI

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ADV: Suellen Aparecida de Mari (OAB 274210/SP) Processo 1002249-57.2023.8.26.0338 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Arlene Aparecida Brescansim - Vistos, 1 - Intime-se e…

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Processo nº 0001403-57.2023.8.26.0338

ID: 319841424

Tribunal: TJSP Órgão: Santos/DEECRIM UR7 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 7ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001403-57.2023.8.26.0338

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO HENRIQUE BERTOLUCCI

Intimação

Advogados:

ROSÂNGELA DE FÁTIMA DA SILVA

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JAMIL JOSE SAAB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001403-57.2023.8.26.0338 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Caio Henrique Bertolucci - Portanto, preenchidos os requisitos legais, CONCEDO ao executado(a) Caio Henrique Ber… Processo 0001403-57.2023.8.26.0338 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Caio Henrique Bertolucci - Portanto, preenchidos os requisitos legais, CONCEDO ao executado(a) Caio Henrique Bertolucci, CPF: 466.701.368-03, RG: 37.265.549, RJI: 203671059-85, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente - SP, a PROGRESSÃO ao REGIME ABERTO e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, relativamente ao PEC-Principal nº 0001403-57.2023.8.26.0338 - Processos Apensos << Informação indisponível >>, no prazo máximo de 48 horas, mediante observância das seguintes condições: apresentar-se no prazo de 90 dias, a contar da soltura, perante o Juízo das Execuções Criminais da Comarca onde for residir para comprovar atividade lícita e residência fixa, assim como, manter COMPARECIMENTO SEMESTRAL para prestar contas de suas atividades; pernoitar em sua residência, onde deverá recolher-se, nos dias úteis, das 22:00 horas até às 6:00 horas, salvo se por motivo de trabalho, devidamente autorizado pelo Juízo das Execuções Criminais; permanecer recolhido em sua residência, nos sábados, domingos e feriados, salvo se por motivo de trabalho, devidamente autorizado pelo Juízo das Execuções Criminais; não portar arma, não frequentar locais de duvidosa reputação onde sejam vendidas bebidas alcoólicas, de cuja ingestão se absterá; não se ausentar da Comarca, sem prévia autorização do Juízo. Anoto, por oportuno, que na hipótese de cometimento de falta disciplinar de natureza grave a partir da emissão do boletim informativo e porventura ainda não comunicada, deverá a Unidade Prisional consultar o Juízo quanto ao cumprimento desta sentença. O descumprimento de quaisquer das condições impostas ora estabelecidas ensejará a regressão para o regime mais severo, ex vi do disposto no artigo 50, inciso V, da Lei de Execução Penal. A advertência realizada pela Direção do estabelecimento penitenciário dispensa o comparecimento imediato em juízo, devendo o sentenciado, salvo determinação em sentido contrário, se apresentar perante a Vara das Execuções Criminais da Comarca em que passará a residir no prazo improrrogável de 90 dias. Comunique-se à Unidade Prisional, intimando-se o executado com cópia desta decisão (art. 1.192, § 3º, das NSCGJ). Expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA em favor do apenado em razão da progressão ao regime mais brando, para baixa da prisão no BNMP 3.0, nos termos da Resolução CNJ nº 417, de 20 de setembro de 2.021, permitindo-se que a autoridade custodiante, mediante consulta aos presentes autos e demais sistemas de controle prisional de que disponha, adote as diligências necessárias para a soltura do apenado no prazo máximo de 48 horas, com as cautelas de praxe, se por outro motivo não estiver preso. P.I.C. - ADV: ROSÂNGELA DE FÁTIMA DA SILVA (OAB 448461/SP), JAMIL JOSE SAAB (OAB 70540/SP)

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Guilherme Linares Gomes e outros x Alcantara E Dantas Imoveis Ltda

ID: 322984818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000847-84.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME LINARES GOMES JULIA CARMELA SILVEIRA GOMES

Polo Passivo:

ALCANTARA E DANTAS IMOVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

VICTOR DE ALMEIDA DIAS

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VAGNER BUENO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELE ROZA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000847-84.2025.8.26.0338 (processo principal 1000018-57.2023.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Guilherme Linares Gomes - - Julia Carmela Silveira Gomes - Alcan…

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A. De S. x J. R. S. De S.

ID: 325868657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001056-86.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. DE S.

Polo Passivo:

J. R. S. DE S.

Intimação

Advogados:

JÉFERSON PAPALARDO

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DANILO FERNANDES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001056-86.2024.8.26.0306 (apensado ao processo 1000891-22.2024.8.26.0306) (processo principal 1000891-22.2024.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol…

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A. De S. x J. R. S. De S.

ID: 315691274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001056-86.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. DE S.

Polo Passivo:

J. R. S. DE S.

Intimação

Advogados:

JÉFERSON PAPALARDO

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DANILO FERNANDES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001056-86.2024.8.26.0306 (apensado ao processo 1000891-22.2024.8.26.0306) (processo principal 1000891-22.2024.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol…

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José Irineu Dos Santos x Banco Bmg S.A.

ID: 304006880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000088-22.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSé IRINEU DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

RENAN GONÇALVES ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

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Processo 0000088-22.2025.8.26.0306 (apensado ao processo 1000891-90.2022.8.26.0306) (processo principal 1000891-90.2022.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - José Iri…

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Vinicius Torahico x Caroline Kanazawa Carvalho

ID: 329582919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002586-05.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS TORAHICO

Polo Passivo:

CAROLINE KANAZAWA CARVALHO

Intimação

Advogados:

VILSON APARECIDO DISPOSTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO AUGUSTO FONTES R JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDEMIR ANTÔNIO NAVARRO JÚNIOR

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Processo 0002586-05.2024.8.26.0637 (apensado ao processo 1000891-04.2021.8.26.0637) (processo principal 1000891-04.2021.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Cheque - Vinicius Torahico - Caroline K…

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A. De S. x J. R. S. De S.

ID: 305805467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001056-86.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. DE S.

Polo Passivo:

J. R. S. DE S.

Intimação

Advogados:

JÉFERSON PAPALARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO FERNANDES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001056-86.2024.8.26.0306 (apensado ao processo 1000891-22.2024.8.26.0306) (processo principal 1000891-22.2024.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol…

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Bruna Silva Camargo e outros x Julio Cesar Fernandes

ID: 331164233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000247-21.2025.8.26.0352

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA SILVA CAMARGO PAULO CAMARGO NETO

Polo Passivo:

JULIO CESAR FERNANDES

Intimação

Advogados:

SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CANIZELLA

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Processo 0000247-21.2025.8.26.0352 (apensado ao processo 1000891-83.2021.8.26.0352) (processo principal 1000891-83.2021.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Paulo Camargo Neto - -…

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