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Adelmo Santos Gois x K.F. Industria E Comercio De Pecas Eireli - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 256861652

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001382-39.2024.5.02.0341

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ADELMO SANTOS GOIS

Polo Passivo:

K.F. INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Notificação

Advogados:

LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA ADELAIDE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA 1001382-39.2024.5.02.0341 : ADELMO SANTOS GOIS : K.F. INDUSTRIA E COMERCI…

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Adelmo Santos Gois x K.F. Industria E Comercio De Pecas Eireli - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 256861665

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001382-39.2024.5.02.0341

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ADELMO SANTOS GOIS

Polo Passivo:

K.F. INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Notificação

Advogados:

LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA ADELAIDE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA 1001382-39.2024.5.02.0341 : ADELMO SANTOS GOIS : K.F. INDUSTRIA E COMERCI…

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Claudia Nelly Lopes De Andrade Moraes x L M H L Comercio De Produtos Alimenticios Ltda

ID: 320495064

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001867-39.2024.5.02.0341

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA NELLY LOPES DE ANDRADE MORAES

Polo Passivo:

L M H L COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Notificação

Advogados:

MAISA DE FREITAS MANICARDI AMOROZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA DA SILVA MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RICARDO NINO BALLARINI RORSum 1001867-39.2024.5.02.0341 RECORRENTE: CLAUDIA NELLY LO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RICARDO NINO BALLARINI RORSum 1001867-39.2024.5.02.0341 RECORRENTE: CLAUDIA NELLY LOPES DE ANDRADE MORAES RECORRIDO: L M H L COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6c55a5e proferida nos autos. RORSum 1001867-39.2024.5.02.0341 - 14ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. CLAUDIA NELLY LOPES DE ANDRADE MORAES MAISA DE FREITAS MANICARDI AMOROZINI (SP242379) Recorrido: Advogado(s): L M H L COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA DANIELA DA SILVA MORAES (SP348570) RECURSO DE: CLAUDIA NELLY LOPES DE ANDRADE MORAES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 15/05/2025 - Id 115c9a5; recurso apresentado em 23/05/2025 - Id 06376a9). Regular a representação processual (Id b358095). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Como a presente reclamatória está sujeita ao rito sumaríssimo, a admissibilidade do recurso de revista ficará restrita às hipóteses do § 9º, do art. 896, da CLT. 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / RESCISÃO INDIRETA À luz do quadro fático delineado no v. acórdão, insuscetível de reexame na instância extraordinária de recurso de revista (Súmula 126 do TST), não se vislumbra afronta direta e literal à Constituição da República, nos termos do art. 896, "c", da CLT. DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Dirimida a controvérsia com base no conjunto probatório produzido nos autos, o processamento do recurso de revista, no particular, fica obstado, por depender do exame de fatos e provas (Súmula 126 do TST). Nesse sentido: "[...] MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. [...] Como se sabe, no sistema processual trabalhista, o exame da matéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordinária, não do TST. Sendo o recurso de revista um apelo de caráter extraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, a interpretação da ordem jurídica e as dissensões decisórias em face da jurisprudência do TST, somente deve a Corte Superior Trabalhista se imiscuir no assunto fático se houver manifestos desajustes ou contradições entre os dados fáticos expostos e a decisão tomada, o que não é o caso dos autos. Agravo de instrumento desprovido. [...]" (AIRR-12633-12.2017.5.15.0032, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 25/11/2022). DENEGO seguimento. 3.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / ALTERAÇÃO CONTRATUAL OU DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO (13710) / ACÚMULO DE FUNÇÃO Considerando as premissas fático-jurídicas delineadas no v. acórdão, não é possível constatar afronta direta e literal à Lei Maior, capaz de viabilizar o reexame pretendido, nos termos do art. 896, "c", da CLT. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /efg SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA NELLY LOPES DE ANDRADE MORAES

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Claudia Nelly Lopes De Andrade Moraes x L M H L Comercio De Produtos Alimenticios Ltda

ID: 320495068

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001867-39.2024.5.02.0341

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA NELLY LOPES DE ANDRADE MORAES

Polo Passivo:

L M H L COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Notificação

Advogados:

MAISA DE FREITAS MANICARDI AMOROZINI

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DANIELA DA SILVA MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RICARDO NINO BALLARINI RORSum 1001867-39.2024.5.02.0341 RECORRENTE: CLAUDIA NELLY LO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RICARDO NINO BALLARINI RORSum 1001867-39.2024.5.02.0341 RECORRENTE: CLAUDIA NELLY LOPES DE ANDRADE MORAES RECORRIDO: L M H L COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6c55a5e proferida nos autos. RORSum 1001867-39.2024.5.02.0341 - 14ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. CLAUDIA NELLY LOPES DE ANDRADE MORAES MAISA DE FREITAS MANICARDI AMOROZINI (SP242379) Recorrido: Advogado(s): L M H L COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA DANIELA DA SILVA MORAES (SP348570) RECURSO DE: CLAUDIA NELLY LOPES DE ANDRADE MORAES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 15/05/2025 - Id 115c9a5; recurso apresentado em 23/05/2025 - Id 06376a9). Regular a representação processual (Id b358095). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Como a presente reclamatória está sujeita ao rito sumaríssimo, a admissibilidade do recurso de revista ficará restrita às hipóteses do § 9º, do art. 896, da CLT. 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / RESCISÃO INDIRETA À luz do quadro fático delineado no v. acórdão, insuscetível de reexame na instância extraordinária de recurso de revista (Súmula 126 do TST), não se vislumbra afronta direta e literal à Constituição da República, nos termos do art. 896, "c", da CLT. DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Dirimida a controvérsia com base no conjunto probatório produzido nos autos, o processamento do recurso de revista, no particular, fica obstado, por depender do exame de fatos e provas (Súmula 126 do TST). Nesse sentido: "[...] MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. [...] Como se sabe, no sistema processual trabalhista, o exame da matéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordinária, não do TST. Sendo o recurso de revista um apelo de caráter extraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, a interpretação da ordem jurídica e as dissensões decisórias em face da jurisprudência do TST, somente deve a Corte Superior Trabalhista se imiscuir no assunto fático se houver manifestos desajustes ou contradições entre os dados fáticos expostos e a decisão tomada, o que não é o caso dos autos. Agravo de instrumento desprovido. [...]" (AIRR-12633-12.2017.5.15.0032, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 25/11/2022). DENEGO seguimento. 3.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / ALTERAÇÃO CONTRATUAL OU DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO (13710) / ACÚMULO DE FUNÇÃO Considerando as premissas fático-jurídicas delineadas no v. acórdão, não é possível constatar afronta direta e literal à Lei Maior, capaz de viabilizar o reexame pretendido, nos termos do art. 896, "c", da CLT. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /efg SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - L M H L COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

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São Paulo Previdência - Spprev x Nilza Troleis Da Cunha

ID: 276231375

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000897-85.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

NILZA TROLEIS DA CUNHA

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO LUIS ROSSINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN BIGOTTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1000897-85.2025.8.26.0664; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Votuporanga; Vara…

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Processo nº 0001408-27.2025.8.26.0462

ID: 323849371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001408-27.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001408-27.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1000897-80.2023.8.26.0462) (processo principal 1000897-80.2023.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Notre Dam…

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Wellington Carneiro Pinto x Corsi Materiais Para Construção Ltda e outros

ID: 309323487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001487-41.2020.8.26.0022

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON CARNEIRO PINTO

Polo Passivo:

CORSI MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA K.R.B. CORSI EIRELI - ME

Intimação

Advogados:

SERGIO ANTONIO DALRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA MARIA MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DALRI CALEFFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO CARLOS ALTHEMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO LUIS BORRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIZETE FROZEL LEAO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA CRISTINA ALTHEMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001487-41.2020.8.26.0022 (apensado ao processo 1000897-52.2017.8.26.0022) (processo principal 1000897-52.2017.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Wellington Carnei…

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Donizetti Lemos x Banco Bmg S/A

ID: 314688313

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000897-66.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DONIZETTI LEMOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAMILA THOMAZ DE AQUINO EXEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000897-66.2025.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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B. R. S. P. x G. S. C. E S. F.

ID: 307075309

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000897-37.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

B. R. S. P.

Polo Passivo:

G. S. C. E S. F.

Distribuídos

Advogados:

NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO DE MATOS LEITÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000897-37.2025.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0000095-46.2018.8.26.0019

ID: 293357083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000095-46.2018.8.26.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DONIZETTI COLOMBO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO SERGIO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000095-46.2018.8.26.0019 (apensado ao processo 1000897-61.2017.8.26.0019) (processo principal 1000897-61.2017.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Jose Donizetti Colomb…

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