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Processo nº 0000269-09.2025.8.26.0634

ID: 324536411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000269-09.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIS DE FARO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA

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Processo 0000269-09.2025.8.26.0634/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - André Luis de Faro Santos - P. 37 e ss: manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de cinco dia…

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José Inácio Araújo De Carvalho x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 309853129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000145-09.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé INáCIO ARAúJO DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONÇANO

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JOSMARA SECOMANDI GOULART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALANA DE GODOY CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000145-09.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Inácio Araújo de Carvalho - Banco Pan S/A - - BANCO BRADESCO S.A. - 1 - Anotado/cadastrado no SAJ acerca da…

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Processo nº 0000269-09.2025.8.26.0634

ID: 275885999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000269-09.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIS DE FARO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA

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ADV: Paulo Rodolfo Silveira Costa (OAB 507355/SP) Processo 0000269-09.2025.8.26.0634 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: André Luis de Faro Santos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo …

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Processo nº 1001115-09.2025.8.26.0634

ID: 277258301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001115-09.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

KARINA DONATA GARCIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DONATA GARCIA

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ADV: Karina Donata Garcia (OAB 516279/SP) Processo 1001115-09.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Karina Donata Garcia Sociedade Individual de Advocacia - Parte interessada comprovar, …

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Processo nº 1000921-09.2025.8.26.0634

ID: 319375243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000921-09.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA APARECIDA PETERSEN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIAS JOSÉ DAVID NASSER

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Processo 1000921-09.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Patricia Aparecida Petersen - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I… Processo 1000921-09.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Patricia Aparecida Petersen - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. Recebo a emenda (p. 57). PATRICIA APARECIDA PETERSEN TODESCHINI ajuizou ação em face de 25.964.846 CLEBER ALVES RIBEIRO , porque no dia 03 de setembro de 2020 firmou com a requerida contrato para aquisição e instalação de esquadrias de alumínio, com garantia de 5 anos contra defeitos de fabricação. Pagou R$13.000,00. Posteriormente, os produtos apresentaram defeitos tais como encaixe ruim, falta de alinhamento, corte impreciso com desgaste de tinta e peça faltante (p. 57/58). Em contato com a requerida, a mesma nada fez para solucioná-los. Pretensão: resolução do contrato por rescisão, indenização pelos danos materiais e compensação pelos danos morais (R$ 10.000,00) experimentados. - DO ORDENAMENTO DO FEITO. I CITE-SE e INTIME-SE a parte ré para contestar, querendo, dentro de 15 dias, consignando-se que, não o fazendo, os fatos alegados pela parte autora presumir-se-ão aceitos pela parte ré como ocorridos; não tendo condições financeiras de constituir um advogado, e poderá o citando solicitar um pelo Convênio OABSP/DPESP perante a Subseção local. II Por racionalização dos atos processuais, havendo litisconsórcio passivo, dever-se-á oportunizar a manifestação sobre a contestação após o decurso do prazo para todos os demandados, mas, inavendo contestação alguma, os autos deverão me subirem conclusos. III Anoto que todas as partes deverão manter atualizados seus respectivos endereços, físico ou eletrônico conforme for; destaque-se que cabe à parte ré comunicar ao Juízo o endereço no qual pretende ser intimado para os demais atos processuais, se porventura for diverso daquele indicado na inicial, nos exatos termos em que preceitua o parágrafo único do art. 274 do Código de Processo Civil. Naturalmente, ainda que não haja obrigatoriedade no exercício de tais faculdades processuais, a parte deve suportar os correspondentes ônus de sua inércia (REsp. nº 2028157-MT, rel. e. Min. Marco Aurélio Bellizze). - DA TAXA JUDICIÁRIA. Sobre a taxa judiciária, deve-se obediência ao Comunicado Conjunto nº 951/2023. O valor da causa, para fins de cálculo da taxa judiciária, em qualquer fase do processo, deverá ser atualizado monetariamente Tabela Prática Para Cálculo e Atualização Monetária INPC/IBGE do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo até o momento do recolhimento. Se o magistrado verificar a divergência do valor da causa inicialmente indicado com o conteúdo econômico do pedido, inclusive em sede de liquidação, a diferença da taxa judiciária deverá ser recolhida em até 30 dias. Eventuais pedidos de restituição de valores recolhidos indevidamente deverão observar as orientações constantes do sítio TJSP, no link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, nos termos do Comunicado CG 1158/2021 (Processos Digitais nº 2020/74642 e nº 2021/126892) republicado com alterações - junho/2024. Dúvidas serão dirimidas pelaSecretaria da Primeira Instânciaexclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br), selecionando acategoria Práticas Cartorárias e Distribuidores Primeira Instância. DO DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO. DA CITAÇÃO. I Quanto ao domicílio judicial eletrônico, atente-se ao Comunicado Conjunto n. 466/2024. II Quanto à comunicação processual eletrônica, para além do Código de Processo Civil, atente-se à Resolução do CNJ nº 455/2022. III Citação será via Portal Eletrônico; se impossível fazê-lo, e será por correio. Intimem-se, e, quando o caso, via Portal. Tremembe, 07 de julho de 2025. - ADV: ELIAS JOSÉ DAVID NASSER (OAB 351113/SP)

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Processo nº 1001406-09.2025.8.26.0634

ID: 312234305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001406-09.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R. B. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1001406-09.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.B.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. Impossibilidade de utilização das ferrament…

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Processo nº 1001472-86.2025.8.26.0634

ID: 316431262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001472-86.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI BARBOSA DE ALCANTARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1001472-86.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roseli Barbosa de Alcantara - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. Informação eletrô…

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Processo nº 1001503-09.2025.8.26.0634

ID: 319373892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001503-09.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALAN CRISTIAN PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELEN ROSIMARY DE JESUS PONTES PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AILTON CARLOS PONTES

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Processo 1001503-09.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alan Cristian Pereira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. O Juizado Espe…

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Processo nº 1000242-09.2025.8.26.0634

ID: 275896150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000242-09.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LARISSA DA SILVA SANTOS LETíCIA ALVES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA ALVES DE CARVALHO

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ADV: Letícia Alves de Carvalho (OAB 467221/SP) Processo 1000242-09.2025.8.26.0634 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Letícia Alves de Carvalho, Letícia Alves de Carvalho, Letícia Alves de C…

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Clayton Dos Santos Ribeiro x Rosilene Pereira Da Silveira

ID: 328195464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001839-11.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CLAYTON DOS SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

ROSILENE PEREIRA DA SILVEIRA

Intimação

Advogados:

GABRIEL ELIAS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILLA MERZBACHER BELÃO

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Processo 0001839-11.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1000921-24.2023.8.26.0005) (processo principal 1000921-24.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Clayton dos Santos …

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