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Processo nº 1002872-96.2024.8.26.0238

ID: 326082122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1002872-96.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO DE LIMA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA ALMEIDA BATISTA DE CAMARGO

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Processo 1002872-96.2024.8.26.0238 - Petição Cível - Obrigações - Cristiano de Lima Silva - Vistos. Recebo em regular efeito o recurso inominado interposto pela parte-ré. Dê-se vista à parte contrári…

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Maithê Camargo Witzel x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 322704634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000709-29.2025.8.26.0238

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MAITHê CAMARGO WITZEL

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CLEMENTE MACHADO

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000709-29.2025.8.26.0238 (processo principal 1001514-96.2024.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maithê Camargo Witzel - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fica a …

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Processo nº 1003066-96.2024.8.26.0238

ID: 335161383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1003066-96.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GRAZIELE PINTO DOMINGUES BASTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA ALMEIDA BATISTA DE CAMARGO

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NIVALDO XAVIER DOS SANTOS

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Processo 1003066-96.2024.8.26.0238 - Petição Cível - Obrigações - Graziele Pinto Domingues Bastos - Vistos. Recebo em regular efeito o recurso inominado interposto pela parte-ré. Dê-se vista à parte …

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Processo nº 0001735-96.2024.8.26.0238

ID: 277145736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0001735-96.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA PINTO DA SILVEIRA PATRíCIA APARECIDA GODINHO DOS SANTOS TIBERIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA APARECIDA GODINHO DOS SANTOS TIBERIO

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LORY CATHERINE SAMPER OLLER OLIVEIRA

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ADV: Lory Catherine Samper Oller Oliveira (OAB 197117/SP), Patrícia Aparecida Godinho dos Santos Tiberio (OAB 284271/SP) Processo 0001735-96.2024.8.26.0238 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda …

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Processo nº 1000156-96.2024.8.26.0238

ID: 312912294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000156-96.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

H. Y. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO RATOCHINSKI RANGEL

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Processo 1000156-96.2024.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - H.Y.M. - Vistos. Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de nova dat para audiência de mediação. Com a designação nos…

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Processo nº 0001347-96.2024.8.26.0238

ID: 312705536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001347-96.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA RITA DE CáSSIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA

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Processo 0001347-96.2024.8.26.0238 (apensado ao processo 1002649-90.2017.8.26.0238) (processo principal 1002649-90.2017.8.26.0238) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Materni…

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Processo nº 0000791-60.2025.8.26.0238

ID: 331865759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000791-60.2025.8.26.0238

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALINE FERREIRA CORRêA MéRCIA APARECIDA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN

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ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES

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Processo 0000791-60.2025.8.26.0238 (processo principal 1001223-96.2024.8.26.0238) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Aline Ferreira Corrêa - - Mércia Aparec…

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Maria Das Graças Lopes De Sousa Guedes x Aurelio Giacomini Pecci

ID: 312912290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000932-96.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS LOPES DE SOUSA GUEDES

Polo Passivo:

AURELIO GIACOMINI PECCI

Intimação

Advogados:

MARCIO VIDAL DOMINGUES

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LÍLIAN RAGUSA MORIANO ELIAS

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Processo 1000932-96.2024.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria das Graças Lopes de Sousa Guedes - Aurelio Giacomini Pecci e outro - Vistos. Designo audiência de c… Processo 1000932-96.2024.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria das Graças Lopes de Sousa Guedes - Aurelio Giacomini Pecci e outro - Vistos. Designo audiência de conciliação a realizar-se junto ao CEJUSC, no dia 17 de julho de 2025, às 15 horas, a qual será realizada preferencialmente de forma virtual (por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams), observando-se que, no primeiro ato da audiência, todos os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Em cumprimento à Resolução 809/2019, é devida a remuneração ao conciliador que presidir a audiência, na proporção de 50% para cada parte. Assim, fixo a remuneração do conciliador que atuará na audiência no valor correspondente à tabela de remuneração anexa à Resolução 809/2019 do TJSP, DJE de 21/03/2019, cad. Administrativo, conforme última atualização vigente. Os valores deverão ser depositados diretamente na conta corrente informada pelo conciliador que presidir a audiência, comprovando-se o depósito posteriormente nos autos. A remuneração do conciliador é devida ainda que não haja acordo na sessão de conciliação e o valor mínimo devido é o equivalente a uma hora. Fica isenta do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, com advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública, cabendo à parte que não for beneficiária efetuar o pagamento equivalente a sua fração. Consigno, desde logo, que a parte beneficiária da Justiça Gratuita, ou seja, que tenha advogado constituído, não está isenta de pagamento da remuneração do conciliador, pois é facultado ao Juiz conceder a Justiça Gratuita apenas para alguns atos, assim, sendo este o benefício concedido, fica suspenso no tocante à remuneração do conciliador. (Art. 13. Se o assistido puder atender, em parte, as despesas do processo, o Juiz mandará pagar as custas que serão rateadas entre os que tiverem direito ao seu recebimento. Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950.). Os advogados e as partes por intermédio de seus advogados, no prazo de 10 (dez) dias que antecedem a data agendada, deverão informar nos autos o endereço de e-mail ou WhatsApp das partes e respectivos advogados, a fim de viabilizar o envio do link para acesso à reunião virtual, salientando-se que em caso de dúvida ou na falta de recursos tecnológicos para acesso à reunião virtual, poderão entrar em contato com o Cejusc através do e-mail: cejusc.ibiúna@tjsp.jus.br ou do número de telefone (15) 3416-2756 - (atendimento de segunda à sexta, das 9h às 17h). Em caso de impossibilidade das partes em participar de audiência virtual, ficam desde já intimadas a comparecer para audiência presencial na sede do CEJUSC, Setor de Conciliação, Núcleo de Conciliação, localizado na Rua Osvaldo Cruz, nº 60, Centro, 1º Andar - Ibiúna - SP., salientando que a presença de todos é essencial e obrigatória (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). O não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, CPC). As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. O Comparecimento das partes deve ser providenciado por seus procuradores. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: MARCIO VIDAL DOMINGUES (OAB 476187/SP), LÍLIAN RAGUSA MORIANO ELIAS (OAB 262687/SP), LÍLIAN RAGUSA MORIANO ELIAS (OAB 262687/SP)

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Processo nº 0000791-60.2025.8.26.0238

ID: 293138015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000791-60.2025.8.26.0238

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALINE FERREIRA CORRêA MéRCIA APARECIDA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN

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ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES

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Processo 0000791-60.2025.8.26.0238 (processo principal 1001223-96.2024.8.26.0238) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Aline Ferreira Corrêa - - Mércia Aparec…

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Maithê Camargo Witzel x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 312965922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000709-29.2025.8.26.0238

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MAITHê CAMARGO WITZEL

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO SILVA

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LUIZ CLEMENTE MACHADO

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0000709-29.2025.8.26.0238 (processo principal 1001514-96.2024.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maithê Camargo Witzel - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos.…

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