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Abel Domingues x Estado De São Paulo

ID: 323878802

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000963-18.2023.8.26.0282

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ABEL DOMINGUES

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB/SP 228.263) YVES PATRICK PESCATORI GALENDI (OAB/SP 316.599)

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1000963-18.2023.8.26.0282; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatinga; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1… Ver mais

Processo nº 1005522-03.2022.8.26.0266

ID: 295578741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1005522-03.2022.8.26.0266

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSMAR CORDEIRO NERES

Intimação

Advogados:

KAIAN TEIXEIRA VOLASCO (OAB/SP 357.288)

Processo 1005522-03.2022.8.26.0266 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Osmar Cordeiro Neres - Verifica-se dos autos que, anteriormente, foi proferida decisão quedeclarou rescindido o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)firmado entre o Ministério Púb… Ver mais

L. A. M. G. x T. A. Da S.

ID: 310753090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000564-61.2021.8.26.0157

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. A. M. G.

Polo Passivo:

T. A. DA S.

Intimação

Advogados:

ROGERIO AMARAL KHOURI (OAB/SP 217.766) JOÃO IVANIEL DE FRANÇA ABREU (OAB/SP 161.345) AFONSO LIGÓRIO ALVES DE ATAIDES (OAB/SP 230.430)

Processo 0000564-61.2021.8.26.0157 (apensado ao processo 1000963-10.2020.8.26.0157) (processo principal 1000963-10.2020.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.A.M.G. - T.A.S. - Vistos. Execução de alimentos sob o rito do artigo 528, §§ 1º a 7º, do CPC. I - AGUARDE-SE o prazo de 05 (ci… Ver mais

E. De S. P. e outros x V. S. S.

ID: 311917055

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1000963-74.2024.8.26.0058

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P. J. E. O.

Polo Passivo:

V. S. S.

Entrados

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DE MORAES RIBEIRO (OAB/SP 412.782) ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB/SP 237.457)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1000963-74.2024.8.26.0058; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Agudos; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Tutela Infância e J… Ver mais

Leandro Siqueira x Maria De Fátima Jacinto Rodrigues

ID: 312721262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001796-95.2018.8.26.0066

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO SIQUEIRA

Polo Passivo:

MARIA DE FáTIMA JACINTO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

MEHD MAMED SULEIMAN NETO (OAB/SP 370.981) JOÃO PAULO FONTES DO PATROCÍNIO (OAB/SP 248.317) GUSTAVO RENE MANTOVANI GODOY (OAB/SP 301.097)

Processo 0001796-95.2018.8.26.0066 (apensado ao processo 1000963-94.2017.8.26.0066) (processo principal 1000963-94.2017.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Cheque - Leandro Siqueira - Maria de Fátima Jacinto Rodrigues - Processo nº 2017/000232 Vistos. Ao arquivo até eventual provocação do(a)(s… Ver mais

Carlos Alberto Neto x Asbapi - Associação Brasileira Dos Aposentados E Pensionistas E Idosos e outros

ID: 301314326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003970-03.2022.8.26.0266

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO NETO

Polo Passivo:

ASBAPI - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS EFF CORRETORA DE SEGUROS LTDA SEUCRED SOLUÇÕES E ASSESSORIA DE NEGÓCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB/DF 55.004) LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA BRUNO JUNIOR (OAB/SP 455.834) FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB/SP 310.440) AMANDA PINTO PAIVA (OAB/DF 61.259)

Processo 1003970-03.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Alberto Neto - Asbapi - Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos - - SEUCRED SOLUÇÕES E ASSESSORIA DE NEGÓCIOS LTDA - - EFF CORRETORA DE SEGUROS LTDA e outro - Vistos. Considerando a a… Ver mais

Estado De São Paulo x Priscila Speretta Ferreira

ID: 334548664

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000963-19.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PRISCILA SPERETTA FERREIRA

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160) EMILIO COELHO GARCIA (OAB/SP 411.864)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1000963-19.2025.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pirajuí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública… Ver mais

Gleba U 01 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda x Wellington Fernando Dos Santos

ID: 303407520

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000963-05.2024.8.26.0372

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GLEBA U 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

WELLINGTON FERNANDO DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

RENATA CRISTINA MELENDE (OAB/SP 476.817) FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB/SP 196.459)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000963-05.2024.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA; Foro de Monte Mor; 2ª Vara … Ver mais

Paulo Inacio x Banco Bmg S/A

ID: 276510524

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000963-24.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PAULO INACIO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA (OAB/SP 281.215)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1000963-24.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO DA COSTA LEITE; Foro de Lins; 1ª Vara… Ver mais

Abel Domingues x Estado De São Paulo

ID: 321150825

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000963-18.2023.8.26.0282

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ABEL DOMINGUES

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB/SP 228.263) YVES PATRICK PESCATORI GALENDI (OAB/SP 316.599)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1000963-18.2023.8.26.0282; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA AHUALLI; Foro de Itatinga; Vara Única; … Ver mais

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