Resultados para "1000966-43.2023.8.26.0291" – Página 2 de 151

Stéfani Nogueira Engenharia Ltda. x Paulo Jose Gandera Junior e outros

ID: 295571167

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000578-43.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

STéFANI NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA.

Polo Passivo:

PAULO JOSE GANDERA JUNIOR SANDRA VIEIRA DE SOUSA

VISTA

Advogados:

FERNANDO FLEURY CUSINATO

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IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA

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VISTA Nº 1000578-43.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Processo nº 0002545-43.2023.8.26.0291

ID: 328741506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 0002545-43.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JHONATAN WILLIAN DIAS

Intimação

Advogados:

GUILHERME GIBERTONI ANSELMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002545-43.2023.8.26.0291 - Carta Precatória Criminal - Diligências (nº 1500486-04.2022.8.26.0530 - 1ª Vara do Foro de Cravinhos) - Jhonatan Willian Dias - Vistos. Ante o teor do ofício de f…

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José De Fátima Gomes Cirino x Banco Pan S.A.

ID: 328733173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001617-58.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSé DE FáTIMA GOMES CIRINO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

MATEUS DA CUNHA SILVA

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JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0001617-58.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1004070-43.2023.8.26.0291) (processo principal 1004070-43.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -… Processo 0001617-58.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1004070-43.2023.8.26.0291) (processo principal 1004070-43.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - José de Fátima Gomes Cirino - BANCO PAN S.A. - Vistos. REJEITO A IMPUGNAÇAO OPOSTA AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA pelo banco, conforme petição de pgs. 138/145. O banco executado alega que realizou o estorno das prestações 02 a 04 do contrato 339870118-9, com vencimento em 07/01/2021, 07/02/2021 e 07/03/2021, no valor de R$300,00 cada. Requer a exclusão dessas quantias do cálculo da execução, indicando excesso de R$10.263,21. Não há, todavia, demonstração dos alegados estornos. A executada não indica sequer a data dessas operações, a conta creditada, e os valores que teriam sido efetivamente restituídos. Trata-se de alegação meramente protelatória, desprovida de qualquer verossimilhança. A parte exequente afirmou que desconhece tais operações. Apresentou, ainda, os extratos de sua conta bancária às pgs. 208/240, a fim de infirmar a hipótese de excesso de execução. Nessa seara, é caso de rejeição do alegado excesso, com o acolhimento dos cálculos da inicial, até porque, ressalvada a alegação de estorno, não houve impugnação específica dos valores apresentados para pagamento. Pelo exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO, e JULGO EXTINTO ESTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PELO PAGAMENTO, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Nos termos do artigo 523, § 1º, do CPC, arbitro honorários advocatícios e multa, ambos em 10% sobre o valor controvertido (R$10.263,21). Após juntada do formulário, EXPEÇA-SE mandado de levantamento eletrônico do depósito de pg. 137 - R$10.263,21, em favor da parte exequente. Após o trânsito em julgado, intime-se o executado para recolhimento das custas finais em aberto, sob pena de inscrição na dívida ativa. Oportunamente, após recolhidas as custas em aberto, o que certificará a Serventia, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. CARMEN SILVIA ALVES - Juíza de Direito Jaboticabal, 17/07/2025 - ADV: MATEUS DA CUNHA SILVA (OAB 438452/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE)

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Processo nº 1006010-43.2023.8.26.0291

ID: 294645979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1006010-43.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. E. M. R. S. M. S. B. DE S. C. S. E. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006010-43.2023.8.26.0291 - Inventário - Inventário e Partilha - R.S.M. - S.E.S. - - L.E.M. - - S.B.S.C. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do novo CPC, preparei par…

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Processo nº 1006010-43.2023.8.26.0291

ID: 316082262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1006010-43.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. E. M. R. S. M. S. B. DE S. C. S. E. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006010-43.2023.8.26.0291 - Inventário - Inventário e Partilha - R.S.M. - S.E.S. - - L.E.M. - - S.B.S.C. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do novo CPC, preparei par…

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M. C. De G. x L. G. Da S.

ID: 293325447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002867-29.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. C. DE G.

Polo Passivo:

L. G. DA S.

Intimação

Advogados:

RHENO HENRIQUE SOARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ITALO FRANCISCO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARY DE OLIVEIRA ANTONIO GRANGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002867-29.2024.8.26.0291 (processo principal 1002033-43.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - M.C.G. - L.G.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do …

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Lúcia Helena Alves Da Silva x Itau Unibanco Holding S.A. e outros

ID: 293316911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000890-65.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LúCIA HELENA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. PAULISTA SERVIçOS DE RECEBIMENTOS E PLANEJAMENTOS LTDA.

Intimação

Advogados:

MELINA GABRIELA MADEIRA RABELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000890-65.2025.8.26.0291 (processo principal 1005525-43.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lúcia Helena Alves da Silva - ITAU UNIBAN…

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Gustavo Tadeu Soares Malago x Banco Safra S/A e outros

ID: 319436350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001257-43.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO TADEU SOARES MALAGO

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A PASCHOALLOTO SERVIçOS FINANCEIROS S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO ROBERTO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001257-43.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Tadeu Soares Malago - Banco Safra S/A - - Paschoalloto Serviços Financeiros S.a. - Certifico e …

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Processo nº 0001442-88.2020.8.26.0587

ID: 306899551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001442-88.2020.8.26.0587

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

FÁBIO ANDRÉ FADIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001442-88.2020.8.26.0587 (apensado ao processo 1000966-04.2018.8.26.0587) (processo principal 1000966-04.2018.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibili…

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M. C. De G. x L. G. Da S.

ID: 297680755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002867-29.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. C. DE G.

Polo Passivo:

L. G. DA S.

Intimação

Advogados:

RHENO HENRIQUE SOARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ITALO FRANCISCO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARY DE OLIVEIRA ANTONIO GRANGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002867-29.2024.8.26.0291 (processo principal 1002033-43.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - M.C.G. - L.G.S. - Certifico e dou fé, que pratiquei o se…

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