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Processo 1502360-96.2023.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Fl. 234/236: aguarde-se provocação em arquivo por até um ano, nos termos do despacho de fl. 230. Int. - ADV: JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB 16629… Ver mais

Processo nº 1008436-96.2023.8.26.0624

ID: 298386262
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1008436-96.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Faurtil Fábrica de Urnas Tietê Ltda. - Fl.157/158: informe a parte autora o endereço do SAEC, bem como recolha a diligência de oficial de justiça para o encaminhamento do ofício. Prazo de … Ver mais
Intimação
Processo 0002301-17.2025.8.26.0624 (processo principal 1003295-96.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Paulo Waldemar Walti - Maria Sueli Antunes Walti - Certifico e dou fé que até a presente data, não houve qualquer manifestação da executada nestes autos. Diga o autor em 10 d… Ver mais
Processo 0005146-56.2024.8.26.0624 (processo principal 1007175-96.2023.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Carlos Eduardo Pontes - - José Antonio Alves de Souza - Vistos. Intime-se a Requerida, nos termos dos artigos 535 e 536, do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 0000800-96.2023.8.26.0624

ID: 301059992
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000800-96.2023.8.26.0624 (processo principal 1005032-47.2017.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Benevaldo Soares dos Santos - Vistos. Fls. 138: oficie-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (… Ver mais

Processo nº 0000800-96.2023.8.26.0624

ID: 314237249
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000800-96.2023.8.26.0624 (processo principal 1005032-47.2017.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Benevaldo Soares dos Santos - Vistos. Fls. 148/149: revejo a decisão de fls. 43 e determino manifestação da parte autora em ter… Ver mais
Processo 1011055-96.2023.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Albertino Antônio Pena Filho - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Expeça-se MLE da importância depositada à fl. 171, em favor da parte Autora, conforme formulário de fl. 177. Procedida… Ver mais

Processo nº 0001673-96.2023.8.26.0624

ID: 301774042
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001673-96.2023.8.26.0624 (processo principal 1005381-45.2020.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jerry Franz Brocchi - Vistos. Indefiro o pedido de citação por "whatsapp" por absoluta falta de amparo legal. Há previsão de citação e intimação por meio ele… Ver mais
Processo 0005359-96.2023.8.26.0624 (processo principal 1007817-06.2022.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Colegio Origem Ltda - Bruno Marcelo Dalmazzo - - Raissa Ribeiro Kasakevicus Dalmazzo e outros - Vistos. Fls. 239: diga a parte exequente, em 5 dias, se houve quitaç… Ver mais
Intimação
ADV: Vanieli Neris do Prado (OAB 470085/SP), Leticia Cruz Souza (OAB 511238/SP) Processo 1010085-96.2023.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: G. N. de J. M. - Reqdo: J. C. de A. A. , L. C. de J. - Providencie a patrona, Dra. Letícia, a juntada de ofício de nomeação contendo o n… Ver mais