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Processo nº 1000293-39.2025.8.26.0369

ID: 328327969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000293-39.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000293-39.2025.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Intimação do exequente para manifestação em termos de prosseguimento do feito, no …

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Processo nº 1001166-39.2025.8.26.0369

ID: 335264420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001166-39.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RENAN BRUNO BALDIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001166-39.2025.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Renan Bruno Baldin - A fim de assegurar o contraditório, manifeste-…

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Processo nº 0000029-39.2025.8.26.0369

ID: 313103095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000029-39.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSIMARA SANATANA DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000029-39.2025.8.26.0369/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Rosimara Sanatana da Silva Alves - Ciência à parte interessada acerca da expedição do mandado de lev…

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Ronildo Batista Monteles x Ebazar.Com.Br Ltda - Me

ID: 302704017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000778-39.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RONILDO BATISTA MONTELES

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HIAGO CARLOS DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000778-39.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ronildo Batista Monteles - Ebazar.com.br LTDA - ME e outro - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 15 …

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Processo nº 0000029-39.2025.8.26.0369

ID: 339034538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000029-39.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ROSIMARA SANATANA DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000029-39.2025.8.26.0369 (processo principal 1001749-58.2024.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rosimara Sanatana da Silva Alves - …

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Processo nº 0000223-39.2025.8.26.0369

ID: 328327917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000223-39.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LILIANE APARECIDA VARGAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO JUSTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000223-39.2025.8.26.0369 (processo principal 1001640-78.2023.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Liliane Aparecida Vargas dos Santos - Vistos. Diante da ce…

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Milton Roberto Da Silva x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 294699901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000584-39.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MILTON ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LORENA GAETA LORENZZATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000584-39.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Milton Roberto da Silva - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Visto…

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Processo nº 1000972-39.2025.8.26.0369

ID: 278916689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000972-39.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCELINO DONIZETE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO RIZZATO ALECIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tiago Rizzato Alecio (OAB 210343/SP) Processo 1000972-39.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelino Donizete da Silva - Vistos Diante dos documentos apresentados, concedo ao(à)… ADV: Tiago Rizzato Alecio (OAB 210343/SP) Processo 1000972-39.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelino Donizete da Silva - Vistos Diante dos documentos apresentados, concedo ao(à) Autor(a) os benefícios da gratuidade da justiça, anotando-se. Cuida-se de ação de indenização por danos morais c/c repetição de indébito com pedido de tutela de urgencia em que a parte Autora requer tutela provisória de urgência para imediata suspensão de desconto em seu benefício previdenciário, oriundo, segundo alega na inicial, de concessão de empréstimo consignado, efetuado com o Banco Réu, que afirma desconhecer e tê-lo firmado. Nos termos do artigo 300, "caput", do Código de Processo Civil (CPC), a tutela provisória de urgência funda-se na probabilidade do direito invocado, consoante prova capaz de convencer o juiz da verossimilhança das alegações do Autor e da necessidade de sua concessão, sem ela ficando o Autor sujeito a sofrer dano ou risco ao resultado útil do processo. Sabe-se que a tutela de urgência é concedida mediante cognição sumária, ou seja, faz-se um juízo de probabilidade das alegações do Autor. Isso não quer dizer que bastam afirmações feitas por ele para que o juiz convença-se serem críveis os fatos. Aliás, o dispositivo é claro ao exigir elementos que evidenciem o direito, convincentes a ponto de permitir o provimento de urgência. Não poderia ser diferente. A providência contida no artigo 300, do Código de Processo Civil é excepcional, deferida somente em situações tais que se permita a supressão da fase instrutória. No caso em análise, inadmissível a concessão da tutela provisória de urgência, ainda que relevantes os argumentos postos na inicial, a liminar não comporta acolhimento, visto que não está demonstrado perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, tampouco a probabilidade do direito.Com efeito, tal como exposto pela própria parte autora, a cobrança das parcelas do empréstimo questionado iniciou em 2022 e somente após mais de três anos pagando as prestações houve o ajuizamento desta ação.Assim, se o autor efetivou o adimplemento de parte considerável do contrato, não se pode concluir, nesta fase de cognição sumária, que há injusta cobrança e elevado prejuízo à consumidora.Portanto, de rigor, ao menos, a instalação do contraditório e a instrução processual. Diante do exposto, indefiro a tutela provisória de urgência. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada do mandado/carta, em caso de não indicação dos endereços eletrônicos como acima especificado. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais. Intime-se.

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A. M. V. De O. x A. V. De O. N.

ID: 317433178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: GUARDA Nº Processo: 1000487-39.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. M. V. DE O.

Polo Passivo:

A. V. DE O. N.

Intimação

Advogados:

WALDEMAR ROBERTO VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA GOUVEIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000487-39.2025.8.26.0369 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - A.M.V.O. - A.V.O.N. e outro - Vistos. Diante do certificado à página 51, oficie-se a OAB local …

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Maria José Feitoza Calixto x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 325778025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000390-39.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé FEITOZA CALIXTO

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN JOSÉ TRIDICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000390-39.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria José Feitoza Calixto - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Anote-se a renúncia de p.150/151, devendo …

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