Resultados para "1001011-60.2023.8.26.0222" – Página 2 de 176

Angela Maria Dos Santos x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 334847284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001399-60.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A BANCO MASTER S/A FACTA INTERMEDIAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ANDRÉ PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001399-60.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Angela Maria dos Santos - Facta Intermediação Ltda - - Banco do Brasil S/A - - Banco Master S/A e ou…

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Processo nº 0000747-60.2023.8.26.0222

ID: 336948896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000747-60.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BOCCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS FLAVIO BALDAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000747-60.2023.8.26.0222 (processo principal 1001411-50.2018.8.26.0222) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Flavio Baldan - - Bocchi A…

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Mbm Seguradora S/A x Jose Reginaldo Alves Da Silva

ID: 277313677

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001011-60.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MBM SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

JOSE REGINALDO ALVES DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001011-60.2023.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001011-60.2023.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apte/Apdo: Mbm Seguradora S/A - Apdo/Apte: Jose Reginaldo Alves da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ana Maria Baldy - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA REQUERIDA NA PARTE CONHECIDA e DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR, para: a) majorar a indenização por danos morais para R$ 7.000,00 (sete mil reais), com juros de mora de 1% ao mês do evento danoso (data do primeiro desconto) até 29/08/2024 e, a partir de 30/08/2024 pela Taxa Selic deduzido o IPCA e correção monetária desde a data do julgamento deste recurso pelo IPCA (Lei 14.905/2024); b) para que seja determinada a devolução em dobro dos valores indevidamente descontados de sua conta; e c) para majorar os honorários sucumbenciais do patrono do autor para 20% do valor da condenação atualizada.V.U. - APELAÇÃO. SEGURO. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, PARA: A) DECLARAR A INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES; B) CONDENAR A REQUERIDA À RESTITUIR DE FORMA SIMPLES O VALOR INDEVIDAMENTE DESCONTADO, DEVENDO O QUANTUM SER APURADO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, COM CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE O DESEMBOLSO E JUROS DE MORA DESDE A CITAÇÃO; C) CONDENAR A REQUERIDA A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NO IMPORTE DE R$ 5.000,00, COM CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE O ARBITRAMENTO E JUROS DE MORA A PARTIR DO EVENTO DANOSO (DATA DO PRIMEIRO DESCONTO INDEVIDO). INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES. CELEBRAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO ENTRE AS PARTES NÃO DEMONSTRADA PELA SEGURADORA RÉ. COBRANÇA INDEVIDA. RESTITUIÇÃO QUE DEVE OCORRER DE FORMA DOBRADA (E NÃO SIMPLES), TENDO EM VISTA QUE OS DESCONTOS OCORRERAM POSTERIORMENTE À MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO JULGAMENTO DO EARESP Nº 676.608-RS. DANOS MORAIS. SITUAÇÃO QUE GEROU CONSTRANGIMENTOS E ABALO PSICOLÓGICO, ALÉM DE EXIGIR DA APELANTE ESFORÇOS PARA SANAR ERRO A QUE NÃO DEU CAUSA. PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA. VALOR FIXADO QUE MERECE SER MAJORADO PARA R$ 7.000,00, QUANTIA QUE SE MOSTRA RAZOÁVEL E SUFICIENTE PARA RESSARCIR O CONSUMIDOR E ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM OS PRECEDENTES DESTA COLENDA CÂMARA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MAJORADOS. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO DA REQUERIDA NÃO PROVIDO NA PARTE CONHECIDA. RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS) - Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP) - 5º andar

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Processo nº 2173534-77.2025.8.26.0000

ID: 294003428

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2173534-77.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO TELLES ROBERT CRISTINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

RAYANNE MERENDA TELLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO TELLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 2173534-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Marinete Matias Da Silva x Sabemi Seguros S/A

ID: 312546242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002660-60.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARINETE MATIAS DA SILVA

Polo Passivo:

SABEMI SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002660-60.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marinete Matias da Silva - Sabemi Seguros S/A - Vistos. Cumpra a z. Serventia o disposto nos artigos 102, incisos…

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Processo nº 1500755-60.2023.8.26.0222

ID: 312519130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500755-60.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ÉRICK GOMES PEIXOTO

Intimação

Advogados:

CAMILO SALVADOR GARCIA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500755-60.2023.8.26.0222 - Auto de Prisão em Flagrante - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ÉRICK GOMES PEIXOTO - Vistos. Considerando que o investigado Robert Cristi…

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Bocchi Advogados Associados e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 336955911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000650-60.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BOCCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS REGINA CéLIA SERAFIM DE PAIVA LUCAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HILARIO BOCCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000650-60.2023.8.26.0222 (processo principal 1002141-27.2019.8.26.0222) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Regina Cél…

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Paulo Cesar Moreira x Banco Votorantim S.A.

ID: 306758064

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002854-60.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

VISTA

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1002854-60.2023.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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A. C. De S. x A. A. R.

ID: 311795417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1003048-60.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. C. DE S.

Polo Passivo:

A. A. R.

Intimação

Advogados:

FLÁVIA PIERAZZO DOS SANTOS TABANEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALDAIR CANDIDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003048-60.2023.8.26.0222 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - A.C.S. - A.A.R. - Vistos. Considerando o tema 931 STJ ("Na hipótese de conden…

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Processo nº 2173534-77.2025.8.26.0000

ID: 294138131

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2173534-77.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO TELLES ROBERT CRISTINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

RAYANNE MERENDA TELLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO TELLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2173534-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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