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Processo nº 1000627-54.2025.8.26.0634

ID: 331585715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000627-54.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL AUGUSTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL ROMÃO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000627-54.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Gabriel Augusto dos Santos - Vistos. Entranhadas as contrarrazões de recurso, com a emissão de c…

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Processo nº 1000627-54.2025.8.26.0634

ID: 325088539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000627-54.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL AUGUSTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL ROMÃO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000627-54.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Gabriel Augusto dos Santos - Vistos. Recebo o recurso, regular e tempestivamente interposto, nos…

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Joao Francisco Sales x Banco Bradesco S.A.

ID: 293543565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000433-54.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO FRANCISCO SALES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

MICHELE DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000433-54.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Francisco Sales - BANCO BRADESCO S.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. Fica …

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Processo nº 0000266-54.2025.8.26.0634

ID: 309868887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000266-54.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RALF ESTEVAN FLORIANO DOLCINOTTI

Intimação

Advogados:

RENATO MARCONDES DA FONSECA RAGASINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA FERRAZ CEMBRANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000266-54.2025.8.26.0634 (apensado ao processo 1500582-27.2024.8.26.0634) (processo principal 1500582-27.2024.8.26.0634) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - RALF ESTEVAN FLORIANO DOLC…

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Processo nº 0000266-54.2025.8.26.0634

ID: 309869002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000266-54.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RALF ESTEVAN FLORIANO DOLCINOTTI

Intimação

Advogados:

JULIA FERRAZ CEMBRANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000266-54.2025.8.26.0634 (apensado ao processo 1500582-27.2024.8.26.0634) (processo principal 1500582-27.2024.8.26.0634) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - RALF ESTEVAN FLORIANO DOLC…

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Processo nº 0000266-54.2025.8.26.0634

ID: 309869074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000266-54.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RALF ESTEVAN FLORIANO DOLCINOTTI

Intimação

Advogados:

JULIA FERRAZ CEMBRANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000266-54.2025.8.26.0634 (apensado ao processo 1500582-27.2024.8.26.0634) (processo principal 1500582-27.2024.8.26.0634) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - RALF ESTEVAN FLORIANO DOLC…

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Processo nº 0000266-54.2025.8.26.0634

ID: 327019919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000266-54.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RALF ESTEVAN FLORIANO DOLCINOTTI

Intimação

Advogados:

RENATO MARCONDES DA FONSECA RAGASINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000266-54.2025.8.26.0634 (apensado ao processo 1500582-27.2024.8.26.0634) (processo principal 1500582-27.2024.8.26.0634) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - RALF ESTEVAN FLORIANO DOLC…

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Processo nº 0000266-54.2025.8.26.0634

ID: 327018369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000266-54.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RALF ESTEVAN FLORIANO DOLCINOTTI

Intimação

Advogados:

RENATO MARCONDES DA FONSECA RAGASINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000266-54.2025.8.26.0634 (apensado ao processo 1500582-27.2024.8.26.0634) (processo principal 1500582-27.2024.8.26.0634) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - RALF ESTEVAN FLORIANO DOLC…

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Joao Francisco Sales x Banco Bradesco S.A.

ID: 330429329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000433-54.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOAO FRANCISCO SALES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

MICHELE DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000433-54.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Francisco Sales - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. I Diante da interposição de recurso, e apresentação das cont…

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Processo nº 1001015-54.2025.8.26.0634

ID: 275895960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001015-54.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA LARA DIAS FRANCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS CARVALHO FRANCO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Vinicius Carvalho Franco (OAB 182733/MG) Processo 1001015-54.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Giovanna Lara Dias Franchi - I Cite-se e intime-se a parte ré para c… ADV: Vinicius Carvalho Franco (OAB 182733/MG) Processo 1001015-54.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Giovanna Lara Dias Franchi - I Cite-se e intime-se a parte ré para contestar, querendo, dentro de 15 dias, consignando-se que, não o fazendo, os fatos alegados pela parte autora presumir-se-ão aceitos pela parte ré como ocorridos. II A contestação poderá ser apresentada pessoalmente na forma oral, caso em que a Serventia a reduzirá por escrito, ou na forma escrita, mediante entrega pessoal no Juizado Especial desta Comarca. Caso a parte ré não tenha condições de constituir advogado, e seja o caso de se lhe nomear um, deverá dirigir-se à OAB local para cadastramento necessário à nomeação de patrono pela assistência judiciária (Convênio DPESP/OAB). III Atente-se que nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória. IV A opção pelo procedimento previsto na Lei nº 9.099/1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais,importará em renúncia ao crédito excedente ao limite estabelecido no art. 3º da respectiva Lei, excetuada a hipótese de conciliação. V Havendo contestação, via ato ordinatório, convoque-se a parte autora para se manifestar, alertando-se de que deverá lançar o articulado com a classificação correta manifestação sobre a contestação. VI Por racionalização dos atos processuais, havendo litisconsórcio passivo, dever-se-á oportunizar a manifestação sobre a contestação após o decurso do prazo para todos os demandados, mas, inavendo contestação alguma, os autos deverão me subirem conclusos. VII Anoto que todas as partes deverão manter atualizados seus respectivos endereços, físico ou eletrônico conforme for, sob pena de serem consideradas intimadas quando do ato de comunicação processual no último endereço informado nos autos, atentando-se a z. serventia sobre a alimentação correta do sistema. VIII Tratando-se de processo digital, a sua íntegra poderá ser acessada pela internet no site www.tjsp.jus.br, informando o número do processo e a senha anexa. Advirto que sua visualização será considerada vista pessoal (Lei nº 11.419/2006, art. 9º, § 1º). IX Quando qualquer das partes estiver representada nos autos por mais de um advogado, o ofício de justiça fará constar o nome de qualquer subscritor da petição inicial, da contestação ou da primeira intervenção nos autos, com o número da respectiva inscrição na OAB, a não ser que a parte indique outro ou, no máximo, 2 nomes, ou indique o nome da sociedade de advogados a que seu advogado pertença. X Lembre-se de que compete ao(à) advogado(a) identificar as peças processuais e os documentos que carregar no SAJ, de olhos postos no Comunicado Conjunto nº 713/2022(CPA Nº 123302/2022) mediante aplicação da Tabela Processual Unificada (TPU), instituída pela Resolução nº 326/2021 do CNJ. Omaterialde orientação e a atualização daslistas de petições e documentos com a equivalência das denominações TJ/SP CNJ ficarão disponíveis em 1º Grau (http://www.tjsp.jus.br/moodle/livre/course/view.php?id=1960) e a lista do tipo de petições e tipos de documentos no site https://www.tjsp.jus.br/TabelasProcessuaisUnificadas. XI O termo inicial dos prazos será contado como preceituado no Código de Processo Civil. XII - Quando qualquer das partes incluir acesso a áudios/vídeos por nuvem, deve se assegurar sobre a funcionalidade do link. Citação via Portal Eletrônico; não sendo o caso, e será via postal com aviso de recebimento ou via Oficial de Justiça, servindo esta como mandado. Intimem-se.

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